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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-04-12
native_id21

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

nstale um redutor de velocidade com a devida sinalização nas imediações da rua
loresta esquina com rua Rui Barbosa e outro na rua Monte Azul bairro Veredas. De
utoria da vereadora Professora Sibele. Aprovada por sete votos favoráveis e nenhum
ontrário. Única votação do Requerimento nº 08/2021 - requer cópia do relatório
tom a prestação de contas de aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal
para o combate à pandemia, especificando gastos com insumos, médicos,
equipamentos, testes e prestadores de serviços. De autoria da vereadora Wânia.
provado por sete votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do
O rios nº 09/2021 - requer informação sobre a concessão ou indeferimento
ida progressão na carreira dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
referente a direito adquiridos a partir da vigência da Lei Complementar Federal nº
173/2020. De autoria dos vereadores Geldo e Faguinho. Aprovado por sete votos
favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 10/2021 - requer
a convocação do secretário de administração e planejamento Antonino Rodrigues de
Souza Júnior para comparecimento na sala de comissões da Câmara Municipal de
Buritis nos termos do Regimento Interno. De autoria do vereador Geldo. Aprovado
por sete votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: os vereadores dispensaram
o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para
votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de oito
vereadores e nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para contar
assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão,
Presidente da Câmara, Sala ZA de 2021.
VV mm 200 NDA
VEREADOR Vá
nan José josé Joaquim Câmara M. de Buritis-
tear
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia doze de
abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima segunda reunião visando diminuir
o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Indicação nº 25/2021. De autoria do vereador Branquinho. Requerimento nº 11/2021.
De autoria do vereador Flávio Galvão. O vereador solicitou inclusão do
Requerimento na Ordem do Dia, sendo deferido pelo vice-presidente. Indicação sem
número e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021. Ambos de autoria do
vereador Geldo. Projeto de Lei nº 08/2021. De Za da vereadora Sibele. Indicação
fosco 7º essa cão >
Ozanan José Joaquim“ Câmara M. de Buritis-MG
Vereacior /
00009
nº 024/2021. De autoria do vereador Faguinho. Indicação nº 023/2021. De autoria do
vereador Faguinho. O vereador solicitou inclusão da Indicação na Ordem do Dia,
sendo deferido pelo presidente. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES:
Vereador Professor Branquinho pediu ao presidente do SINDIBURI, que exija do
Governo Municipal a execução da Lei, que trata do reajuste dos profissionais de
educação. Solicitou a inclusão do projeto do Orçamento Impositivo na pauta das
reuniões. Exigiu informações sobre o recurso, conseguido por ele, para calçamento
das ruas Pará, Amazonas e Mato Grosso, no Bairro Veredas e pediu a execução da
obra. Vereador Faguinho solicitou a presidente da comissão de saúde, que verifique
procedimentos a serem adotados com relação ao mal funcionamento da saúde em
Buritis. Relatou casos ocorridos no atendimento da Unidade Mista de Saúde.
Reclamou da falta de médicos no município. Vereadora Professora Sibele deixou
suas condolências aos familiares do senhor Anderson Guimarães. Agradeceu a
Secretaria de Obras e ao Executivo pelo trabalho de limpeza realizado no bairro
veredas e pediu aos moradores do bairro que preservem as melhorias feitas. Falou da
importância das atividades físicas para a saúde da população. Comemorou parceria
realizada entre o Governo Municipal e o clube CERB para realização de projetos
sociais. Vereadora Nílvia informou que encaminhou ao Executivo um ofício
solicitando Projeto de Lei, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Elogiou a saúde do
Município e disse que é necessário aumentar o diálogo a fim de melhorar. Informou
que o Município está subordinado e deve seguir o Programa Nacional de Imunizações
- PNI, criado pelo Governo Federal e não é possível que o Executivo priorize
determinados grupos. Vereador Geldo agradeceu a Secretária de Ação Social pelo
ofício enviado à Câmara. Pediu informações sobre o andamento da contratação de
aluguel da nova casa de apoio Brasília. Informou que a Casa de Apoio em Paranoá
continua em funcionando visando atender os retornos e atendimentos urgentes, sendo
mantida por benfeitores. Vereador Wendel Durães falou da dificuldade de adquirir
testes rápido, insumos e outros materiais de combate à Covid-19. Disse que a
Prefeitura está com dificuldades para contratar novos bioquímicos. Pediu que o teste
seja feito em todos os que procurarem a Unidade Mista de Saúde. Vereadora Wânia
falou que é importante que a Secretária de Saúde use a tribuna para esclarecer
demandas relacionados à Pandemia. Falou que o Município sofre com a falta de
insumos e medicamentos porque tem dificuldades de gerir os recursos. Reforçou a
solicitação do vereador Branquinho com relação ao calçamento das ruas do Bairro
Veredas. Finalizou pedindo a limpeza e cascalhamento do Bairro Taboquinha,
solicitados anteriormente. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do
Projeto de Lei nº 07/2021 - Estabelece que os cultos, missas e rituais de qualquer
credo ou religião sejam reconhecidos como atividade essencial no município de
Buritis/MG. De autoria da vereadora ZA Projeto A por oito votos
x —
/ Flávio Balta ar Galvão
/ VEREADOR
Câmara M. de Buritis-MG
n
Vereador
favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 20/2021 -
Sugere ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra de esportes e das
dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. De autoria da vereadora Sibele
Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e
votação da Indicação nº 22/2021 - Sugere ao Governo Municipal incluir nos grupos
prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) contra a Covid-19, os
profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo e
recicladores de nosso Município. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito
votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº
23/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, em
regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. De autoria
dos vereadores Flávio Galvão e Faguinho. Aprovada por oito votos favoráveis e
nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 07/2021 - Requer
informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 099, de 07 de março de
2014, que trata da revisão anual dos valores da gratificação de dedicação integral, do
auxílio alimentação e do valor correspondente a hospedagem pagos a
motoristas/condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde. De
autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo. Requerimento aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 11/2021 -
Requer, na forma de convite o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na
tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao
enfrentamento da Covid-19 no nosso Município. De autoria do vereador Flávio
Galvão. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão
apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
constatada a presença de nove vereadores e nada mais havendo, declarou por
encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro
Secretário e Flávio Baltazar jo: mlitaidaa Sala de-Sessões, 12 de
abril de 2021. LO o a 2
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VEREADOR
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Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia dezenove
de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão é
informou que dispensou a leitura da ata da décima terceira reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a Oi enc a para os edis e após
Pai A
/ Ut NA Midia,
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zanan Josi Câmara M. de Buritis-MG

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