| norma |
6/2021 |
2021-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA). |
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| norma |
150/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Cria cargos, altera o número de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comissão, alteras os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria cargos, cria gratificação especial, altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que Dispões sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências. |
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| norma |
345/2021 |
2021-12-17 |
Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM. |
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| norma |
1479/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Cria o abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação a ser pago aos Profissionais da Educação Básica de dá outras providências. |
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| norma |
1480/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Desafeta área escolar no loteamento do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 72/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a realização do serviço tapa buracos no Bairro Veredas. |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a alteração para mão única de direção da Rua Bahia centro, onde se iniciará em frente a ISIS COPIADORA, acabando ante de chegar na AV. Bandeirantes. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que solicite do órgão competente a implementação das placas de estacionamento rotativo de 15 minutos nas proximidades das agências bancárias e farmácias, conforme Resolução CONTRAN 302 de 18/18/2008. |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção da rampa de acessibilidade na pista de caminhada da avenida Paraná no bairro veredas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que proceda com o recapeamento asfáltico e construção do canteiro central na rua Boaventura Joaquim Ramos do bairro Israel Pinheiro. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal implantar via de sentido único na rua Brasília, no trecho compreendido entre a rua Sete de Setembro até a avenida São Vicente. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1477/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Altera o anexo V - A constante da Lei Municipal 1.473 de 27.10.2021 que Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2.022 e altera a Lei Municipal 1.471 de 27.10.2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2.022/2.025 e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
Altera o anexo das metas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante na Lei 1445 de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para incluir o abono do FUNDEB para os profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação a ser pago aos Profissionais da Educação Básica de dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugere ao executivo revisão da GDI e Diárias dos Condutores de ambulância, a Carga Horária de 40 para 30 horas e que faça adequação do Plano de Carreira. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugere ao governo Municipal e a secretaria municipal competente a realização de manutenção de reparos na pista de caminhada do Bairro Taboquinha. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a contratação de monitores para cada ônibus escolar que trafegam na zona rural e urbana deste município. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Castro Alves entre a Rua Cristóvão Colombo bairro Taboquinha. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo das metas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante na Lei 1445 de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para incluir o abono do FUNDEB para os profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Joaquim Brochado entre a casa número 354 e o Bola Café. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas na cidade de Buritis-MG em seus diferente bairros. |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos, altera o número de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comissão, alteras os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria cargos, cria gratificação especial, altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que Dispões sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo executivo e a secretaria competente, um estudo de viabilidade para implantação de um posto de atendimento médico, voltada para assistência da terceira idade no nosso município. Com a criação desse posto o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, poderá prestar um melhor atendimento aqueles em que fazem jus a ele e desafogando os postos de saúde. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Jardim, para melhor atender os moradores do referido Bairro. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a realização de obras no parquinho instalando brinquedos novos e cobertura no espaço, cobertura na entrada da creche e aumento de colunas nos muros da creche do bairro Jardim. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área escolar no loteamento do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Obras a instalação de grades em bueiros e bocas de lobos em toda a cidade, Buritis-MG. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Obras a instalação de Placas de Sinalização das Rotas Cicloviárias em toda a cidade, Buritis-MG. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Obras a catalogação dos jazigos perpétuos, bem como, a implantação do sistema integrado de informatização dos cemitérios, Buritis-MG. |
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2021-11-16 |
Ordinária |
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| norma |
149/2021 |
2021-11-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 104, de 18 de agosto de 2014, que criou o cargo de Analista de Controle Interno e de Contador da Câmara Municipal de Buritis/MG |
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| norma |
1475/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Rosa-ASPROROSA. |
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| sessao |
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2021-11-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere ao executivo e a secretaria competente, a realização de divulgação e campanha publicitária para prevenção do abuso sexual de crianças, adolescentes e idosos, através de cartazes, panfletos, dentre outros meios, para serem divulgados em escolas, eventos culturais e esportivos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no ãmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Buritis. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo V - A constante da Lei Municipal 1.473 de 27.10.2021 que Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2.022 e altera a Lei Municipal 1.471 de 27.10.2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2.022/2.025 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Rosa-ASPROROSA. |
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