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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1402/2018 2018-11-20 Lei Abre crédito suplementar no montante de R$ 305.932,00 e dá outras providências, 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ELISÂNGELA ANDRADE FERREIRA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY TIAGO DE SOUZA. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BATISTA FARIA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PETROLINA NUNES DA ROCHA. 1 extracted
norma 1404/2018 2018-11-19 Lei Autoriza a concessão de subvenções e contribuições às entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2018 2018-11-09 Lei Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1401/2018 2018-11-09 Lei Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-10-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2018 2018-10-16 Lei Altera o inciso I do art. 5º da lei 1377 de 21/11/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Buritis para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-15 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-15 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DE GESTÃO À ESCOLA ESTADUAL ANÁLIA CARNEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-09-14 Lei Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 1396/2018 2018-09-04 Lei Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 908 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. 1 extracted
norma 311/2018 2018-08-07 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2015, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 987620, 1 extracted
norma 1395/2018 2018-07-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1351, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE APROVOU O LOTEAMENTO ELDORADO. 1 extracted
norma 1392/2018 2018-06-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTA LUZIA DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1393/2018 2018-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2018-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1394/2018 2018-06-28 Lei DESAFETA ÁREAS URBANAS DE USO INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2018 2018-06-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/2018 2018-06-12 Lei DISPÕE SOBRE APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2018 2018-05-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 310/2018 2018-05-28 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2016, contrariando os termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1015873, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2018 2018-05-25 Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 116/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-21 Projeto de Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2015, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 987620, 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 125/2018 2018-05-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2018 2018-05-14 Lei Institui o dia Municipal do Gari. 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-02 Projeto de Resolução Rejeita as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2016, contrariando os termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1015873, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2010 e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 116/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Gari. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação e a extinção de cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2018 2018-03-28 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL. 1 extracted
norma 3/2018 2018-03-23 Emenda à Lei Orgânica Suprime a parte final do inciso XII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 1 extracted
norma 124/2018 2018-03-13 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE A SERVIDORES QUE MENCIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1384/2018 2018-03-13 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA. EM VIRTUDE DA CORREÇÃO DO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1385/2018 2018-03-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, INCLUINDO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2018 2018-03-13 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/2018 2018-03-13 Lei Institui o “Dia Municipal do Rotariano” 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-12 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 208/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL. 1 extracted
norma 308/2018 2018-03-08 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. 1 extracted
norma 1383/2018 2018-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OU INSUMOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DOS MEDICAMENTOS E INSUMO QUE ESTÃO EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza a concessão de reajuste a servidores que menciona, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-21 Projeto de Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS. 1 extracted
norma 307/2018 2018-02-21 Resolução AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS. 1 extracted