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29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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21/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências: |
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no document
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| norma |
1463/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão Lamarão e Caraíbas - ASPROLAR. |
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| norma |
342/2021 |
2021-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre o arquivo público da Câmara Municipal de Buritis/MG, e autoriza a eliminação de documentos públicos que menciona. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer informações que menciona, relacionadas a política de saneamento básico no município de Buritis?MG. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer informações que menciona, relacionadas à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela copasa no município de Buritis/MG. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação 1 de setembro de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Mãe das Conquistas, e da outras providências. |
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70/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a construção de uma ciclovia. |
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72/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, o desenvolvimento de Projeto Social para construção de casas populares, destinadas às famílias carentes, de baixa renda, residente e domiciliadas no município de Buritis. |
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| norma |
1462/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Buritis/MG, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
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28 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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19/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências |
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27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Paraná próximo a Biblioteca Pública. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Castelo Branco 79 veredas. |
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64/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a aquisição de kits de higiene para disponibilização à pessoas em situação de vulnerabilidade social |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a cobertura permanente e quiosque padronizado do local onde funciona a Feira Livre de Agricultura Familiar, localizada na Avenida Bias Fortes, esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane. |
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26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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62/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Determinar à Secretaria competente que tome providências com a implantação de um programa municipal de equoterapia e terapias assistidas para ajudar as pessoas com deficiência ou necessidades especiais. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implantação de uma piscina olímpica ou semiolípica. |
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67/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie construção de uma Ponte sobre o Rio Luíz Pais, na Região dos Mangues, próximo a fazenda do Sr. Zezú. |
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25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
148/2021 |
2021-07-30 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos art. 2º da Lei Complementar nº 147 de 02 de junho de 2021 que Concede descontos especiais no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia, para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências e o art. 2º da Lei Complementar nº 145 de 04.02.2021 que Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, |
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3 |
2021-07-30 |
Extraordinária |
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2021-07-29 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel para o Rotary Club de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos art. 2º da Lei Complementar nº 147 de 02 de junho de 2021 que Concede descontos especiais no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia, para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências e o art. 2º da Lei Complementar nº 145 de 04.02.2021 que Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-16 |
Veto |
Veto total à Proposição de Lei nº 13/2021 ref. ao PL 14-2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-16 |
Veto |
Veto total ao texto da Proposição de Lei nº 13/2021, de iniciativa e autoria do Legislativo Municipal. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a sinalização do solo e faixa de pedestre próxima ao colégio Ametista na Av. Pedro Versiane de uma esquina a outra que dá acesso aos alunos para o bairro Canaã. |
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2021-07-02 |
Extraordinária |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Dom Eliseu. |
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60/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a Construção de uma praça entre as ruas Amazonas, Ouro Preto esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane no bairro Veredas frente ao Posto Juá Flávio. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a limpeza do mato, do entulho de construção, arrumar o restante do asfalto e do meio fio até o final localizada da rua Lindolfo Gonçalves Sobrinho no bairro Canaã. |
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58/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a providenciar a construção de casas populares destinadas as pessoas de baixa renda nos Distritos de Serra Bonita, São Pedro do Passa Três e de Vila Serrana, e ainda, nas Vilas São Vicente e Vila Maravilha. |
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24 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o arquivo público da Câmara Municipal de Buritis/MG, e autoriza a eliminação de documentos públicos que menciona. |
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54/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Rosa. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua São Domingos nº 651 ao lado Olegário do sanduíche. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a solicitação a instalação de parques infantil adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais. |
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23 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão Lamarão e Caraíbas - ASPROLAR. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal a instalação de placas nas fachadas das Unidades Básicas de Saúde de Buritis contendo informações sobre os serviços prestados à população de horários de atendimento. |
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22 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Buritis/MG, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Av Urucuia esquina com a Minas Gerais, bairro centro. |
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44/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de construção de uma Praça, para recreação de crianças e adultos. |
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