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← Buritis (MG)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2021-08-16
native_id37

Documents (1)

ata #

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Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia
dezesseis de agosto de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE
ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou
aberta a Sessão e informou que em comum acordo com os vereadores, a leitura da ata
da vigésima sexta reunião foi dispensada. A ata foi encaminhada para os edis e após a
anuência de todos foi aprovada. O secretário fez a leitura das correspondências.
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 68/2021
de autoria da vereadora Wânia. Indicação nº 59, 61 e 62/2021, de autoria da
vereadora Professora Sibele Freitas. ASSUNTOS URGENTES OU
RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho cobrou melhorias no viveiro
municipal e na iluminação pública do Distrito do São Pedro do Passa Três. Vereador
Flávio Galvão disse que participou de uma reunião na superintendência do INCRA
onde tratou de pautas relacionadas a crédito, habitação, energia, fornecimento de
títulos, baixa de cláusulas de regularização e comunicou que seu gabinete presta
atendimento para essas demandas; informou que a equipe do DEER esteve em Buritis
e que já existe um esboço sobre as mudanças que serão feitas na Serra Olhos dºagua;
parabenizou o Executivo pela parceria feita com a CONVALES com o objetivo de
diminuir a fila de cirurgias de catarata. Vereadora Nílvia Prisco informou que
acontecerá um evento de lançamento do programa “Titula Brasil” e treinamento para
regularização fundiária nos dias 19 e 20 de agosto no auditório da Prefeitura.
Vereador Wendel Durães agradeceu a deputado José Silva pela doação de um trator
para o município; agradeceu pela limpeza realizada no bairro Extrema; informou que
a ponte da Vila Cordeiro está passando por reformas e que só poderá transitar por lá
veículos leves. Vereadora professora Sibele Freitas deixou suas condolências aos |
familiares do Ivonê Gonçalves Costa e Ednalva Alves Paraiso; falou dos perigos do
Coronavírus e alertou a população de que a pandemia ainda não acabou; falou de suas
ações durante o recesso parlamentar, como reuniões com deputados, distribuição de
materiais esportivos e realização de palestra voltada ao público jovem. Vereadora
Wãninha disse que recebeu um oficio do deputado estadual Bosco informando o
pagamento de R$100.00,00 (cem mil reais) para custeio da saúde do município;
reforçou a alerta da vereadora professora Sibele Freitas quanto ao Coronavírus;
solicitou a secretária de saúde teste em massa, o retorno das fiscalizações e barreiras
sanitárias. TRIBUNA LIVRE: O senhor Ivanildo Quintal diretor presidente do
IPREB (Instituto de Previdência de Buritis) fez uso da Tribuna onde explanou sobre
as prestações de contas do Instituto. SEGUNDA PARTE: Única discussão e
votação do Veto nº 02/2021 — Veta totalmente a proposição de Lei nº 13/2021, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo
município de Buritis/MG para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino
fundamental das escolas públicas estaduais, de Edo no Municipal. Veto
DÁ 7 ” LE
Si — A Flávio Baltazar Galvão
Ozanan José Joaquim VEREADOR
Vereador Câmara Mí de Buritis-MG
00021
rejeitado por oito votos e uma abstenção. O vereador Flávio Galvão passou a
presidência ao vereador Faguinho da padaria, para discussão de proposição de sua
autoria. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2021 — Reconhece de
Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das bacias do Ribeirão,
Lamarão e Caraíbas — ASPROLAR. Voto do vereador Professor Branquinho:
favorável; Wâàninha: favorável; Geldo da Mariguita: favorável; Nilvia Prisco:
favorável; Wendel Durães: favorável; Professora Sibele Freitas: favorável; Ozanan:
favorável; Flávio Galvão: favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2021 —
Dispõe sobre o arquivo público da Câmara Municipal de Buritis/MG e autoriza a
eliminação de documentos públicos que menciona, de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: Vereado
Professor Branquinho comemorou a rejeição do veto 02/2021; parabenizou a gestão d
IPREB pelo trabalho prestado; falou das economias que o governo tem feito na área da,
educação e pediu o pagamento do 14º salário aos servidores. Vereadora Professoral
Sibele Freitas informou que o deputado federal José Silva liberou um recurso no valor
de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para compra de um caminhão pipa é
R$100.000,00 (cem mil reais) de custeio PAB (Piso de Atenção Básica) para o Fundo,
Municipal de Saúde; fez um apelo aos moradores para conservarem os aparelhos das
academias ao ar livre. Vereadora Wâninha disse que tem recebido reclamações de
moradores com relação a limpeza de fossas sépticas; relatou a situação da rede de
esgoto do município; falou do conflito existente entre governo e a COPASA e cobrou
do Executivo explicações e soluções rápidas para o problema. Vereador Geldo da
Mariquita pediu a convocação do secretário de obras e da representante da COPAS
para prestarem esclarecimentos sobre divergências com relação a obras de rede esgoto
criticou projeto de desafetamento de terreno para venda, enviado pelo Executivo €
sugeriu que implantassem aterro sanitário antes da venda do terreno; reclamou que nã
foi convidado para reunião com representantes da AMNOR e CONVALES. ORDE
DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: constatada a presença de oito vereadores, nada mais havendo
declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Jenquám
Primeiro Secretário e Flávio Galvão, Presidente 2 Câmara, Sala de Sessões, 23 dé
osto de 2021. Jo. 3 A A
ag cp DÊ llas a Ed
Juli] A Flávio Baltazar/Galvão
José Joaqui VEREADOR
Câmara M. de Buritis-MG
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décimá
Quinta Legislatura da o icipal de Buriti R VA dia vinte e três
dis oaguim 4
Flávio Baltazar'Galvão
VEREADOR
Câmara M. de Buritis-MG

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