sessao nº 3

Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de sete vereadores e justificada a ausência das vereadoras Nívia e Sibele. O presidente Wendel Durães declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao Primeiro Secretário para leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve correspondências recebidas nem expedidas. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Não houve apresentação de proposições. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: o Prefeito Keny compareceu à reunião e tomou lugar a Mesa. Vereadora Wânia falou que, sobre a multisseriação das turmas da escola Santa Marta, ficou definido em reunião com representantes da Educação que as series do 6° e 7° ano voltarão a funcionar separadamente. Disse que fez cobranças à secretária de educação solicitando aumento de vagas em creches e qualificação para professores de crianças especiais, a qual a informou que já está providenciando abertura de mais vagas para qualificações. Cobrou do Prefeito, uma solução para as águas pluviais do bairro Taboquinha e melhorias na iluminação dos bairros Veredas e Taboquinha. Vereador Geldo solicitou ao Executivo mais fiscalização dos lotes sujos na cidade, também pediu providências quanto ao manejo adequado das águas pluviais. Vereador Flávio cobrou a recomposição salarial dos servidores e atualização dos valores da GDI. O prefeito Keny informou que a recomposição salarial ser efetivada com o percentual de 4% (quatro por cento) e em relação a GDI, deverá fazer uma análise melhor. Presidente Wendel disse que participou de Seminário da GRS em Unaí a fim de receber instruções para implantação de medidas de prevenção ao vírus da dengue no município e ressalta a sua preocupação com a saúde da população. O Prefeito, Keny Soares informou que será realizada licitação para iluminação dos bairros Veredas e Taboquinha, informou ainda que o problema das águas pluviais se deu porque a obra foi mal executada, contendo erros técnicos, todavia a Prefeitura está buscando soluções. Informou que será finalizado o recapeamento do asfalto do bairro Veredas e algumas ruas do bairro Taboquinha e também a pavimentação asfáltica na rua do novo prédio do Fórum. Falou ainda que irá pavimentar ruas do Passa Três e Vila Maravilha. Alertou sobre o aumento de casos da dengue e sobre a quantidade de lotes sujos no município. Solicitou a comunidade que mantenha seus lotes limpos e informou que os proprietários serão notificados. Sobre a demanda das creches informou que está sendo construída uma creche no bairro Extrema para atender a demanda do bairro. Vereador Ozanan reforçou pedido para criação de cargo professor auxiliar para crianças especiais. O Prefeito Dr. Keny disse que está sendo criada a “Casa do Autista”, que terá estrutura suficiente para atender toda a demanda da população, e que, em breve estará à disposição do município. Vereador Branquinho reforçou o pedido de manutenção da rede pluvial do bairro Taboquinha. Se disponibilizou para combate à dengue e agradeceu a parceria junto à prefeitura pela perfuração de poço no Nelson Mandela. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2024 – Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores na forma do inciso X. do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. De autoria da Mesa Diretora. Aprovado seis votos favoráveis nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 03/2024 – Sugere ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Transportes, possa providenciar a construção da ponte do Brejinho, localizada na região do São Vicente. De autoria da vereadora Wâninha. Aprovado seis votos favoráveis nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 04/2024 – Sugere ao Executivo através da Secretaria de Obras, solucionar o problema de vazão das águas pluviais no bairro Taboquinha, na cidade de Buritis. De autoria da vereadora Wânia. Aprovado seis votos favoráveis nenhum contrário. LÍDERES: Vereadora Wânia fala sobre a necessidade da construção de uma ponte no rio Brejinho. Solicitou ao Executivo intervenção em relação ao funcionamento da agência do INSS, pois há carência de servidores e a população tem reclamado, pois se deslocam da zona rural e retornam sem atendimento. Vereador Branquinho reforçou pedido para construção da ponte do Brejinho e melhorias nas estradas da região. Vereador Geldo também reforçou apoio a comunidade do Brejinho e pediu ao Prefeito realmente execute essa obra na região. Vereador Faguinho reiterou cobrança de vagas em creches municipais. Cobrou ainda sobre os direitos das servidoras contratadas quando do afastamento para licença maternidade, solicitando que não tenham nenhum prejuízo nesse período, também intercedeu pela comunidade do Brejinho para construção da ponte e melhorias nas estradas. Presidente Wendel agradeceu a presença do prefeito em Plenário e solicitou a ele o retorno do atendimento na Cozinha Comunitária, tendo o Prefeito informado que o retorno ocorrerá a partir do dia 04 de março. Por fim, parabenizou o prefeito pela presidência da CONVALES. ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de sete vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino eu: Fagner dos Reis Mendes Pereira, Primeiro Secretário e Wendel Abadia Durães Teixeira, Presidente da Câmara. Sala de Sessões 19 de fevereiro de 2024.