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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1426/2019 2019-08-26 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico – PLAMSAN do município de Buritis-MG 1 extracted
norma 1423/2019 2019-08-05 Lei Concede recomposição salarial para os cargos que menciona, altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.413 de 28/03/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2019 2019-06-08 Lei Complementar Revoga o artigo 27 da Lei Complementar nº 38 de 28/08/2017, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece as normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2019 2019-06-06 Lei Abre Crédito especial no importe de R$1.037.378,70 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2019 2019-06-06 Lei Altera inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.412 de 25/03/2019, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2019 2019-06-06 Lei Altera o § 1º do artigo 2º da Lei nº 1.267 de 29/04/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos proprietário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2019 2019-06-06 Lei Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE BURITIS-AASERB. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE BURITIS-AASERB. 1 extracted
norma 320/2019 2019-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. 1 extracted
norma 321/2019 2019-05-07 Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-06 Projeto de Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. 1 extracted
norma 1416/2019 2019-05-02 Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1417/2019 2019-05-02 Lei Altera subsídio do cargo de Especialista em Saúde categoria plantonista, criado pela Lei Complementar nº 108 de março de 2015, que institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Médicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2019 2019-05-02 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/2019 2019-04-12 Lei Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005. 1 extracted
norma 1414/2019 2019-04-10 Lei Reconhece de Utilidade Pública o Lar São Vicente de Paulo - LSVP. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005. 1 extracted
norma 129/2019 2019-03-28 Lei Complementar Altera o anexo VII que contém a descrição das classes da parte permanente do quadro de Pessoal, constante da Lei Complementar 38/2007 que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis - MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal Tributário. 1 extracted
norma 1413/2019 2019-03-28 Lei Altera a tabela salarial dos servidores que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1412/2019 2019-03-25 Lei Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2019 2019-03-18 Lei Complementar Fixa, nos termos da Lei Federal 13.708 de 14.08.2018 que altera a Lei nº 11.350 de 05.10.2006, o Piso salarial profissional dos Agente Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências, 1 extracted
norma 1411/2019 2019-03-18 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 319/2019 2019-03-14 Resolução Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X”, do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos do Decreto Federal nº 9661 de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a lei Federal nº 13.152 de 29 de julho de 2015. 1 extracted
norma 318/2019 2019-02-27 Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Lar São Vicente de Paulo - LSVP. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-20 Projeto de Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X”, do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos do Decreto Federal nº 9661 de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a lei Federal nº 13.152 de 29 de julho de 2015. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2018 2018-12-28 Lei Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para reconhecimento de dívida com credor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para reconhecimento de dívida com credor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2018 2018-12-18 Lei Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2018 2018-12-06 Lei Estabelece critérios de suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-03 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG 1 extracted
norma 317/2018 2018-12-03 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona. 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Wilson Ribeiro Ferreira 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-27 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira 1 extracted
norma 127/2018 2018-11-27 Lei Complementar Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted
norma 312/2018 2018-11-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ELISÂNGELA ANDRADE FERREIRA. 1 extracted
norma 313/2018 2018-11-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS. 1 extracted
norma 314/2018 2018-11-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY TIAGO DE SOUZA. 1 extracted
norma 315/2018 2018-11-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BATISTA FARIA. 1 extracted
norma 316/2018 2018-11-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PETROLINA NUNES DA ROCHA. 1 extracted
norma 1407/2018 2018-11-27 Lei Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buritis e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SINVAL DIONÍSIO CARDOSO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSATO JOSÉ MENDES. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ZENAIDE FRANCISCA DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO LUCAS PALOSCHI. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-11-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-11-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted