| materia |
45/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal por intermédio da sua secretaria competente a construção de uma praça pública, arborizada e com um parquinho para crianças, nos imóveis do município situados no Bairro Jardim entre as ruas Adão Viana e Rua Pau Ferro, de frente com a Avenida Central. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que faça a contratação de mais um motorista de ambulância com destinação para o Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pela Secretaria Municipal de Saúde, para famílias de baixa renda de Buritis - MG, visando minimizar a disseminação do novo coronavírus e salvar milhões de vidas. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras a execução dos serviços de recuperação asfaltica na Rua Belmiro Rodrigues da Costa, no Bairro Israel Pinheiro, no município de Buritis-MG. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de placas de sinalização de trânsito, pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) e readequação de faixa de pedestres. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras providenciar um poço artesiano, visando à melhoria do abastecimento de água da Comunidade Barro Vermelho. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde promover ações para construção de um PSF no bairro Veredas, município de Buritis. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Veredas. |
1 |
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| norma |
147/2021 |
2021-06-02 |
Lei Complementar |
Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências, |
1 |
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| norma |
1461/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1460/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Altera a afetação de área pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal por intermédio da de sua Secretaria competente a implantação de uma Academia ao ar livre Saúde na praça no Distrito de Vila Serrana. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1458/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no importe de R$256.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1459/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Dá denominação a prédios públicos que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente providência de instalação/construção de um quebra-molas na Av. Paraná esquina com a rua Araxá no bairro veredas. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1457/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente providência da construção do canil municipal. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado a reforma da pista de Skate, localizada na praça da CASEMG. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a afetação de área pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a prédios públicos que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no importe de R$256.000,00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1456/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a contratação de um coveiro para o Cemitério Municipal do Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a inclusão nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19 as pessoas portadoras de Síndrome de Down, autismo e que apresentam deficiência intelectual e para pessoas portadoras de doenças crônicas. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente que seja providenciado o recapeamento da pista de caminhada/ciclismo localizada na Avenida Central, iniciando-se no bairro Canaã até o Bairro Jardim. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que construa vestiários masculino e feminino na quadra poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Ouro Preto, próximo à Avenida Pedro Valadares Versiane. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que promova o retorno dos Programas Sociais Academia da Saúde e NASF no município de Buritis/MG |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que autorize a realização do curso pós-COVID-19 para os fisioterapeuta do município de Buritis/MG |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente: seja providenciado a reforma da instalação do Canil Municipal. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que providencie realizar obras de melhoramento da iluminação pública da Avenida Afonso Arinos, no Distrito de São Pedro do Passa Três, através da troca das lâmpadas fluorescentes/incandescentes por lâmpadas de LED, e colocação de postes do lado oposto da referida Avenida. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação de uma Unidade Móvel para testagem rápida da COVID-19. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que, através da Secretaria de Obras, promova o acesso à rodovia MG-400 através da Rua Monteiro Lobato, no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, construa um treno na encruzilhada que dá acesso às regiões da Barriguda I e II. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer as informações sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo município de Buritis, nos termos que menciona. |
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| sessao |
14 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1455/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Buritis/MG. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e inclui dispositivos no art. 111 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer, na forma de convite, o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento do Covid-19 no nosso município. |
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