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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2021 2021-12-17 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA). 1 extracted
norma 150/2021 2021-12-17 Lei Complementar Cria cargos, altera o número de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comissão, alteras os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria cargos, cria gratificação especial, altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que Dispões sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2021 2021-12-17 Resolução Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM. 1 extracted
norma 1479/2021 2021-12-17 Lei Cria o abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação a ser pago aos Profissionais da Educação Básica de dá outras providências. 1 extracted
norma 1480/2021 2021-12-17 Lei Desafeta área escolar no loteamento do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2021 2021-12-17 Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 72/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a realização do serviço tapa buracos no Bairro Veredas. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a alteração para mão única de direção da Rua Bahia centro, onde se iniciará em frente a ISIS COPIADORA, acabando ante de chegar na AV. Bandeirantes. 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que solicite do órgão competente a implementação das placas de estacionamento rotativo de 15 minutos nas proximidades das agências bancárias e farmácias, conforme Resolução CONTRAN 302 de 18/18/2008. 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a construção da rampa de acessibilidade na pista de caminhada da avenida Paraná no bairro veredas. 1 extracted
materia 106/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que proceda com o recapeamento asfáltico e construção do canteiro central na rua Boaventura Joaquim Ramos do bairro Israel Pinheiro. 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal implantar via de sentido único na rua Brasília, no trecho compreendido entre a rua Sete de Setembro até a avenida São Vicente. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1477/2021 2021-12-09 Lei Altera o anexo V - A constante da Lei Municipal 1.473 de 27.10.2021 que Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2.022 e altera a Lei Municipal 1.471 de 27.10.2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2.022/2.025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/2021 2021-12-09 Lei Altera o anexo das metas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante na Lei 1445 de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para incluir o abono do FUNDEB para os profissionais da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação a ser pago aos Profissionais da Educação Básica de dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-06 Indicação Sugere ao executivo revisão da GDI e Diárias dos Condutores de ambulância, a Carga Horária de 40 para 30 horas e que faça adequação do Plano de Carreira. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-06 Indicação Sugere ao governo Municipal e a secretaria municipal competente a realização de manutenção de reparos na pista de caminhada do Bairro Taboquinha. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-02 Indicação Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a contratação de monitores para cada ônibus escolar que trafegam na zona rural e urbana deste município. 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-02 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Castro Alves entre a Rua Cristóvão Colombo bairro Taboquinha. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo das metas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante na Lei 1445 de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para incluir o abono do FUNDEB para os profissionais da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2021-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-22 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Joaquim Brochado entre a casa número 354 e o Bola Café. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-22 Indicação Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a instalação de lixeiras públicas na cidade de Buritis-MG em seus diferente bairros. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Complementar Cria cargos, altera o número de vagas e nomenclatura de cargos de provimento em comissão, alteras os anexos constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 que dispõe sobre os cargos de provimento em Comissão, as funções de confiança, define atribuições, cria cargos, cria gratificação especial, altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, adequa e fixa vencimentos das Leis Complementares 38/2007 de 28.08.2007, Que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e modificações posteriores e a Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que Dispões sobre o Novo Plano de Carreira, cargos e salários - PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e legislação posterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-18 Indicação Sugere ao Governo executivo e a secretaria competente, um estudo de viabilidade para implantação de um posto de atendimento médico, voltada para assistência da terceira idade no nosso município. Com a criação desse posto o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, poderá prestar um melhor atendimento aqueles em que fazem jus a ele e desafogando os postos de saúde. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-18 Indicação Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Jardim, para melhor atender os moradores do referido Bairro. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-18 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-18 Indicação Sugere ao Governo ao executivo e a secretaria competente, a realização de obras no parquinho instalando brinquedos novos e cobertura no espaço, cobertura na entrada da creche e aumento de colunas nos muros da creche do bairro Jardim. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área escolar no loteamento do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2021 2021-11-17 Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-16 Indicação Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Obras a instalação de grades em bueiros e bocas de lobos em toda a cidade, Buritis-MG. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-16 Indicação Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Obras a instalação de Placas de Sinalização das Rotas Cicloviárias em toda a cidade, Buritis-MG. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-16 Indicação Sugerindo ao Executivo, através da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Obras a catalogação dos jazigos perpétuos, bem como, a implantação do sistema integrado de informatização dos cemitérios, Buritis-MG. 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 149/2021 2021-11-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 104, de 18 de agosto de 2014, que criou o cargo de Analista de Controle Interno e de Contador da Câmara Municipal de Buritis/MG 1 extracted
norma 1475/2021 2021-11-10 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Rosa-ASPROROSA. 1 extracted
sessao 4 2021-11-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-05 Indicação Sugere ao executivo e a secretaria competente, a realização de divulgação e campanha publicitária para prevenção do abuso sexual de crianças, adolescentes e idosos, através de cartazes, panfletos, dentre outros meios, para serem divulgados em escolas, eventos culturais e esportivos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no ãmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Buritis. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo V - A constante da Lei Municipal 1.473 de 27.10.2021 que Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2.022 e altera a Lei Municipal 1.471 de 27.10.2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2.022/2.025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Rosa-ASPROROSA. 1 extracted