| norma |
1508/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Altera a redação do art. 53 da Lei 1.461 de 02 de junho de 2.021 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1104616. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reconhecimento de dívidas entre o município de Buritis e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO e dá outras providências. |
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| norma |
350/2022 |
2022-09-19 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1104616. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
1504/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 53 da Lei 1.461 de 02 de junho de 2.021 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica na avenida principal da Vila Cordeiro. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Pernambuco I. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito carreata anual de conscientização ao não abandono de animais no município, tanto na zona urbana e rural. |
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| norma |
1503/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a instalação de uma academia ao ar livre para o Para Terra Vila Rosa. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que seja feito uma faixa de pedestre na entrada da cidade próximo a Casa da Roça. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Seja enviado Projeto de Lei visando aumentar o regime de plantão para 02 (duas) farmácias. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a criação de acesso às cachoeiras e demais pontos turísticos do município de Buritis. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal realizar a instalação de cobertura de todas as quadras de esporte do município, vilas e distritos. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a transformação em mão única, o trecho da Rua Bahia entre as Avenidas Central e Bandeirantes. |
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| norma |
1502/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Buritis e da outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal realizar a mudança de local dos postes de iluminação das Avenidas em todo o município, colocando-as no canteiro das Avenidas. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a contratação de psicólogos para prestar atendimento presencial individual e personalizado nas escolas municipais da zona rural, em todo o município de Buritis. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais do Poder Executivo e Legislativo do município de Buritis-MG. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que conclua o acabamento da calçada no entorno da Escola Municipal Philomena Campos. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Terminal Rodoviário de Buritis como "Terminal Rodoviário Luiz Eduardo Chamon e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica para a Comunidade da Vila São Vicente. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no âmbito municipal, os dispositivos constantes na Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro 2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar Federal; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências. |
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| norma |
159/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º da Lei Complementar nº 158 de 05 de Julho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Exclui os incisos IV e V, altera a redação dos incisos I, II, III do parágrafo único, altera redação do parágrafo único e a redação do art. 1º da Lei 1.497 de 08 de junho, que acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V. no art. 1º, na Lei Municipal nº 1.491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exclui os incisos IV e V, altera a redação dos incisos I, II, III do parágrafo único, altera redação do parágrafo único e a redação do art. 1º da Lei 1.497 de 08 de junho, que acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V. no art. 1º, na Lei Municipal nº 1.491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1500/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no importe de R$1.200,00,00 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso IV, do art. 3º da Lei Complementar nº 158 de 05 de Julho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Política de Reforma Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Buritis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
158/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos I ao IV, cria o inciso V no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 099 de 07 de março de 2014, que autorizou a criação da Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autoriza o aumento do número de cargos de Motorista; cria o auxílio alimentação para Motoristas, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no importe de R$1.200,00,00 e dá outras providências. |
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| norma |
349/2022 |
2022-06-28 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais insersíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sobre moradia de baixa renda. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
156/2022 |
2022-06-15 |
Lei Complementar |
Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar nº 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, constantes da Lei Complementar nº 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera número de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera número de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar nº 63 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
157/2022 |
2022-06-15 |
Lei Complementar |
Adequa o vencimento do cargo de Professor AEE - Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao poder Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a construção de um quebra-molas na Av. São Vicente em frente a borracharia do negão próximo ao bar e lanchonete Avenida Beer. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que promova esforços no sentido de construir uma praça na Avenida São Vicente entre a rua Américo Vespúcio e Lindolfo Teixeira no bairro Taboquinha. |
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| norma |
1497/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V no art. 1º, na Lei Municipal nº 1491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1498/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais insersíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos I ao IV, cria o inciso V no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 099 de 07 de março de 2014, que autorizou a criação da Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autoriza o aumento do número de cargos de Motorista; cria o auxílio alimentação para Motoristas, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a distribuição de bicicletas aos Agentes de Saúde e Endemias do município de Buritis-MG. |
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