| materia |
82/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo, através do setor competente a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas led, para as Ruas e Avenidas do bairro veredas, Buritis-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que faça um estudo para instalação de uma Casa de Recuperação para dependentes químicos em Buritis |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a criação de auxílio saúde para funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Pena número 90 Bairro Israel Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 104, de 18 de agosto de 2014, que criou o cargo de Analista de Controle Interno e de Contador da Câmara Municipal de Buritis/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do P.A. Mãe das Conquistas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social Santa Luzia de Buritis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Buritis a firmar termo de convênio de cooperação como o Município de Formoso-MG com o intuito de unir esforços para a construção da ponte sobre Rio São Domingos que faz divisa entre estes municípios, cria crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUIRTIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer cópia dos procedimentos licitatórios que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer cópia da Tomada de Preços nº 20/2020, deflagrado para contratação de empresa para execução da obra do Portal de entrada da Cidade, com os documentos e informações que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer cópia da Tomada de Preços nº 25/2020, deflagrado para contratação de Contratar Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Pavimentação em Concreto Usinado da Pista de Caminhada, Localizado as Margens da Avenida Pedro Valadares Versiane, com os documentos e informações que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do P.A. Mãe das Conquistas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria competente, a execução de obras para construção de uma Vila Olímpica e Paraolímpica, no espaço do antigo campo de Futebol do Buritis Esporte Clube, localizado no bairro Veredas, em Buritis-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, Projeto de Lei instituindo programa de subsídio de mão de obra ou materiais, para incentivar a ligação dos imóveis à rede de coleta de esgoto, estabelecendo critérios padronizados e igualitários para os consumidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Promova a realização de curso de capacitação para a formação de Brigadista. |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social Santa Luzia de Buritis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer as informações acerca da aplicação dos recursos transferidos à conta do FUNDEB, nos períodos em que menciona dos exercícios 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a construção de uma sede para o Conselho Tutelar, com visibilidade e placas informando o local, dando início as obras mudem a sede para local centralizado até o fim das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que conceda abono salarial na forma de 14ª salário aos profissionais do Magistério, com recursos provenientes do FUNDEB |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre em um local no bairro Israel Pinheiro dando acesso também aos moradores do bairro Extrema. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que, junto ao responsável pela Pasta da Saúde Pública Municipal, viabilize a disponibilização de atendimento psicológico para acompanhamento aos pacientes que ficam por longo período internados no hospital (pós Covid), estendendo também, o apoio psicológico aos profissionais de saúde que atuam diuturnamente no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Autoriza doação de imóvel para o Rotary Club de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação 1 de setembro de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Mãe das Conquistas, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Buritis a firmar termo de convênio de cooperação como o Município de Formoso-MG com o intuito de unir esforços para a construção da ponte sobre Rio São Domingos que faz divisa entre estes municípios, cria crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implantação da escolinha de futebol Municipal para crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere seja implementado calçamento na orla da lagoa da Vereda, com uma passarela (pier) e iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica do perímetro urbano da Comunidade de Vila São Vicente, no município de Buritis-MG. |
1 |
extracted
|