| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-12 |
| native_id | 21 |
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nstale um redutor de velocidade com a devida sinalização nas imediações da rua loresta esquina com rua Rui Barbosa e outro na rua Monte Azul bairro Veredas. De utoria da vereadora Professora Sibele. Aprovada por sete votos favoráveis e nenhum ontrário. Única votação do Requerimento nº 08/2021 - requer cópia do relatório tom a prestação de contas de aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal para o combate à pandemia, especificando gastos com insumos, médicos, equipamentos, testes e prestadores de serviços. De autoria da vereadora Wânia. provado por sete votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do O rios nº 09/2021 - requer informação sobre a concessão ou indeferimento ida progressão na carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal referente a direito adquiridos a partir da vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020. De autoria dos vereadores Geldo e Faguinho. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 10/2021 - requer a convocação do secretário de administração e planejamento Antonino Rodrigues de Souza Júnior para comparecimento na sala de comissões da Câmara Municipal de Buritis nos termos do Regimento Interno. De autoria do vereador Geldo. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de oito vereadores e nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para contar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala ZA de 2021. VV mm 200 NDA VEREADOR Vá nan José josé Joaquim Câmara M. de Buritis- tear Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia doze de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima segunda reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 25/2021. De autoria do vereador Branquinho. Requerimento nº 11/2021. De autoria do vereador Flávio Galvão. O vereador solicitou inclusão do Requerimento na Ordem do Dia, sendo deferido pelo vice-presidente. Indicação sem número e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021. Ambos de autoria do vereador Geldo. Projeto de Lei nº 08/2021. De Za da vereadora Sibele. Indicação fosco 7º essa cão > Ozanan José Joaquim“ Câmara M. de Buritis-MG Vereacior / 00009 nº 024/2021. De autoria do vereador Faguinho. Indicação nº 023/2021. De autoria do vereador Faguinho. O vereador solicitou inclusão da Indicação na Ordem do Dia, sendo deferido pelo presidente. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho pediu ao presidente do SINDIBURI, que exija do Governo Municipal a execução da Lei, que trata do reajuste dos profissionais de educação. Solicitou a inclusão do projeto do Orçamento Impositivo na pauta das reuniões. Exigiu informações sobre o recurso, conseguido por ele, para calçamento das ruas Pará, Amazonas e Mato Grosso, no Bairro Veredas e pediu a execução da obra. Vereador Faguinho solicitou a presidente da comissão de saúde, que verifique procedimentos a serem adotados com relação ao mal funcionamento da saúde em Buritis. Relatou casos ocorridos no atendimento da Unidade Mista de Saúde. Reclamou da falta de médicos no município. Vereadora Professora Sibele deixou suas condolências aos familiares do senhor Anderson Guimarães. Agradeceu a Secretaria de Obras e ao Executivo pelo trabalho de limpeza realizado no bairro veredas e pediu aos moradores do bairro que preservem as melhorias feitas. Falou da importância das atividades físicas para a saúde da população. Comemorou parceria realizada entre o Governo Municipal e o clube CERB para realização de projetos sociais. Vereadora Nílvia informou que encaminhou ao Executivo um ofício solicitando Projeto de Lei, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Elogiou a saúde do Município e disse que é necessário aumentar o diálogo a fim de melhorar. Informou que o Município está subordinado e deve seguir o Programa Nacional de Imunizações - PNI, criado pelo Governo Federal e não é possível que o Executivo priorize determinados grupos. Vereador Geldo agradeceu a Secretária de Ação Social pelo ofício enviado à Câmara. Pediu informações sobre o andamento da contratação de aluguel da nova casa de apoio Brasília. Informou que a Casa de Apoio em Paranoá continua em funcionando visando atender os retornos e atendimentos urgentes, sendo mantida por benfeitores. Vereador Wendel Durães falou da dificuldade de adquirir testes rápido, insumos e outros materiais de combate à Covid-19. Disse que a Prefeitura está com dificuldades para contratar novos bioquímicos. Pediu que o teste seja feito em todos os que procurarem a Unidade Mista de Saúde. Vereadora Wânia falou que é importante que a Secretária de Saúde use a tribuna para esclarecer demandas relacionados à Pandemia. Falou que o Município sofre com a falta de insumos e medicamentos porque tem dificuldades de gerir os recursos. Reforçou a solicitação do vereador Branquinho com relação ao calçamento das ruas do Bairro Veredas. Finalizou pedindo a limpeza e cascalhamento do Bairro Taboquinha, solicitados anteriormente. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/2021 - Estabelece que os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião sejam reconhecidos como atividade essencial no município de Buritis/MG. De autoria da vereadora ZA Projeto A por oito votos x — / Flávio Balta ar Galvão / VEREADOR Câmara M. de Buritis-MG n Vereador favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 20/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra de esportes e das dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. De autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 22/2021 - Sugere ao Governo Municipal incluir nos grupos prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) contra a Covid-19, os profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo e recicladores de nosso Município. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 23/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, em regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Faguinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 07/2021 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 099, de 07 de março de 2014, que trata da revisão anual dos valores da gratificação de dedicação integral, do auxílio alimentação e do valor correspondente a hospedagem pagos a motoristas/condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 11/2021 - Requer, na forma de convite o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 no nosso Município. De autoria do vereador Flávio Galvão. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores e nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar jo: mlitaidaa Sala de-Sessões, 12 de abril de 2021. LO o a 2 ) sr í B (o) LS A o f ur, 7 Dio ás dito € VEREADOR 1 sê Ji , Câmara M. de Buritis/MG nan José Joaquim ' E Oza bd Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia dezenove de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão é informou que dispensou a leitura da ata da décima terceira reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a Oi enc a para os edis e após Pai A / Ut NA Midia, W Ç De. N e | st VEREAD zanan Josi Câmara M. de Buritis-MG