| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 22 |
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favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 20/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra de esportes e das dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. De autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 22/2021 - Sugere ao Governo Municipal incluir nos grupos prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) contra a Covid-19, os profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo e recicladores de nosso Município. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 23/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, em regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Faguinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 07/2021 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 099, de 07 de março de 2014, que trata da revisão anual dos valores da gratificação de dedicação integral, do auxílio alimentação e do valor correspondente a hospedagem pagos a motoristas/condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde. De autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 11/2021 - Requer, na forma de convite o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 no nosso Município. De autoria do vereador Flávio Galvão. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores e nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da-Cà ra, Sala de Sessões, 12 de abril de 2021. A ; / ú // bue Mínio pat R ZA o Ozanan José Joaquim Vereador Câmara M. de Buriti Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia dezenove de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima terceira reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a oi enc prinida para os edis e após é . Flávio Baltazar bzanan José VEREAD Vereador Câmara M. de Buritis-MG 00010 anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria do Prefeito Municipal. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho pediu informações, sobre a execução da Lei que trata do reajuste dos profissionais de educação. Celebrou a realização do processo licitatório, para calçamento das ruas do Bairro Veredas. Informou que foi feito a aquisição de um trator com implementos, que será cedido à Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do São Pedro do Passa Três. Solicitou manutenção nas ruas de terra do Distrito. Vereador Geldo informou que em breve a balsa do Rio São Domingos voltará a funcionar. Solicitou a convocação da secretária de saúde, para fazer uso da tribuna e informar população a situação da saúde no Município. Questionou o motivo da redução no quadro dos agentes de endemias. Pediu agilidades nas remoções dos pacientes com Coronavírus. Sugeriu instauração de CPI ou envio de Requerimento à Promotoria solicitando suporte neste momento crítico da pandemia. Vereadora Wânia disse que, apesar de ouvir a secretária de saúde, ainda há inúmeros questionamentos não esclarecidos. Informou que a Secretária de Saúde pediu um prazo de trinta dias para enviar prestação de contas detalhada dos recursos da Covid-19 e protocolos adotados. Afirmou defender e respeitar todos os servidores públicos em especial os servidores da saúde. Informou que nunca houve ofensa pessoal à secretária de saúde e sim cobrança ao cumprimento do seu dever. Solicitou patrolamento e cascalhamento nas estradas do Banco da terra e região das Pedras. Pediu que fosse verificado o motivo de falta d'água na Vila São Vicente. Vereador Wendel solicitou patrolamento na estrada da Barriguda I e reparos na iluminação pública da Vila Serrana. Vereadora Nílvia Prisco agradeceu a presença da Secretária na reunião de comissões. Parabenizou a gestão municipal pelo desempenho administrativo e falou da falta de profissionais na área da saúde. Vereador Faguinho comungou com a opinião da vereadora Wânia, quando disse que não houve ofensa à secretária de saúde e que ainda existem dúvidas à serem sanadas com relação a pandemia. Disse que enquanto há vereadores que procuram defender os anseios da população há outros que defendem o Governo Municipal. Manifestou apoiou ao vereador Geldo que solicitou instauração de CPI. Vereadora Professora Sibele manifestou-se contrária a opinião do vereador Faguinho quando disse que alguns vereadores defendem o Governo e informou que defende o povo e busca uma política sem ofensas e com respeito. Parabenizou os funcionários responsáveis pela limpeza urbana pela qualidade dos serviços prestados. Informou aos moradores da Rua Lindolfo Sobrinho que ainda essa semana será feito reparos na rua. Falou dos projetos e anseios da Secretaria de Esportes. SEGUNDA PARTE: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2021 - Reconhece a Z de exercícios bzza omo essenciais para a população sá fc 5 7 lis A. Elo .— media 7 á ti (e) 0 ata Galvão ADOR Jeso Câmara M, de Buritis-MG e Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa inalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública eclarada. De autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo. rojeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e otação da Indicação nº 01/2021 - Sugere ao Governo Municipal que reforme a raça no Distrito de São Pedro. De autoria do vereador Professor Branquinho. provada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Foi solicitado por seus espectivos autores a retirada das Indicações nº 08 e 19/2021 de pauta. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de YZ d bril d de E pus MAU dá Ginaeds alvão” mi apl Câmara M. de ia G Ozanan José pai Vereador Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 27/2021. Indicação nº 31/2021. Indicação nº 32/2021. Todas de autoria do Vereador Professor Branquinho. Indicação sem número. De autoria do Vereador Geldo. Indicação nº 26/2021. De autoria da Vereadora Sibele. Indicação nº 34/2021. De autoria do vereador Flávio. Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do Executivo Municipal. Requerimento nº 12/2021. De autoria do Vereador Faguinho. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho informou que o Executivo entrou com um processo judicial contra a Câmara, a fim de impedir à recomposição salarial dos professores e criticou os argumentos usados para justificar a ação. Comemorou a instalação de rede wi-fi na praça pública do Distrito de São Pedro parabenizando o Executivo por atender à solicitação. Vereador Flávio Galvão pediu o cascalhamento em ruas do Bairro Taboquinha. Comunicou que após reclamação de alguns pacientes da clínica de hemodiálise de Unaí, fez contato com o Vereador Cleber e foi informado que serão enviados fiscais à clínica para averiguação. Informou que solicitou ao deputado Franco Cartafina para que notificasse ao CONTRAN solicitando a ame do prazo para realização de exame toxicológico pelos piano: e que foi ent atendido. Vereadora , DD APRILIA 7 Lu 78 ls. Less Flávio Balta r Galvão VEREADOR uritis-MG Vereador Câmara M. de B