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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único e incisos de I ao V no art. 1º, na Lei Municipal nº 1491 de 18 de maio de 2022, que autoriza o município de Buritis MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2022 2022-05-30 Lei Cria gratificações para os servidores ocupantes do cargo de Motorista lotados nas Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Transportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2022 2022-05-30 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ecológica de Serra Bonita AESB 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Reforma Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Buritis/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2022 2022-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-23 Indicação Sugere ao poder Executivo Municipal e a secretaria competente que possa retorne as aulas de hidroginásticas da rede municipal de saúde. 1 extracted
norma 1492/2022 2022-05-23 Lei Autoriza a contratação de Estagiários remunerados para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2022 2022-05-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselheiros Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados no Município de Buritis-MG. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Complementar Adequa o vencimento do cargo de Professor AEE - Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2022 2022-05-20 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região do Taquaril - APRRT 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Complementar Altera o item I.II do anexo I da Lei Complementar nº 152, de 24 de fevereiro de 2022 que altera vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, constantes da Lei Complementar nº 92 de 10 de dezembro de 2013, cria cargos de provimento efetivo, altera número de vagas e altera vencimentos de cargos de provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº 38 de 28 de agosto de 2007 e cria cargos e altera número de vagas de provimento efetivo, constantes da Lei Complementar nº 63 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região do Taquaril - APRRT 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ecológica de Serra Bonita AESB 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-09 Indicação Sugere ao Poder Executivo realizar a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Ledi Zanini, no Bairro Taboquinha. 1 extracted
sessao 12 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-02 Requerimento Convocar os membros da Comissão da Prefeitura Municipal de Buritis, responsável programa Titula Brasil, para comparecer na Reunião das Comissões Permanentes no dia 09/05/2022, às 9:00 horas. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-02 Requerimento Requer informações sobre os serviços prestados pelo escritório de Advocacia Oscar Dias Correa Advogados Associados S/C ao Município de Buritis/MG. 1 extracted
norma 348/2022 2022-04-26 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 155/2022 2022-04-19 Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted
norma 1489/2022 2022-04-19 Lei Dispõe sobre a proibição de nomeação para comissionado ou contratação por tempo determinado, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento das dívidas com vencimento até 31 de outubro de 2.021, do Instituto de Previdência de Buritis, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021 e da Portaria MTP nº 360 de 22 de fevereiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselheiros Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados no Município de Buritis-MG. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-18 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG, que menciona. 1 extracted
norma 347/2022 2022-04-18 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 094/1998, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis-MG, que menciona. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-11 Indicação Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a Reforma da Escola Municipal Santa Marta localizada na Vila Cordeiro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-11 Indicação Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a construção de um quebra-molas na rua José Alencar no bairro Taboquinha. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-11 Indicação Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja realizado a construção de um quebra-molas na rua Américo Vespúcio no bairro Taboquinha. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-11 Indicação Sugere ao Governo Executivo Municipal e a secretaria competente que seja à disponibilização de materiais esportivos nas nas escolas da rede Municipal de Ensino para atender professores de Ed. física e alunos natividade física. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Cria gratificações para os servidores ocupantes do cargo de Motorista lotados nas Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Transportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2022 2022-04-08 Lei Modifica redação do caput do art. 1º, da lei nº 1.043/2006, para fins de correção de erro material. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-04 Requerimento Requer informações sobre a distribuição de óleo diesel pela secretaria municipal de agricultura para o P.A Vanderli Ribeiro e P.a Buritirama. 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 154/2022 2022-04-01 Lei Complementar Cria cargos, altera o número de vagas de cargos de provimento em comissão, altera os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria gratificação especial, altera o número e vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E ANÁLIA CARNEIRO DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 346/2022 2022-03-31 Resolução INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE - "IDALINA FONSECA". 1 extracted
norma 1487/2022 2022-03-31 Lei Altera a ementa da Lei Municipal nº 1.486 de 22 de março de 2.022 que autoriza a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa da Lei Municipal nº 1.486 de 22 de março de 2.022 que autoriza a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-28 Indicação Sugere ao Governo Municipal a construção de uma cobertura com bebedouro (humano e para equinos) para atender os carroceiros e os cavalos do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo da Mariquita. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-28 Indicação Sugere ao Governo Municipal a iluminação de quadra de esportes localizada na Avenida Nossa Senhora da Pena no bairro Israel Pinheiro. 1 extracted
norma 1486/2022 2022-03-28 Lei Autoriza a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-25 Requerimento Requer informações sobre a dedetização/desinetização/desratização no âmbito das unidades básica de saúde do município que especifica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted