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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-04-19
native_id22

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 20/2021 -
Sugere ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra de esportes e das
dependências do Centro Comunitário da Vila Rosa. De autoria da vereadora Sibele
Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e
votação da Indicação nº 22/2021 - Sugere ao Governo Municipal incluir nos grupos
prioritários do Plano Municipal de Imunização (vacinação) contra a Covid-19, os
profissionais da limpeza urbana, saneamento, como garis, coletores de lixo e
recicladores de nosso Município. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito
votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº
23/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, em
regime de urgência, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso. De autoria
dos vereadores Flávio Galvão e Faguinho. Aprovada por oito votos favoráveis e
nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 07/2021 - Requer
informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 099, de 07 de março de
2014, que trata da revisão anual dos valores da gratificação de dedicação integral, do
auxílio alimentação e do valor correspondente a hospedagem pagos a
motoristas/condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde. De
autoria dos vereadores Flávio Galvão e Geldo. Requerimento aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 11/2021 -
Requer, na forma de convite o comparecimento da Secretária Municipal de saúde na
tribuna da Câmara Municipal de Buritis para tratar de assuntos relacionados ao
enfrentamento da Covid-19 no nosso Município. De autoria do vereador Flávio
Galvão. Requerimento aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão
apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
constatada a presença de nove vereadores e nada mais havendo, declarou por
encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro
Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da-Cà
ra, Sala de Sessões, 12 de
abril de 2021. A ; / ú
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Ozanan José Joaquim
Vereador
Câmara M. de Buriti
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia dezenove
de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima terceira reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a oi enc prinida para os edis e após
é . Flávio Baltazar
bzanan José VEREAD
Vereador Câmara M. de Buritis-MG
00010
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria do Prefeito Municipal. ASSUNTOS
URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho pediu
informações, sobre a execução da Lei que trata do reajuste dos profissionais de
educação. Celebrou a realização do processo licitatório, para calçamento das ruas do
Bairro Veredas. Informou que foi feito a aquisição de um trator com implementos,
que será cedido à Associação dos Pequenos Produtores do Distrito do São Pedro do
Passa Três. Solicitou manutenção nas ruas de terra do Distrito. Vereador Geldo
informou que em breve a balsa do Rio São Domingos voltará a funcionar. Solicitou a
convocação da secretária de saúde, para fazer uso da tribuna e informar população a
situação da saúde no Município. Questionou o motivo da redução no quadro dos
agentes de endemias. Pediu agilidades nas remoções dos pacientes com Coronavírus.
Sugeriu instauração de CPI ou envio de Requerimento à Promotoria solicitando
suporte neste momento crítico da pandemia. Vereadora Wânia disse que, apesar de
ouvir a secretária de saúde, ainda há inúmeros questionamentos não esclarecidos.
Informou que a Secretária de Saúde pediu um prazo de trinta dias para enviar
prestação de contas detalhada dos recursos da Covid-19 e protocolos adotados.
Afirmou defender e respeitar todos os servidores públicos em especial os servidores
da saúde. Informou que nunca houve ofensa pessoal à secretária de saúde e sim
cobrança ao cumprimento do seu dever. Solicitou patrolamento e cascalhamento nas
estradas do Banco da terra e região das Pedras. Pediu que fosse verificado o motivo
de falta d'água na Vila São Vicente. Vereador Wendel solicitou patrolamento na
estrada da Barriguda I e reparos na iluminação pública da Vila Serrana. Vereadora
Nílvia Prisco agradeceu a presença da Secretária na reunião de comissões.
Parabenizou a gestão municipal pelo desempenho administrativo e falou da falta de
profissionais na área da saúde. Vereador Faguinho comungou com a opinião da
vereadora Wânia, quando disse que não houve ofensa à secretária de saúde e que
ainda existem dúvidas à serem sanadas com relação a pandemia. Disse que enquanto
há vereadores que procuram defender os anseios da população há outros que
defendem o Governo Municipal. Manifestou apoiou ao vereador Geldo que solicitou
instauração de CPI. Vereadora Professora Sibele manifestou-se contrária a opinião do
vereador Faguinho quando disse que alguns vereadores defendem o Governo e
informou que defende o povo e busca uma política sem ofensas e com respeito.
Parabenizou os funcionários responsáveis pela limpeza urbana pela qualidade dos
serviços prestados. Informou aos moradores da Rua Lindolfo Sobrinho que ainda essa
semana será feito reparos na rua. Falou dos projetos e anseios da Secretaria de
Esportes. SEGUNDA PARTE: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº
08/2021 - Reconhece a Z de exercícios bzza omo essenciais para a população
sá
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ADOR
Jeso Câmara M, de Buritis-MG
e Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa
inalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública
eclarada. De autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo.
rojeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e
otação da Indicação nº 01/2021 - Sugere ao Governo Municipal que reforme a
raça no Distrito de São Pedro. De autoria do vereador Professor Branquinho.
provada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Foi solicitado por seus
espectivos autores a retirada das Indicações nº 08 e 19/2021 de pauta. LÍDERES: os
vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as
proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a
presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e
para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar
Galvão, Presidente da Câmara, Sala de YZ d bril d de E
pus MAU dá Ginaeds alvão”
mi apl
Câmara M. de ia G
Ozanan José pai
Vereador
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e seis
de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Indicação nº 27/2021. Indicação nº 31/2021. Indicação nº 32/2021. Todas de autoria
do Vereador Professor Branquinho. Indicação sem número. De autoria do Vereador
Geldo. Indicação nº 26/2021. De autoria da Vereadora Sibele. Indicação nº 34/2021.
De autoria do vereador Flávio. Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do Executivo
Municipal. Requerimento nº 12/2021. De autoria do Vereador Faguinho.
ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho
informou que o Executivo entrou com um processo judicial contra a Câmara, a fim de
impedir à recomposição salarial dos professores e criticou os argumentos usados para
justificar a ação. Comemorou a instalação de rede wi-fi na praça pública do Distrito
de São Pedro parabenizando o Executivo por atender à solicitação. Vereador Flávio
Galvão pediu o cascalhamento em ruas do Bairro Taboquinha. Comunicou que após
reclamação de alguns pacientes da clínica de hemodiálise de Unaí, fez contato com o
Vereador Cleber e foi informado que serão enviados fiscais à clínica para
averiguação. Informou que solicitou ao deputado Franco Cartafina para que
notificasse ao CONTRAN solicitando a ame do prazo para realização de
exame toxicológico pelos piano: e que foi ent atendido. Vereadora
, DD
APRILIA 7 Lu 78 ls. Less
Flávio Balta r Galvão
VEREADOR
uritis-MG
Vereador
Câmara M. de B

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