| materia |
24/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO. |
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| norma |
1554/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências. |
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| norma |
1555/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretaria competente que seja instalado ar condicionado em todas as cantinas das Escolas da rede Municipal urbanas, rurais e distritos. |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
168/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer a relação da folha de ponto, bem como, a relação de pagamentos dos prestadores de serviços do transporte escolar no corrente ano, tendo como destino a Escola Antão Alves da Silva. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências. |
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| norma |
169/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
170/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
171/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 63/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, PCCS do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1551/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1553/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere a criação de incentivo na forma de gratificação para os monitores da educação infantil. |
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Agricultura. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Flávio Galvão. |
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo junto à Lei Complementar nº 38-2007 que instituiu o novo Plano de Cargos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta o numero de vagas da função gratificada de Vice-diretor constante da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do magistério e trabalhadores da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer cópia dos procedimentos licitatórios que culminaram em contratos celebrados em a empresa Vitor Barbosa Correia-MT. |
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| materia |
542023/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e secretaria competente que seja construído, arquibancadas ao ao lado da quadra da Casemg. |
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| norma |
1548/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buritis/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Aprova Loteamento que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1547/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doação de imóvel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG. |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer cópia integral do processo de licitação na modalidade tomada de preços nº 019/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de operadores máquinas, bem como nota de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos derivados do referido procedimento. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato administrativo nº 635-2021, bem como de termos aditivas, notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos relativos ao referido contrato. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Secretaria de Esportes providenciar a instalação de academia ao ar livre com barra fixa, no final da pista de caminhada(ciclovia) na entrada da cidade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo municipal a contratação de médico especialista e neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Buritis. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas e sinalização na Avenida Paraná nº 2.132, Bairro Veredas. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere ao governo municipal a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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