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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1437/2020 2020-02-28 Lei Dá nome a bem público que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1434/2020 2020-02-27 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, e dá outras providências 1 extracted
norma 337/2020 2020-01-17 Resolução Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X” do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário do Procon, autorizando a aplicação do índice do INPC, de acordo com o salário mínimo aprovado pelo Governo Federal para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X” do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário do Procon, autorizando a aplicação do índice do INPC, de acordo com o salário mínimo aprovado pelo Governo Federal para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, e dá outras providências 1 extracted
norma 134/2019 2019-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre profissão de Condutor de Ambulância na forma da Lei Federal nº 12.998/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1432/2019 2019-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências 1 extracted
norma 1433/2019 2019-12-04 Lei Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.427, de 18/09/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, revogando o inciso I e alterando a redação do inciso III. 1 extracted
norma 132/2019 2019-11-27 Lei Complementar Concede aumento salarial para o cargo de Auxiliar de Análises Clínicas, altera a carga horária dos cargos de Técnico de Enfermagem AMB/PSF I e II, Enfermeiro I e II, altera os requisitos mínimos para provimento do cargo de Motorista e extingue o cargo de Telefonista constante do Anexo I da Lei Complementar nº 38, de 28-08-2007. Concede aumento salarial para o cargo de Monitor de Educação Infantil e aumenta o número de vagas de 23 (vinte e três) para 33 (trinta e três) vagas, constante do Anexo I, da Lei Complementar nº 63, de 30/12/2009. 1 extracted
norma 133/2019 2019-11-27 Lei Complementar Autoriza a concessão de reajuste a servidores que menciona da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências 1 extracted
norma 1431/2019 2019-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 336/2019 2019-11-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Extingue o voto em escrutínio secreto e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1429/2019 2019-11-14 Lei Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1430/2019 2019-11-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 323/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira 1 extracted
norma 324/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA. 1 extracted
norma 325/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 326/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 327/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 328/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL. 1 extracted
norma 329/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte. 1 extracted
norma 330/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes. 1 extracted
norma 331/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira. 1 extracted
norma 332/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria. 1 extracted
norma 333/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro. 1 extracted
norma 334/2019 2019-11-13 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira. 1 extracted
norma 335/2019 2019-11-13 Resolução CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-11 Projeto de Resolução CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-11 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA. 1 extracted
norma 1428/2019 2019-11-08 Lei Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira. 1 extracted
norma 131/2019 2019-09-18 Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências 1 extracted
norma 1427/2019 2019-09-18 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2019 2019-09-17 Resolução REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1424/2019 2019-08-26 Lei Desafeta área pública localizada no bairro Ipê, autoriza permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1425/2019 2019-08-26 Lei Dispõe sobre doação de um terreno ao município para fins de abertura de rua 1 extracted