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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências: 0 no document
norma 1463/2021 2021-08-25 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão Lamarão e Caraíbas - ASPROLAR. 1 extracted
norma 342/2021 2021-08-24 Resolução Dispõe sobre o arquivo público da Câmara Municipal de Buritis/MG, e autoriza a eliminação de documentos públicos que menciona. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-23 Requerimento Requer informações que menciona, relacionadas a política de saneamento básico no município de Buritis?MG. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-23 Requerimento Requer informações que menciona, relacionadas à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela copasa no município de Buritis/MG. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação 1 de setembro de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Mãe das Conquistas, e da outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-23 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a construção de uma ciclovia. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-23 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, o desenvolvimento de Projeto Social para construção de casas populares, destinadas às famílias carentes, de baixa renda, residente e domiciliadas no município de Buritis. 1 extracted
norma 1462/2021 2021-08-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Buritis/MG, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar, nutricional sustentável de Buritis/MG, Consea/Buritis e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-12 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Paraná próximo a Biblioteca Pública. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-12 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua Castelo Branco 79 veredas. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Governo Municipal a aquisição de kits de higiene para disponibilização à pessoas em situação de vulnerabilidade social 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a cobertura permanente e quiosque padronizado do local onde funciona a Feira Livre de Agricultura Familiar, localizada na Avenida Bias Fortes, esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane. 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-04 Indicação Determinar à Secretaria competente que tome providências com a implantação de um programa municipal de equoterapia e terapias assistidas para ajudar as pessoas com deficiência ou necessidades especiais. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-04 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente do Poder Executivo a implantação de uma piscina olímpica ou semiolípica. 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-02 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie construção de uma Ponte sobre o Rio Luíz Pais, na Região dos Mangues, próximo a fazenda do Sr. Zezú. 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 148/2021 2021-07-30 Lei Complementar Altera a redação dos art. 2º da Lei Complementar nº 147 de 02 de junho de 2021 que Concede descontos especiais no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia, para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências e o art. 2º da Lei Complementar nº 145 de 04.02.2021 que Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted
sessao 3 2021-07-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para o Rotary Club de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos art. 2º da Lei Complementar nº 147 de 02 de junho de 2021 que Concede descontos especiais no IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 2021, em virtude da Pandemia, para imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências e o art. 2º da Lei Complementar nº 145 de 04.02.2021 que Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências, 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-16 Veto Veto total à Proposição de Lei nº 13/2021 ref. ao PL 14-2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-16 Veto Veto total ao texto da Proposição de Lei nº 13/2021, de iniciativa e autoria do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-09 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a sinalização do solo e faixa de pedestre próxima ao colégio Ametista na Av. Pedro Versiane de uma esquina a outra que dá acesso aos alunos para o bairro Canaã. 1 extracted
sessao 1 2021-07-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-01 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Dom Eliseu. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-01 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria Municipal competente a Construção de uma praça entre as ruas Amazonas, Ouro Preto esquina com a Avenida Pedro Valadares Versiane no bairro Veredas frente ao Posto Juá Flávio. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-28 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a limpeza do mato, do entulho de construção, arrumar o restante do asfalto e do meio fio até o final localizada da rua Lindolfo Gonçalves Sobrinho no bairro Canaã. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-28 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal a providenciar a construção de casas populares destinadas as pessoas de baixa renda nos Distritos de Serra Bonita, São Pedro do Passa Três e de Vila Serrana, e ainda, nas Vilas São Vicente e Vila Maravilha. 1 extracted
sessao 24 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre o arquivo público da Câmara Municipal de Buritis/MG, e autoriza a eliminação de documentos públicos que menciona. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Rosa. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Rua São Domingos nº 651 ao lado Olegário do sanduíche. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a solicitação a instalação de parques infantil adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais. 1 extracted
sessao 23 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão Lamarão e Caraíbas - ASPROLAR. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-14 Indicação Sugere ao Governo Municipal a instalação de placas nas fachadas das Unidades Básicas de Saúde de Buritis contendo informações sobre os serviços prestados à população de horários de atendimento. 1 extracted
sessao 22 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Buritis/MG, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de instalação/construção de um quebra-molas na Av Urucuia esquina com a Minas Gerais, bairro centro. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Governo Municipal e a secretaria municipal competente a providência de construção de uma Praça, para recreação de crianças e adultos. 1 extracted