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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-04-12 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal que possa encaminhar a esta Casa de Leis, em regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-12 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal que possa promover campanhas nas mídias sociais e demais meios de comunicação disponível, incentivando a destinação de recursos ao Fundo da Infância e do Adolescente por ocasião da declaração de imposto de renda. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-12 Indicação Sugere ao Executivo a criação de um Programa para distribuição gratuita de Kits de suplementação de vitaminas e minerais. 1 extracted
sessao 13 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-05 Requerimento Requer informações sobre a concessão ou indeferimento, da Progressão na carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal referentes a direitos adquiridos a partir da vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-05 Requerimento Requer a convocação do Sr. Antonino Rodrigues de Souza Junior, Secretário Municipal de Administração e Planejamento para comparecimento na sala de comissões da Câmara Municipal de Buritis/MG, nos termos do Regimento Interno. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal por meio de sua Secretaria competente: Realizar a reforma da Quadra de esportes da Vila Rosa e reforma nas dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente que seja providenciado a iluminação dos Cemitérios do município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Indicação Sugere ao Executivo Municipal incluir nos grupos prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) conta a covid-19, sejam incluídos os profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo, recicladores de nosso município. 1 extracted
sessao 12 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Buritis/MG. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-29 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
sessao 11 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-22 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 099, de 07 de março de 2014.. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-22 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de obras o seguinte: análise de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização nas imediações da Rua Floresta esquina com a rua Rui Barbosa, entre a Câmara Municipal/Refrigás; e análise de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua Monte Azul, bairro Veredas, em frente ao antigo campo do Buritis. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre nos canteiros situados na Avenida Paraná no Bairro Veredas, bem como a implementação de arborização e projeto de revitalização do local. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-22 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua secretaria competente, análise de viabilidade para implantação de uma rotatória na altura do cruzamento da Avenida Bandeirantes com Avenida Pedro Valadares Versiane, próximo ao Posto 3M. 1 extracted
sessao 10 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-16 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 1 extracted
norma 1453/2021 2021-03-16 Lei Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 1 extracted
norma 1454/2021 2021-03-16 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 1452/2021 2021-03-15 Lei Autoriza a Criação de Casa de Apoio em Belo Horizonte - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 1451/2021 2021-03-09 Lei Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 146/2021 2021-02-26 Lei Complementar Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/2021 2021-02-26 Lei Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2021 2021-02-24 Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-22 Indicação Sugere ao Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Secretaria de Obras, possa realizar a Reabilitação Ambiental no Lixão de Buritis, Coleta Seletiva e faça do local uma Usina de Reciclagem. 1 extracted
sessao 6 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
sessao 5 2021-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 341/2021 2021-02-12 Resolução Revisa os vencimentos do cargo em comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Criação de Casa de Apoio em Belo Horizonte - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Indicação Sugere ao Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras gestões para que proceda a reforma do Terminal Rodoviário, neste município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Indicação Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria de Saúde, providenciar aparelho portátil visualizador de veias para unidade mista de saúde e laboratório municipal. 1 extracted
sessao 4 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 1 extracted
sessao 3 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA). 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Requerimento Requer as informações que menciona. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted