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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal por intermédio da sua secretaria competente a construção de uma praça pública, arborizada e com um parquinho para crianças, nos imóveis do município situados no Bairro Jardim entre as ruas Adão Viana e Rua Pau Ferro, de frente com a Avenida Central. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que faça a contratação de mais um motorista de ambulância com destinação para o Distrito de São Pedro do Passa Três. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pela Secretaria Municipal de Saúde, para famílias de baixa renda de Buritis - MG, visando minimizar a disseminação do novo coronavírus e salvar milhões de vidas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras a execução dos serviços de recuperação asfaltica na Rua Belmiro Rodrigues da Costa, no Bairro Israel Pinheiro, no município de Buritis-MG. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de placas de sinalização de trânsito, pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) e readequação de faixa de pedestres. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras providenciar um poço artesiano, visando à melhoria do abastecimento de água da Comunidade Barro Vermelho. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-07 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde promover ações para construção de um PSF no bairro Veredas, município de Buritis. 1 extracted
sessao 21 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-02 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Veredas. 1 extracted
norma 147/2021 2021-06-02 Lei Complementar Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências, 1 extracted
norma 1461/2021 2021-06-02 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2021 2021-06-01 Lei Altera a afetação de área pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-31 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal por intermédio da de sua Secretaria competente a implantação de uma Academia ao ar livre Saúde na praça no Distrito de Vila Serrana. 1 extracted
sessao 20 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1458/2021 2021-05-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no importe de R$256.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1459/2021 2021-05-24 Lei Dá denominação a prédios públicos que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-17 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente providência de instalação/construção de um quebra-molas na Av. Paraná esquina com a rua Araxá no bairro veredas. 1 extracted
sessao 18 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1457/2021 2021-05-13 Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-12 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente providência da construção do canil municipal. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-10 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado a reforma da pista de Skate, localizada na praça da CASEMG. 1 extracted
sessao 17 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a afetação de área pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a prédios públicos que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no importe de R$256.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1456/2021 2021-05-05 Lei Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a contratação de um coveiro para o Cemitério Municipal do Distrito de São Pedro do Passa Três. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a inclusão nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19 as pessoas portadoras de Síndrome de Down, autismo e que apresentam deficiência intelectual e para pessoas portadoras de doenças crônicas. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente que seja providenciado o recapeamento da pista de caminhada/ciclismo localizada na Avenida Central, iniciando-se no bairro Canaã até o Bairro Jardim. 1 extracted
sessao 16 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Complementar Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências, 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-29 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que construa vestiários masculino e feminino na quadra poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-28 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Ouro Preto, próximo à Avenida Pedro Valadares Versiane. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-28 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que promova o retorno dos Programas Sociais Academia da Saúde e NASF no município de Buritis/MG 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-28 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que autorize a realização do curso pós-COVID-19 para os fisioterapeuta do município de Buritis/MG 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-26 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente: seja providenciado a reforma da instalação do Canil Municipal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que providencie realizar obras de melhoramento da iluminação pública da Avenida Afonso Arinos, no Distrito de São Pedro do Passa Três, através da troca das lâmpadas fluorescentes/incandescentes por lâmpadas de LED, e colocação de postes do lado oposto da referida Avenida. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a criação de uma Unidade Móvel para testagem rápida da COVID-19. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, que, através da Secretaria de Obras, promova o acesso à rodovia MG-400 através da Rua Monteiro Lobato, no Distrito de São Pedro do Passa Três. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, construa um treno na encruzilhada que dá acesso às regiões da Barriguda I e II. 1 extracted
sessao 15 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Requerimento Requer as informações sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo município de Buritis, nos termos que menciona. 1 extracted
sessao 14 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1455/2021 2021-04-15 Lei Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Buritis/MG. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera e inclui dispositivos no art. 111 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-12 Requerimento Requer, na forma de convite, o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento do Covid-19 no nosso município. 1 extracted