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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-02-08
native_id11

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

a retirada de veículo para transporte de pacientes com câncer para Brasília. Disse que did
obter informações junto ao governo e buscar soluções. Parabenizou Flávio pelo seu
trabalho durante o tempo em que atuou como coordenador de transportes. Vereadora!
Niílvia falou que a saúde em Buritis é exemplar e que o município não tem condições de
dispor de veículos para atender casos específicos, todavia a administração não está
deixando de prestar assistência a nenhum paciente. Falou que a revisão salarial do)
magistério deve ser feita com base no piso nacional e não no índice de inflação,
questionou a legalidade da Emenda apresentada para inclusão dos profissionais da
educação no projeto de revisão salarial e alegou que o Legislativo não pode propor
projeto que aumente despesa para o Executivo. Falou ainda que a aprovação da Emenda
poderá prejudicar a revisão dos demais servidores. Falou que apesar de reconhecer o
merecimento dos profissionais da educação, entende que não estão amparados por Lei
para incluí-los na revisão salarial. Vereadora Sibele também elogiou a saúde do
município e disse que Buritis é exemplo pra outras cidades. Vereador Geldo
parabenizou aos moradores da Vila Maravilha que contribuíram com reforma do galpão
que será utilizado para montagem de uma fábrica. Sobre o veículo retirado da saúde
falou que é preciso avaliar com cuidado a situação de cada paciente, buscando melhorar
a cada dia. Vereador Wendel Durães agradeceu a prontidão do secretário Rufino diante
de suas reivindicações. Elogiou o prefeito Keny como gestor e falou que nenhum outro
prefeito realizou tantas melhorias na área da saúde. ORDEM DO DIA: serão
apreciadas as proposições aptas para votação. QUORUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de oito vereadores. Nada mais havendo, encerrou a reunião e
para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeira Secretário e Flávio Baltazar
Galvão, Presidente da , a,Sala de Es de PA A
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Ata da Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta
Legislatura da Câmara Municipal de Buritis/MG, realizada aos oito dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas. QUORUM DE ABERTURA:
Constatada a presença de oito vereadores, justificada a ausência da vereadora Nílvia. O
presidente Flávio concedeu a palavra ao primeiro secretário para leitura da ata da
reunião anterior, que após ter sido lida foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura
das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Indicação nº 14/2021 e Indicação nº 15/2021, Requerimento 04/2021, todos de autoria
da vereadora Wânia. Projeto de Lei nº 03/2021. De autoria do Executivo Municipal.
Requerimento nº 03/2021. De autoria dos vereadores Faguinho e Geldo. Projeto de Lei
nº 04/2021. De autoria do Executivo Municipal. ASSUNTOS RELEVANTES:
vereadora Sibele informou os veículos da sáúde estã i -
E que os lo a sáúde tão fazendo as viagens normal
een que veículos exclusivos são liberados apenas para pacientes debilitados.
Vereador Wendel Durães também falou sobre o transporte de pacientes pra Brasília,
onde o governo disponibiliza vários veículos para tal fim. Vereador Professor
Branquinho se posicionou contrário ao projeto que municipaliza a Escola São
Domingos alegando que afeta alunos, professores e servidores do município. Falou
que o município já tem dificuldade de gerir as escolas municipais e considera
desnecessária a municipalização. Solicitou a limpeza da entrada do Distrito de São
Pedro do Passa Três e também dos lotes vagos e nas proximidades da rodovia.
Vereador Faguinho esclareceu que, fará cumprir suas atribuições de fiscalizador
enquanto vereador e que seu Requerimento, destinado ao Executivo, foi elaborado
com esse objetivo. Vereador Geldo disse que solicitou ao Prefeito que identifique as
obras em andamento do município, todavia ainda não recebeu nenhuma resposta.
Falou ainda que a municipalização da Escola São Domingos trará uma
responsabilidade a mais para o município e solicitou apoio dos vereadores para
manter a Escola sob administração do Estado. Vereadora Wânia informou que o
governo já contratou com empresa para compra de um veículo Spin para transporte
de passageiros para Barretos, viabilizada através de Emenda do deputado Bosco.
Falou das consequências que a comunidade do Distrito de São Pedro do Passa Três
sofrerá caso ocorra a municipalização da Escola São Domingos. Criticou a falta de
instrução do projeto enviado a esta Casa e falou que o Prefeito poderia investir em
melhorias nas escolas e creches municipais ao invés de buscar mais despesas para o
município. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2021 - Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em
comissão constantes da Lei Complementar nº 92, de 10/12/2013 e alterações
posteriores, nos termos do inciso “X” do art. 37 da Constituição Federal e dá outras
providências. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por sete votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Única discussão e votação da Emenda
Modificativa nº 01/2021 - Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº
03/2021. De autoria do vereador Wendel Durães. Voto do vereador Geldo: favorável;
Wânia: favorável; Professor Branquinho: favorável; Ozanan: favorável; Faguinho:
favorável; Sibele: favorável; Wendel: favorável. Aprovada por sete votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2021 - Estabelece critérios de recolhimento de tributos em
atraso e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Voto do
vereador Geldo: favorável; Wânia: favorável; Professor Branquinho: favorável;
Ozanan: favorável; Faguinho: favorável; Sibele: favorável; Wendel: favorável.
Aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei nº 01/2021 - REmARa vencimentos dos servidores públicos
da Câmara Municipal ZA itis e O ZA dos DÉO na forma do inciso X,
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do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
De autoria da Mesa Diretora. Aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto
ontrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01/2021 - Revisa
bs vencimentos do cargo em comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inc.
EX”, do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o
encimento do cargo de Secretário do PROCON, nos termos da Medida Provisória nº
1021, de 30 de dezembro de 2020. De autoria da Mesa Diretora. Aprovado por sete
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Única discussão e votação da Indicação nº
12/2021 - Sugere ao Governo Municipal a construção de uma capela de velório
unicipal. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por sete votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 13/2021 - Sugere ao
Governo Municipal a conceder apoio financeiro para a reforma da sede da Polícia
Militar do Município de Buritis/MG. Aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto
contrário. LÍDERES: vereador Professor Branquinho disse que apresentou Emenda
para inclusão dos profissionais do Magistério no projeto que concede revisão salarial
aos servidores do governo, pois trata apenas da correção de perda inflacionária também
aos profissionais da educação a fim de que tenham seus direitos resguardados.
Vereadora Sibele falou da importância da educação e frisou que não apoia a
municipalização da Escola São Domingos. Vereadora Wânia defendeu a inclusão dos
profissionais da educação no projeto de revisão salarial. Solicitou atenção do secretário
de transportes em relação as estradas da Manga e Vila São Vicente. O vice-líder Wendel
solicitou a palavra e disse que acha conveniente a realização de uma audiência pública
para tratar da municipalização da Escola São Domingos. Falou que é preciso confirmar
a legalidade da inclusão dos profissionais do Magistério no projeto de reajuste.
ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUORUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença de oito vereadores. Nada mais havendo,
encerrou a reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeira Secretário e
Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Sessões, 08 de fevereiro de
2021. fico ab FA
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Legislatura da Câmara Municipal de Buritis/MG, realizada aos dezessete dias do mês di
fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas. QUORUM DE ABERTURA:
Constatada a presença de nove vereadores. O presidente Flávio concedeu a palavra ao|
primeiro secretário para leitura da ata da reunião anterior, que após ter sido lida foil
aprovada. O primeiro secretário informou que não houve correspondências recebida
nem expedidas APRESENTAÇÃO ER EM DISC ÃO DE PROPOSIÇÃO:
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Ata da Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima méd

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