br-locleg corpus explorer

← Buritis (MG)

norma nº 1398/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1398 / 2018
Date 2018-09-14
EmentaAltera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996.
native_id1695

Originating matéria

matéria 114 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
no saguão da Câmara. LEI Nº 1398/2018
em LL LOS
SERVIDO NSÁVI Altera ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10
Andressa Alves Brandão de dezembro de 1996.
Assistente Administrativo
A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais por seus representantes aprova, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa, e o caput do artigo 1º da Lei nº 709 de 10 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a
seguinte redação:
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo -
AADQSMA".
"Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São
Miguel Arcanjo, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, com duração por
tempo indeterminado, com sede na Fazenda Terapêutica Nossa Senhora da Pena, na região do São Vicente,
Zona Rural, no município de Buritis-MG, inscrita no CNJP nº 01.520.530/0001-23".
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação.
sã 4 de setembyb dé 2018
/ /
, ( Pá] | mr To
GELDO ALVES FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Referente ao PL nº 08/2018. De autoria do vereador Geldo. Aprovado em primeira votação no dia 28/05/2018 por 07 votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Aprovado em segunda votação no dia 04/06/2018 por 05 votos favoráveis e nenhum voto
contrário.
Rua Jardim, 30 - Centro - Buritis-MG - CEP 38.660-000
CNPJ: 20.637.732/0001-02 - Telefone: PABX (38) 3662-1527
Site: www.buritis.mg.leg.br - E-mail: camaraburitismgw gmail.com

open original →