| materia |
23/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que possa encaminhar a esta Casa de Leis, em regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que possa promover campanhas nas mídias sociais e demais meios de comunicação disponível, incentivando a destinação de recursos ao Fundo da Infância e do Adolescente por ocasião da declaração de imposto de renda. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo a criação de um Programa para distribuição gratuita de Kits de suplementação de vitaminas e minerais. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão ou indeferimento, da Progressão na carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal referentes a direitos adquiridos a partir da vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer a convocação do Sr. Antonino Rodrigues de Souza Junior, Secretário Municipal de Administração e Planejamento para comparecimento na sala de comissões da Câmara Municipal de Buritis/MG, nos termos do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal por meio de sua Secretaria competente: Realizar a reforma da Quadra de esportes da Vila Rosa e reforma nas dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua Secretaria competente que seja providenciado a iluminação dos Cemitérios do município. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal incluir nos grupos prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) conta a covid-19, sejam incluídos os profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo, recicladores de nosso município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Buritis/MG. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 099, de 07 de março de 2014.. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de obras o seguinte: análise de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização nas imediações da Rua Floresta esquina com a rua Rui Barbosa, entre a Câmara Municipal/Refrigás; e análise de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua Monte Azul, bairro Veredas, em frente ao antigo campo do Buritis. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre nos canteiros situados na Avenida Paraná no Bairro Veredas, bem como a implementação de arborização e projeto de revitalização do local. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, por intermédio da sua secretaria competente, análise de viabilidade para implantação de uma rotatória na altura do cruzamento da Avenida Bandeirantes com Avenida Pedro Valadares Versiane, próximo ao Posto 3M. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. |
1 |
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| norma |
1453/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
1 |
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| norma |
1454/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
1452/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Autoriza a Criação de Casa de Apoio em Belo Horizonte - MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
1451/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
146/2021 |
2021-02-26 |
Lei Complementar |
Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1450/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
145/2021 |
2021-02-24 |
Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Secretaria de Obras, possa realizar a Reabilitação Ambiental no Lixão de Buritis, Coleta Seletiva e faça do local uma Usina de Reciclagem. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
341/2021 |
2021-02-12 |
Resolução |
Revisa os vencimentos do cargo em comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Criação de Casa de Apoio em Belo Horizonte - MG e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras gestões para que proceda a reforma do Terminal Rodoviário, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria de Saúde, providenciar aparelho portátil visualizador de veias para unidade mista de saúde e laboratório municipal. |
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| sessao |
4 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. |
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| sessao |
3 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA). |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer as informações que menciona. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, |
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