| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 17 |
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00005 abril. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: contatada a presença de oito vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para contar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Sessões, 08 de março de 2021. És Flávio Baltazar n José ia VEREADOR Vereador Câmara M. de Buritis-MG Ata da Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a sessão, informou que será dispensada a leitura da ata da oitava reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata será encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. Não houve correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de lei nº 05/2021. De autoria do Executivo. Projeto de Lei 06/2021. De autoria do Executivo. Mensagem de Veto nº 01/2021 à Proposição de Lei nº 02/2021. De autoria do Executivo. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Wendel Durães prestou condolências aos familiares do senhor Juca. Agradeceu aos vereadores, ao Executivo, a Associação Comercial e aos comerciantes da cidade pelo empenho em solucionar problemas com relação ao combate ao coronavírus. Vereadora Waninha, afirmou não comungar na sua totalidade com o Decreto nº 1259 sobre as medidas extraordinárias de enfretamento à COVID-19 por acreditar que lockdown não seja solução do problema, disse que é necessário aumentar as ações preventivas e melhorar estrutura para p tratamento. Afirmou que apesar de entender a necessidade de restrições é contraria à proibições de realização de ajuntamentos religiosos e atividades físicas. Pediu flexibilização para alguns setores dos comércios. Falou sobre a necessidade de contratar mais profissionais da saúde. Sugeriu o retorno das barreiras sanitárias e finalizou solicitando a permanência do Prefeito na cidade. O presidente Flávio Galvão disse que em reunião com representantes da saúde e do comércio, vereadores e Prefeito para tratar do Decreto nº 1259, com o Prefeito sobre as proibições relacionadas a atividades religiosas e atividades físicas, e ficou acordado que, após nova reunião, serão definidas alterações no Decreto a fim de atender anseios da população. Disse que o Prefeito informou que não há possibilidade de criação de leitos em Buritis. Informou que o Centro de Atendimento à COVID-19 está em funcionamento na antiga Casa e Saúde Mulher, com atendimento exclusivo aos rn com os sintomas a e gripe e fa DAI dificuldades em “ rtávio Báltaz Eita Vereador aro eco Buritis-MG “An contratar novos profissionais de saúde. Vereador Branquinho falou da gravidade da situação, onde já não existem leitos de UTI disponíveis. Disse que é preciso conter o vírus reduzindo a contaminação. Falou da dificuldade de conciliar o combate a pandemia e o desenvolvimento da economia, mas que o Governo deve prezar sempre pela vida. Criticou os argumentos usados no Veto encaminhado pelo Executivo e pediu colaboração dos vereadores para derrubar a matéria. Vereador Faguinho informou que, após visita ao Centro de Atendimento à COVID-19 verificou que, após realizar triagem, os pacientes com diagnóstico positivo são encaminhados para Unidade Mista de Saúde, dessa forma, os pacientes contaminados com a COVID-19 ficam no mesmo ambiente que os pacientes comuns. Ponderou sobre a possibilidade de o governo firmar convênio com o Hospital São Lucas para criação de novos leitos para atendimento de pacientes com COVID-19. Vereadora Sibele defendeu o Executivo na publicação do Decreto 1.259, onde ele apenas adere ao plano “Minas Consciente”, solicitou que a população seja mais compreensiva e responsável e parabenizou os comerciantes pela iniciativa de buscar, de forma respeitosa, soluções para evitar o lockdown. Vereadora Nílvia externou a dificuldade que os governos enfrentam e que a responsabilidade pela contenção do vírus é de todos. Elogiou o esforço e trabalho dos profissionais da saúde, que tem assumido a situação com muita dedicação. Convocou a população a prosseguir com os cuidados para contenção do coronavírus. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021 - Acrescenta alínea ao $ 1º do art. 10 e revoga alínea "e" do $ 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG. De autoria dos vereadores Wendel Durães, Nílvia Prisco e Sibele Freitas. Voto do vereador Geldo: favorável; Faguinho: favorável; Wânia: favorável; Sibele: favorável; Wendel: favorável; Professor Branquinho: favorável; Nílvia: favorável e Ozanan: favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na tres ga saúde. De autoria im 7 Flávió Baltazar Galvão Ozanan José Joaquim + pel A d Vereador Câmara M. de Buritis-MG 00006 do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: Considerando o decreto nº 1.259 e com o consenso da totalidade dos membros da Casa não foi usado o tempo de lideranças partidárias. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para contar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Elôvia | Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Sessões, 15 de março de 2021. A Z,. É ZA PÁ fps DUO » 0, tazar Galvão É ) A “ VEREADOR Ozanan José Joaquim Câmara M. de Buritis-MG Vereador Ata da Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e dois de março do ano de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a sessão, informou que será dispensada a leitura da ata da nona reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O Primeiro Secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Requerimento nº07/2021. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo da Mariquita. Indicação nº 18/2021. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo da Mariquita. Indicação nº 019/2021. De autoria do vereador Faguinho da padaria. Indicações nº* 16 e 17/2021. Ambas de autoria da vereadora Professora Sibele. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereadora Nílvia informou que as estradas rurais já estão recebendo manutenção. Esclareceu que a carreata feita pela equipe da saúde foi uma tentativa de sensibilizar a população. Pediu respeito aos profissionais de saúde e aos fiscais do governo, pediu que a população seja mais consciente e colabore para contenção do vírus. O presidente Flávio Galvão parabenizou toda a equipe de saúde do município em especial ao enfermeiro Silvano pela realização da carreata para conscientizar a população a se prevenir contra o Covid-19. Comunicou que a balsa do Rio São Domingos está interditada temporariamente, pois é preciso contratar um profissional autorizado pela marinha para conduzí-la. Vereador Geldo da Mariquita. Sugeriu que fosse montando um sistema de drive-thru para vacinar os idosos a fim de agilizar o atendimento e evitar aglomeração. Agradeceu a ex-deputada Raquel Muniz pelo recurso liberado para construção de um poço artesiano na fazenda pé da serra. Criticou a resposta recebida do Executivo, referente aos "requerimentos aprovados pelo Poder Legislativo. Denunciou secretário pelo uso de veículo públic m 4 ig Repudiou o ua, A Luso BZ Ss Ga dani Flávio Baitaz zanan José Joaquim “ sgaçan ai V Vereador Câmara M, de Buritis-MG