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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1508/2022 2022-09-21 Lei APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/2022 2022-09-21 Lei Altera a redação do art. 53 da Lei 1.461 de 02 de junho de 2.021 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1104616. 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reconhecimento de dívidas entre o município de Buritis e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2022 2022-09-19 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1104616. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1504/2022 2022-09-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 53 da Lei 1.461 de 02 de junho de 2.021 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-30 Indicação Sugere ao Governo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica na avenida principal da Vila Cordeiro. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-30 Indicação Sugere ao Governo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Pernambuco I. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-29 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que seja feito carreata anual de conscientização ao não abandono de animais no município, tanto na zona urbana e rural. 1 extracted
norma 1503/2022 2022-08-24 Lei Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-22 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a instalação de uma academia ao ar livre para o Para Terra Vila Rosa. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-22 Indicação Sugere ao Governo Municipal que seja feito uma faixa de pedestre na entrada da cidade próximo a Casa da Roça. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-22 Indicação Seja enviado Projeto de Lei visando aumentar o regime de plantão para 02 (duas) farmácias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-22 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal a criação de acesso às cachoeiras e demais pontos turísticos do município de Buritis. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-22 Indicação Sugere ao Executivo Municipal realizar a instalação de cobertura de todas as quadras de esporte do município, vilas e distritos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-22 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a transformação em mão única, o trecho da Rua Bahia entre as Avenidas Central e Bandeirantes. 1 extracted
norma 1502/2022 2022-08-17 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Buritis e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-15 Indicação Sugere ao Executivo Municipal realizar a mudança de local dos postes de iluminação das Avenidas em todo o município, colocando-as no canteiro das Avenidas. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-08 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a contratação de psicólogos para prestar atendimento presencial individual e personalizado nas escolas municipais da zona rural, em todo o município de Buritis. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais do Poder Executivo e Legislativo do município de Buritis-MG. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-08 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que conclua o acabamento da calçada no entorno da Escola Municipal Philomena Campos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Terminal Rodoviário de Buritis como "Terminal Rodoviário Luiz Eduardo Chamon e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-01 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica para a Comunidade da Vila São Vicente. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Complementar Institui no âmbito municipal, os dispositivos constantes na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro 2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar Federal; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2022 2022-07-19 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º da Lei Complementar nº 158 de 05 de Julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2022 2022-07-19 Lei Exclui os incisos IV e V, altera a redação dos incisos I, II, III do parágrafo único, altera redação do parágrafo único e a redação do art. 1º da Lei 1.497 de 08 de junho, que acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V. no art. 1º, na Lei Municipal nº 1.491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Ordinária Exclui os incisos IV e V, altera a redação dos incisos I, II, III do parágrafo único, altera redação do parágrafo único e a redação do art. 1º da Lei 1.497 de 08 de junho, que acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V. no art. 1º, na Lei Municipal nº 1.491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2022 2022-07-15 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no importe de R$1.200,00,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º da Lei Complementar nº 158 de 05 de Julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2022 2022-07-06 Lei Dispõe sobre a Política de Reforma Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Buritis/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2022 2022-07-05 Lei Complementar Dá nova redação aos incisos I ao IV, cria o inciso V no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 099 de 07 de março de 2014, que autorizou a criação da Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autoriza o aumento do número de cargos de Motorista; cria o auxílio alimentação para Motoristas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no importe de R$1.200,00,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2022 2022-06-28 Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais insersíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-27 Indicação Sobre moradia de baixa renda. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2022 2022-06-15 Lei Complementar Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar nº 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, constantes da Lei Complementar nº 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera número de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera número de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar nº 63 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2022 2022-06-15 Lei Complementar Adequa o vencimento do cargo de Professor AEE - Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-13 Indicação Sugere ao poder Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a construção de um quebra-molas na Av. São Vicente em frente a borracharia do negão próximo ao bar e lanchonete Avenida Beer. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que promova esforços no sentido de construir uma praça na Avenida São Vicente entre a rua Américo Vespúcio e Lindolfo Teixeira no bairro Taboquinha. 1 extracted
norma 1497/2022 2022-06-08 Lei Acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V no art. 1º, na Lei Municipal nº 1491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2022 2022-06-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-06 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais insersíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos incisos I ao IV, cria o inciso V no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 099 de 07 de março de 2014, que autorizou a criação da Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autoriza o aumento do número de cargos de Motorista; cria o auxílio alimentação para Motoristas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-06 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a distribuição de bicicletas aos Agentes de Saúde e Endemias do município de Buritis-MG. 1 extracted