sessao nº 36

Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores. O presidente Branquinho concedeu a palavra à primeira secretária para a leitura da ata da reunião anterior, que após lida foi aprovada. Não houve correspondências expedidas e recebidas. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 56/2023. De autoria da vereadora Sibele; Projeto de Lei nº 43/2023. De autoria do Executivo. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Ozanan disse a presença da ONG “Programando o Futuro” no município foi proveitosa e agradeceu aos envolvidos na ação.  Solicitou ao presidente que paute o Projeto de Resolução nº 06/2023, tendo em vista que este se encontra apto para votação. Vereadora Nilvia falou que esteve em Brasília, juntamente com Rufino, Eloílton para reunião com o deputado Zé Vitor com o objetivo de intervir para liberação de verba pelo Governo Federal para que se possa dar prosseguimento a construção da creche do bairro Extrema. Agradeceu ao deputado pelo apoio e atenção de sempre e informou que a primeira parcela já está na conta do município. Informou ainda sobre licitação de aproximadamente 2 milhões, que beneficiará com infraestrutura, os distritos de São Pedro do Passa Três e Serra Bonita. Vereador Branquinho também informou sobre emenda liberada pelo deputado Paulo Abi-Ackel que beneficiará o distrito de São Pedro. Vereadora Sibele parabenizou falou sobre projeto administrado pelo sr. Sinval, que ministra aulas de futebol ao público carente, falou que é uma iniciativa privada e pediu ajuda da comunidade para incentivo do esporte. Falou sobre a alta demanda do canil municipal e solicitou que os donos de animais façam sua castração para evitar mais animais abandonados. Parabenizou os esportistas de Buritis que participaram do campeonato de Paraopeba e trouxeram doze medalhas de ouro par ao município. Vereadora Wânia informou sobre assinatura dos primeiros contratos para liberação das emendas impositivas por ela indicadas, descrevendo cada associação e o objeto de cada emenda. Vereador Fagner falou sobre as denúncias referente às obras de micro revestimento do bairro Veredas, falou que analisou o processo licitatório e que o micro revestimento deve ser de dois centímetros, todavia, ao averiguar in loco, pode constatar que a espessura deve atingir cerca de meio centímetro. Em contato com o Executivo e engenheiro da Prefeitura, estes informaram que determinaram que a contratada refaça as obras conforme o que está descrito na licitação. Vereador Flávio falou que no início das obras do micro revestimento no bairro Veredas fez cobranças referente ao descumprimento do contrato, pois percebeu que estava sendo feito de forma inferior, todavia ninguém lhe deu ouvidos. Vereador Wendel falou de reclamação de moradores da rua Tomas Edson, onde informam que após obras realizadas pela Copasa a rua está acumulando água e solicita providências. Criticou a constante falta de água no município e solicitou melhorias urgentes para que a empresa possa fornecer água de forma regular aos moradores. Vereador Geldo criticou as obras de micro revestimento, afirmou que irá cobrar e fiscalizar todas as obras públicas. Cobrou do prefeito a reativação da balsa do São Domingos e sugeriu uma representação no Ministério Público pelo mau serviço prestado pela Copasa e convidou os vereadores para assinarem a representação. SEGUNDA PARTE: Única votação do Requerimento nº 22/2023 – Requer a relação da folha de ponto, bem como, a relação de pagamento dos prestadores de serviços do transporte escolar no corrente ano, tendo como destino a Escola Antão Alves da Silva. De autoria do vereador Flavio Galvão. Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrario. Única discussão e votação da Indicação nº 55/2023 – Sugere a criação de incentivo na forma de gratificação para os monitores de educação infantil. De autoria do Geldo. Aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum voto contrário. LÍDERES: Os vereadores declinaram do uso da palavra. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de 09 vereadores. Nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino eu, Sibele Santos de Freitas, Primeira Secretária e Albertino Barbosa da Silva, Presidente da Câmara, Sala de Sessões 13 de novembro de 2023.