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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-03-15
native_id17

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

00005
abril. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: contatada a presença de oito vereadores, nada
mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para contar assino eu, Ozanan José
Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala
de Sessões, 08 de março de 2021. És
Flávio Baltazar
n José ia VEREADOR
Vereador Câmara M. de Buritis-MG
Ata da Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta
Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia quinze de março de
dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a
presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a sessão, informou que
será dispensada a leitura da ata da oitava reunião visando diminuir o tempo de
exposição entre os vereadores, a ata será encaminhada para os edis e após anuência
de todos foi aprovada. Não houve correspondências. APRESENTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de lei nº 05/2021. De autoria do
Executivo. Projeto de Lei 06/2021. De autoria do Executivo. Mensagem de Veto nº
01/2021 à Proposição de Lei nº 02/2021. De autoria do Executivo. ASSUNTOS
URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Wendel Durães prestou condolências
aos familiares do senhor Juca. Agradeceu aos vereadores, ao Executivo, a Associação
Comercial e aos comerciantes da cidade pelo empenho em solucionar problemas com
relação ao combate ao coronavírus. Vereadora Waninha, afirmou não comungar na
sua totalidade com o Decreto nº 1259 sobre as medidas extraordinárias de
enfretamento à COVID-19 por acreditar que lockdown não seja solução do problema,
disse que é necessário aumentar as ações preventivas e melhorar estrutura para p
tratamento. Afirmou que apesar de entender a necessidade de restrições é contraria à
proibições de realização de ajuntamentos religiosos e atividades físicas. Pediu
flexibilização para alguns setores dos comércios. Falou sobre a necessidade de
contratar mais profissionais da saúde. Sugeriu o retorno das barreiras sanitárias e
finalizou solicitando a permanência do Prefeito na cidade. O presidente Flávio
Galvão disse que em reunião com representantes da saúde e do comércio, vereadores
e Prefeito para tratar do Decreto nº 1259, com o Prefeito sobre as proibições
relacionadas a atividades religiosas e atividades físicas, e ficou acordado que, após
nova reunião, serão definidas alterações no Decreto a fim de atender anseios da
população. Disse que o Prefeito informou que não há possibilidade de criação de
leitos em Buritis. Informou que o Centro de Atendimento à COVID-19 está em
funcionamento na antiga Casa e Saúde Mulher, com atendimento exclusivo aos
rn com os sintomas a e gripe e fa DAI dificuldades em
“ rtávio Báltaz Eita
Vereador
aro eco Buritis-MG
“An
contratar novos profissionais de saúde. Vereador Branquinho falou da gravidade da
situação, onde já não existem leitos de UTI disponíveis. Disse que é preciso conter o
vírus reduzindo a contaminação. Falou da dificuldade de conciliar o combate a
pandemia e o desenvolvimento da economia, mas que o Governo deve prezar sempre
pela vida. Criticou os argumentos usados no Veto encaminhado pelo Executivo e
pediu colaboração dos vereadores para derrubar a matéria. Vereador Faguinho
informou que, após visita ao Centro de Atendimento à COVID-19 verificou que, após
realizar triagem, os pacientes com diagnóstico positivo são encaminhados para
Unidade Mista de Saúde, dessa forma, os pacientes contaminados com a COVID-19
ficam no mesmo ambiente que os pacientes comuns. Ponderou sobre a possibilidade
de o governo firmar convênio com o Hospital São Lucas para criação de novos leitos
para atendimento de pacientes com COVID-19. Vereadora Sibele defendeu o
Executivo na publicação do Decreto 1.259, onde ele apenas adere ao plano “Minas
Consciente”, solicitou que a população seja mais compreensiva e responsável e
parabenizou os comerciantes pela iniciativa de buscar, de forma respeitosa, soluções
para evitar o lockdown. Vereadora Nílvia externou a dificuldade que os governos
enfrentam e que a responsabilidade pela contenção do vírus é de todos. Elogiou o
esforço e trabalho dos profissionais da saúde, que tem assumido a situação com muita
dedicação. Convocou a população a prosseguir com os cuidados para contenção do
coronavírus. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação da Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021 - Acrescenta alínea ao $ 1º do art. 10 e revoga
alínea "e" do $ 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. De
autoria dos vereadores Wendel Durães, Nílvia Prisco e Sibele Freitas. Voto do
vereador Geldo: favorável; Faguinho: favorável; Wânia: favorável; Sibele: favorável;
Wendel: favorável; Professor Branquinho: favorável; Nílvia: favorável e Ozanan:
favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a criação do novo
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
profissionais da educação CACS-FUNDEB. De autoria do Executivo Municipal.
Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação
do Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os
municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia
do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. De autoria
do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a criação
do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
profissionais da educação CACS-FUNDEB. De autoria do Executivo Municipal.
Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Segunda discussão e votação
do Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os
municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia
do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na tres ga saúde. De autoria
im 7 Flávió Baltazar Galvão
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Vereador Câmara M. de Buritis-MG
00006
do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
LÍDERES: Considerando o decreto nº 1.259 e com o consenso da totalidade dos
membros da Casa não foi usado o tempo de lideranças partidárias. ORDEM DO
DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo,
declarou por encerrada a Reunião e para contar assino eu, Ozanan José Joaquim,
Primeiro Secretário e Elôvia | Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Sessões,
15 de março de 2021. A Z,. É ZA PÁ
fps DUO » 0, tazar Galvão É
) A “ VEREADOR
Ozanan José Joaquim Câmara M. de Buritis-MG
Vereador
Ata da Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta
Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e dois de
março do ano de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a sessão,
informou que será dispensada a leitura da ata da nona reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O Primeiro Secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Requerimento nº07/2021. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo da
Mariquita. Indicação nº 18/2021. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo
da Mariquita. Indicação nº 019/2021. De autoria do vereador Faguinho da padaria.
Indicações nº* 16 e 17/2021. Ambas de autoria da vereadora Professora Sibele.
ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereadora Nílvia informou que as
estradas rurais já estão recebendo manutenção. Esclareceu que a carreata feita pela
equipe da saúde foi uma tentativa de sensibilizar a população. Pediu respeito aos
profissionais de saúde e aos fiscais do governo, pediu que a população seja mais
consciente e colabore para contenção do vírus. O presidente Flávio Galvão
parabenizou toda a equipe de saúde do município em especial ao enfermeiro Silvano
pela realização da carreata para conscientizar a população a se prevenir contra o
Covid-19. Comunicou que a balsa do Rio São Domingos está interditada
temporariamente, pois é preciso contratar um profissional autorizado pela marinha
para conduzí-la. Vereador Geldo da Mariquita. Sugeriu que fosse montando um
sistema de drive-thru para vacinar os idosos a fim de agilizar o atendimento e evitar
aglomeração. Agradeceu a ex-deputada Raquel Muniz pelo recurso liberado para
construção de um poço artesiano na fazenda pé da serra. Criticou a resposta recebida
do Executivo, referente aos "requerimentos aprovados pelo Poder Legislativo.
Denunciou secretário pelo uso de veículo públic m 4 ig Repudiou o
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Flávio Baitaz
zanan José Joaquim “ sgaçan ai
V
Vereador Câmara M, de Buritis-MG

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