| norma |
1402/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 305.932,00 e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ELISÂNGELA ANDRADE FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY TIAGO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BATISTA FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PETROLINA NUNES DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições às entidades que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2018 |
2018-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/2018 |
2018-11-09 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Altera o inciso I do art. 5º da lei 1377 de 21/11/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Buritis para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DE GESTÃO À ESCOLA ESTADUAL ANÁLIA CARNEIRO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 908 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
311/2018 |
2018-08-07 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2015, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 987620, |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2018 |
2018-07-19 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1351, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE APROVOU O LOTEAMENTO ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTA LUZIA DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2018-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DESAFETA ÁREAS URBANAS DE USO INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2018 |
2018-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2018 |
2018-05-28 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2016, contrariando os termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1015873, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2018 |
2018-05-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 116/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2015, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 987620, |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2018 |
2018-05-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
Institui o dia Municipal do Gari. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Resolução |
Rejeita as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2016, contrariando os termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1015873, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 116/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Gari. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e a extinção de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2018 |
2018-03-28 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-03-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Suprime a parte final do inciso XII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2018 |
2018-03-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE A SERVIDORES QUE MENCIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. EM VIRTUDE DA CORREÇÃO DO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, INCLUINDO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal do Rotariano” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2018 |
2018-03-08 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OU INSUMOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DOS MEDICAMENTOS E INSUMO QUE ESTÃO EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de reajuste a servidores que menciona, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2018 |
2018-02-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS. |
1 |
extracted
|