| norma |
1437/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Dá nome a bem público que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1434/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, e dá outras providências |
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| norma |
337/2020 |
2020-01-17 |
Resolução |
Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X” do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário do Procon, autorizando a aplicação do índice do INPC, de acordo com o salário mínimo aprovado pelo Governo Federal para o exercício de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Resolução |
Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X” do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário do Procon, autorizando a aplicação do índice do INPC, de acordo com o salário mínimo aprovado pelo Governo Federal para o exercício de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, e dá outras providências |
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| norma |
134/2019 |
2019-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre profissão de Condutor de Ambulância na forma da Lei Federal nº 12.998/2014 e dá outras providências |
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| norma |
1432/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências |
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| norma |
1433/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.427, de 18/09/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, revogando o inciso I e alterando a redação do inciso III. |
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| norma |
132/2019 |
2019-11-27 |
Lei Complementar |
Concede aumento salarial para o cargo de Auxiliar de Análises Clínicas, altera a carga horária dos cargos de Técnico de Enfermagem AMB/PSF I e II, Enfermeiro I e II, altera os requisitos mínimos para provimento do cargo de Motorista e extingue o cargo de Telefonista constante do Anexo I da Lei Complementar nº 38, de 28-08-2007. Concede aumento salarial para o cargo de Monitor de Educação Infantil e aumenta o número de vagas de 23 (vinte e três) para 33 (trinta e três) vagas, constante do Anexo I, da Lei Complementar nº 63, de 30/12/2009. |
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| norma |
133/2019 |
2019-11-27 |
Lei Complementar |
Autoriza a concessão de reajuste a servidores que menciona da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências |
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| norma |
1431/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
336/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
Extingue o voto em escrutínio secreto e dá outras providências |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1429/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências |
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| norma |
1430/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
323/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira |
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| norma |
324/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA. |
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| norma |
325/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA. |
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| norma |
326/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA. |
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| norma |
327/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA. |
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| norma |
328/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL. |
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| norma |
329/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte. |
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| norma |
330/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes. |
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| norma |
331/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira. |
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| norma |
332/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria. |
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| norma |
333/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro. |
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| norma |
334/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira. |
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| norma |
335/2019 |
2019-11-13 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA. |
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| norma |
1428/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira. |
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| norma |
131/2019 |
2019-09-18 |
Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências |
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| norma |
1427/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
322/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1424/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Desafeta área pública localizada no bairro Ipê, autoriza permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1425/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre doação de um terreno ao município para fins de abertura de rua |
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