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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2021 2021-11-03 Indicação Sugerindo ao Executivo, através do setor competente a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas led, para as Ruas e Avenidas do bairro veredas, Buritis-MG. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-03 Indicação Sugere ao Governo Municipal que faça um estudo para instalação de uma Casa de Recuperação para dependentes químicos em Buritis 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-03 Indicação Sugere ao Governo Municipal a criação de auxílio saúde para funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-03 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Pena número 90 Bairro Israel Pinheiro. 1 extracted
sessao 38 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 104, de 18 de agosto de 2014, que criou o cargo de Analista de Controle Interno e de Contador da Câmara Municipal de Buritis/MG 1 extracted
norma 1471/2021 2021-10-27 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 1472/2021 2021-10-27 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências 1 extracted
norma 1473/2021 2021-10-27 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2021 2021-10-27 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do P.A. Mãe das Conquistas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1469/2021 2021-10-15 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social Santa Luzia de Buritis e dá outras providências 1 extracted
norma 1470/2021 2021-10-15 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material 1 extracted
norma 344/2021 2021-10-14 Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS. 1 extracted
norma 1467/2021 2021-10-14 Lei Autoriza o Município de Buritis a firmar termo de convênio de cooperação como o Município de Formoso-MG com o intuito de unir esforços para a construção da ponte sobre Rio São Domingos que faz divisa entre estes municípios, cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/2021 2021-10-14 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-13 Projeto de Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS. 1 extracted
sessao 35 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-08 Requerimento Requer cópia dos procedimentos licitatórios que menciona. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-08 Requerimento Requer cópia da Tomada de Preços nº 20/2020, deflagrado para contratação de empresa para execução da obra do Portal de entrada da Cidade, com os documentos e informações que menciona. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-08 Requerimento Requer cópia da Tomada de Preços nº 25/2020, deflagrado para contratação de Contratar Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Pavimentação em Concreto Usinado da Pista de Caminhada, Localizado as Margens da Avenida Pedro Valadares Versiane, com os documentos e informações que menciona. 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-04 Requerimento Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Requerimento Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do P.A. Mãe das Conquistas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-04 Indicação Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria competente, a execução de obras para construção de uma Vila Olímpica e Paraolímpica, no espaço do antigo campo de Futebol do Buritis Esporte Clube, localizado no bairro Veredas, em Buritis-MG. 1 extracted
sessao 34 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, Projeto de Lei instituindo programa de subsídio de mão de obra ou materiais, para incentivar a ligação dos imóveis à rede de coleta de esgoto, estabelecendo critérios padronizados e igualitários para os consumidores. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-27 Indicação Promova a realização de curso de capacitação para a formação de Brigadista. 1 extracted
norma 1466/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social Santa Luzia de Buritis e dá outras providências 1 extracted
norma 343/2021 2021-09-23 Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-20 Requerimento Requer as informações acerca da aplicação dos recursos transferidos à conta do FUNDEB, nos períodos em que menciona dos exercícios 2020 e 2021. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a construção de uma sede para o Conselho Tutelar, com visibilidade e placas informando o local, dando início as obras mudem a sede para local centralizado até o fim das obras. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que conceda abono salarial na forma de 14ª salário aos profissionais do Magistério, com recursos provenientes do FUNDEB 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-13 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre em um local no bairro Israel Pinheiro dando acesso também aos moradores do bairro Extrema. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que, junto ao responsável pela Pasta da Saúde Pública Municipal, viabilize a disponibilização de atendimento psicológico para acompanhamento aos pacientes que ficam por longo período internados no hospital (pós Covid), estendendo também, o apoio psicológico aos profissionais de saúde que atuam diuturnamente no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. 1 extracted
norma 1464/2021 2021-09-09 Lei Autoriza doação de imóvel para o Rotary Club de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências 1 extracted
norma 1465/2021 2021-09-09 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação 1 de setembro de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Mãe das Conquistas, e da outras providências. 1 extracted
sessao 30 2021-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Buritis a firmar termo de convênio de cooperação como o Município de Formoso-MG com o intuito de unir esforços para a construção da ponte sobre Rio São Domingos que faz divisa entre estes municípios, cria crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-30 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implantação da escolinha de futebol Municipal para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-30 Indicação Sugere seja implementado calçamento na orla da lagoa da Vereda, com uma passarela (pier) e iluminação pública. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-30 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica do perímetro urbano da Comunidade de Vila São Vicente, no município de Buritis-MG. 1 extracted