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1/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo municipal que reforme a Praça no Distrito de São Pedro. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que contrate um professor de música para ministrar aulas de violão no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
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3/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que faça uma extensão do Programa Pão e Leite para as Vilas e Distritos do município de Buritis. |
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4/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que faça a extensão da pista de caminhada localizada na Avenida Bias Fortes até as proximidades do Posto de Combustível Beira Rio. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a criação e implantação da Guarda Municipal no município de Buritis/MG. |
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7/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal que providencie a implantação de Banco de Sangue no município de Buritis/MG. |
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10/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras que providencie o levantamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas do Distrito de São Pedro do Passa Três. De autoria do vereador Professor Branquinho. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a construção de uma Capela de Velório Municipal. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a conceder apoio financeiro para a reforma da sede da Polícia Militar do Município de Buritis-MG. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
144/2020 |
2020-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de Rádio Base - ERB, no município de Buritis - MG e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1448/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1449/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
143/2020 |
2020-09-30 |
Lei Complementar |
Estabelece prazos para recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências... |
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| norma |
1447/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Extraordinária de combate à COVID - 19 aos servidores e funcionários públicos da Secretaria de Saúde e de outras Secretarias por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronarírus (COVID - 19) |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Urucuia |
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| norma |
142/2020 |
2020-07-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 113 de 03 de novembro de 2015, que cria o Regime de Previdência Social do Município de BURITIS/MG, e, dá outras providências e Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buritis - MG de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, no caput do art. 11 e art. 9º. § 2º. |
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| norma |
1445/2020 |
2020-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
1446/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Estabelece a concessão de placas de aluguel de veículos na categoria taxi e dá outras providências. |
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| norma |
1444/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Concede aumento da remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Buritis/MG e dá outras providências |
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| norma |
1442/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Urucuia |
1 |
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| norma |
141/2020 |
2020-06-09 |
Lei Complementar |
Estabelece atribuições aos cargos de provimento em comissão constantes das Leis Complementares 38/2007, que trata do Plano de Cargo e Salários dos Servidores do Quadro Geral e 63/2009 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério, revogadas pela Lei Complementar 092 de 10.12.203, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, as funções de confiança e dá outras providências, altera o anexo 1.1 da mesma Lei, altera a nomenclatura, estingue e cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
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| norma |
1443/2020 |
2020-06-08 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Buritiense Integrado do Meio Ambiente - ABIMA |
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| norma |
139/2020 |
2020-05-27 |
Lei Complementar |
Altera o vencimento inicia do cargo de provimento efetivo, de Técnico agrícola I constante da Lei Complementar nº 038/2007 que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis - MG., estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências |
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| norma |
140/2020 |
2020-05-27 |
Lei Complementar |
Altera a redação d § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 136 de 30 de abril de 2020, que autoriza o pagamento proporcional aos profissionais do magistério contratados temporariamente e Cria a Bolsa auxílio para trabalhadores contratados temporariamente pela Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Buritiense Integrado do Meio Ambiente - ABIMA |
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| norma |
339/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2017, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1046880 |
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| norma |
340/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2018, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1071728 |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I e III, da Lei Complementar nº 072/2010, com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 104/2014, Lei Complementar nº 116/2016, e pela Lei Complementar nº 126/0018. |
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| norma |
136/2020 |
2020-04-30 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento proporcional aos profissionais do magistério contratados temporariamente e Cria a Bolsa auxílio para os trabalhadores contratados temporariamente pela Secretaria Municipal de educação e dá outras providências |
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| norma |
137/2020 |
2020-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Buritis e dá outras providências. |
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| norma |
1441/2020 |
2020-04-29 |
Lei |
Revoga a lei municipal nº 848, de 02 de maio de 2001. |
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| norma |
138/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Cria gratificação para membros Comissão Permanente de Licitação e altera valor de Gratificação Especial de Pregoeiro, constante da Lei Complementar Municipal nº 045, de 14/07/2008 e dá providências. |
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| norma |
338/2020 |
2020-04-16 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 332/2019, QUE REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNCIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 848, de 02 de maio de 2001. |
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| norma |
1440/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Autoriza o Repasse de contribuição mensal à Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2017, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1046880 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2018, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG, processo nº 1071728 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
135/2020 |
2020-03-25 |
Lei Complementar |
Autoriza a recomposição do vencimento dos profissionais do magistério, constantes da Lei Complementar 063 de 30.2.2019, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e Salários - PCCS do Magistério e dos servidores da educação no Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e dá outras providências |
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| norma |
1438/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Buritis, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| norma |
1439/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
Cria o Distrito denominado Vila Serrana, altera as divisas do Distrito de Serra Bonita e as confrontações do Distrito de São Pedro do Passa Três. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 332/2019, QUE REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNCIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Distrito denominado Vila Serrana, altera as divisas do Distrito de Serra Bonita e as confrontações do Distrito de São Pedro do Passa Três. |
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| norma |
1435/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Concede correção salarial aos servidores municipais que menciona e dá outras providências |
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