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2023-03-17 |
Extraordinária |
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2023-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Seja realizado procedimento para contratação em lista de reserva e espera, de professor substituto eventual, para cobrir faltas do professor municipal por motivo doença ou por ausências esporádicas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal incluir em nossa cidade um estoque de sangue permanente. |
1 |
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| norma |
1517/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Dispões sobre a obrigatoriedade de publicação no portal da transparência, da lista de pacientes do município de Buritis que aguardam por consultas, exames, leitos hospitalares, procedimentos cirúrgicos a serem disponibilizados pelo sistema único de saúde-SUS. |
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| norma |
1521/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Buritis - FUNDESTRADAS e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, cria a função de confiança de Coordenador de Serviços Gerais, e função de confiança de Coordenador de Áudio e Vídeo, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regulamentação do art. 16 da lei complementar nº 150 de 17 de dezembro de 2021. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre todos os terrenos urbanos públicos municipais em desuso. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere comemoração do dia Nacional da Adoção. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Obras, seja, viabilizado a colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestre, bem como a sinalização destes na rua Mato Grosso bairro Veredas. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| norma |
1518/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, na fora do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1519/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do projeto de Assentamento Roseli Nunes. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/MG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que envie ao Poder Legislativo, cópia do demonstrativo de Movimento do Numerário 02(dois) - Tesouraria, ficha que consta os respectivos saldos de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Buritis-MG, referente ao período de 01 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a adoção de medidas para apuração de óbito de paciente ocorrido no âmbito do hospital São Lucas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que realize a cerimônia de entrega do título mulher em destaque Idalina Fonseca durante a 3ª sessão legislativa, da 15ª legislatura, no dia 30/03/2023, no horário e local que menciona. |
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5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido uniformes escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informações acerca do processo de ampliação de turmas multisseriadas nas escolas da zona rural do município de Buritis. |
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4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a aplicação do caput dos artigos 2º e do 3º do Decreto do Executivo Municipal nº 1703, de 0 de fevereiro de 2023, que regulamenta o pagamento de gratificações, o pagamento de insalubridade e o pagamento de incentivo rural. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja enviado Projeto de Lei regulamentando as carreiras de ACS e ACE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a prestação de contas de todos os gastos com as festividades de carnaval de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que informe ao Poder Legislativo, o valor gasto na contratação do Cantor "Neto GP(Gasparzinho) e quais medidas foram tomadas diante da não apresentação no carnaval de Buritis-2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal que possa fazer a alteração para mão única de direção da rua Bahia Centro em frente o Colégio Consepe. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que possa fazer a alteração para mão única de direção da rua Rui Barbosa no Centro em frente o Colégio Ametista. |
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2023-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que envie projeto de lei, para tramitação nesta Casa de Leis, que disponha sobre a politica de proteção e bem estar animal, define sanções para as situações de maus-tratos; bem como que envie projeto de lei, a esta Casa de Leis, que disponha sobre o programa de incentivo "alimentação", permitindo a implantação de de comedouros e bebedouros para cães e gatos abandonados. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal que seja comprado mesas de pingue pongue para todas as escolas do município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 532.510,00 ao orçamento vigente. |
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2023-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do projeto de Assentamento Roseli Nunes. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido materiais escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal que seja instalado um quebra-molas e uma faixa de pedestre em frente a nova instalação da escola Consepe na rua Bahia centro. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização à mesa diretora da Câmara Municipal de Buritis-MG para, representada por seu Presidente, celebrar convênio de cessão de servidores com órgãos integrantes da administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais e do Município de Buritis, com o Poder Legislativo dos Estados e da União, bem como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e da outras providências. |
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| norma |
1516/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
Inclui a Cavalgada do batom no calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, na fora do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regime de adiantamento da Câmara Municipal disposto na Resolução nº 125, de 15 de abril de 2003 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o item 1.3 do inciso VI do art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 09 de junho de 2020, que estabelece atribuições aos cargos de provimento em comissão constantes das Leis Complementares nº 38/2007, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral e nº 63/2009 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério, revogadas pela Lei Complementar nº 092, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, as funções de confiança e dá outras providências, altera o anexo 1.1 da mesma Lei, altera a nomenclatura, extingue e cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. |
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