| materia |
24/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA AOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bens imóveis pertencentes ao Município, pelos imóveis que menciona nos termos do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
356/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Gado Bravo. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Buritis-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal informações sobre as medidas que foram ou serão adotadas para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 1506, de 21 de outubro de 2022. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de construir uma casa lar para acolher crianças e adolescentes recolhidos por determinação judicial. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar em quebra-molas na rua Amazonas em frente ao número 352 e 293 no bairro Veredas. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
O prefeito Municipal de Buritis no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II do art. 81 da Lei Orgânica Municipal propõe a seguinte emenda à Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de gps nos veículos oficiais do Governo Municipal. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação por participação de servidores em conselhos municipais e em comissões no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que seja murada a escola municipal Philomena Campos. |
1 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-06-05 |
Lei |
Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atrás da Serra, no Calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG. |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
165/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências. |
1 |
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| norma |
163/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Adéqua o vencimento de cargos em comissão e de função gratificada, que menciona, constantes da Lei Complementar nº 150, cria carreira em cargo administrativo e altera os vencimentos dos cargos da saúde, constantes da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
164/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Altera anexos I, II e III da Lei Complementar nº 072/2010 com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 104/2014, Lei Complementar nº 116/2016 e Lei Complementar nº 126/2018. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer copia integral do procedimento que culminou na rescisão contratual das servidora Selvani. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Que seja feito uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal João Joaquim Ramos. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Que seja feito o restante do asfalto na rua Nelson Mandela Bairro Jardim. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1530/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares junto a Rede Municipal de Ensino de Buritis MG, cria as Escolas: Cívico-Militar Santa Luzia e Professor Anatólio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para devolução antecipada de valores do duodécimo para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o prazo de licença maternidade aplicável as servidoras ocupantes cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria de Saúde, que realize as providências necessárias para que uma Ambulância seja disponibilizada permanentemente para a Comunidade de Vila Rosa. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que realize concurso público municipal, para preenchimento de cargos de provimento efetivo, decorrente de vagas em aberto, já devidamente previstas em lei. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimentos equivalentes ao salário mínimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao governo municipal que seja concedido o beneficio do incentivo rural, para os cargos de Secretária Escolar da zona rural e monitora de creche da zona rural. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
162/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Cria gratificação temporária para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, constantes das leis complementar 109 de 02 de março de 2015 que dispõe sobre o regime estatutário especial e o plano de carreira, aplicado aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1527/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de percentual de vagas para pessoa com deficiência em todos os editais de processos seletivos simplificados para contratação de pessoal nos órgãos e repartições vinculadas à administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Buritis-MG. |
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| norma |
1528/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instalar Bancos de Leite Materno, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja feito o asfalto da rua Adão Viana, com a Avenida São Vicente ( em frente bola café) |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Que seja implantado nas escolas públicas municipais, salas de recursos especiais para atendimentos em suporte especializado em A.E.E. |
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| norma |
1526/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Habitação e cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
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