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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-04-26
native_id23

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

e Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa
inalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública
eclarada. De autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo.
rojeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e
otação da Indicação nº 01/2021 - Sugere ao Governo Municipal que reforme a
raça no Distrito de São Pedro. De autoria do vereador Professor Branquinho.
Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Foi solicitado por seus
respectivos autores a retirada das Indicações nº 08 e 19/2021 de pauta. LÍDERES: os
vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as
proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a
presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e
para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar
Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Eno de de 207
du: ums a, Losi RR
VEREADOR
Câmara M. de Buritis ANG
Ozanan Ja Joaquim"
Vereador
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e seis
de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Indicação nº 27/2021. Indicação nº 31/2021. Indicação nº 32/2021. Todas de autoria
do Vereador Professor Branquinho. Indicação sem número. De autoria do Vereador
Geldo. Indicação nº 26/2021. De autoria da Vereadora Sibele. Indicação nº 34/2021.
De autoria do vereador Flávio. Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do Executivo
Municipal. Requerimento nº 12/2021. De autoria do Vereador Faguinho.
ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho
informou que o Executivo entrou com um processo judicial contra a Câmara, a fim de
impedir à recomposição salarial dos professores e criticou os argumentos usados para
justificar a ação. Comemorou a instalação de rede wi-fi na praça pública do Distrito
de São Pedro parabenizando o Executivo por atender à solicitação. Vereador Flávio
Galvão pediu o cascalhamento em ruas do Bairro Taboquinha. Comunicou que após
reclamação de alguns pacientes da clínica de hemodiálise de Unaí, fez contato com o
Vereador Cleber e foi informado que serão enviados fiscais à clínica para
averiguação. Informou que solicitou ao deputado Franco Cartafina para que
notificasse ao CONTRAN solicitando a prorrogação do prazo para realização de
exame toxicológico pes motori tas e a foi pise ne atendido. Vereadora
SÊ ano
Vérearior ii ba Galvão
Egreano
Câmara e, de Buri -MG
00011
Wânia informou que tem recebido diversas reclamações de pacientes, que não estão
conseguindo marcar consultas nos PSFs e solicitou à Secretária de Saúde
providências. Reforçou o pedido do presidente Flávio Galvão quanto ao
cascalhamento das ruas do bairro Taboquinha. Lamentou ação judicial do Executivo
contra o Legislativo e pediu harmonia entre os poderes. Comunicou que recebeu
prestação de contas dos recursos recebidos para enfretamento da Covid-19 e fez um
resumo dos gastos. Vereador Geldo falou sobre o aumento dos óbitos por Covid-19
no município. Disse que há falhas, sendo necessária uma prevenção maior e pediu
testagem em massa. Criticou a redução dos agentes de saúde na região da Coopagro e
solicitou providências. Sugeriu a criação de um projeto para atender os alunos sem
acesso à internet para estudos remotos. Vereadora Sibele homenageou o primeiro
Sargento Claudinei Alves da Silva, que após 27 anos de serviço, foi para reserva da
Policia Militar de Minas Gerais. Disse ser defensora da classe profissional do
magistério e que espera que o Executivo Municipal reveja o seu posicionamento e
realize o reajuste salarial da categoria. Vereador Ozanan informou que o governador
Romeu Zema anunciou condições especiais para parcelamento de débitos dos clientes
da Cemig e da Copasa. Falou da importância do diálogo entre o Executivo e o
Legislativo. Vereador Wendel solicitou recapeamento da pista de caminhada no
bairro Jardim. Pediu à população que continuem seguindo as regras de combate ao
coronaviírus. Reforçou a importância do diálogo e o trabalho em equipe. Vereador
Faguinho disse que as cobranças feitas pelos vereadores são para somar e questionou
por que só os profissionais de educação não têm direito ao reajuste salarial.
Vereadora Nílvia falou sobre a relevância do equilíbrio e do respeito. Disse que
apesar de não concordar com muitos conceitos, respeita a opinião dos outros.
SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2021 -
Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de
Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade,
bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. De
autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo. Projeto
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da
Indicação nº 21/2021 - Sugere ao Governo Municipal que seja providenciado a
iluminação dos Cemitérios do Município. De autoria da vereadora Sibele Freitas.
Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da
Indicação nº 25/2021 - Sugere ao Executivo a criação de um Programa para
distribuição gratuita de kits de suplementação de vitaminas e minerais, com o
objetivo de fortalecer o sistema imunológico da população. De autoria do vereador
Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário.
LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão
apreciadas as proposições 78 ra a Q 7 AMENO
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mIoséJoaquim 4; j
Virgador A FRENÇÕR
Câmara MM. de iusitis-MG
constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por
encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro
Secretário e Flávio Baltazar Galvão, LEE” Saprde Sessões, 26 de
bril de 2021. /) — PRETA
CE CEL guia fa GR o A
UU Flávio Baltazár Galvã
GV. VEREADOR
; man José oaquim “ Câmara M. de Buritis-MG
Vereador
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia três de
maio de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. De autoria do Executivo Municipal.
Indicação nº 33/2021. De autoria do Vereador Professor Branquinho. Indicação
37/2021. De autoria do Vereador Wendel. Indicação nº 28/2021. Indicação 29/2021.
Indicação nº 30/2021. Todas de autoria da Vereadora Sibele. Requerimento nº
013/2021. De autoria do Vereador Faguinho. ASSUNTOS URGENTES OU
RELEVANTES: Não houve pronunciamentos. SEGUNDA PARTE: Única
discussão e votação da Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021 -
Acrescenta dispositivo no artigo 3º do Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do
ereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum
ontrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2021 - Institui o
undo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras
rovidências. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos
avoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 12/2021 -
equer as informações sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo
unicípio de Buritis, nos termos que menciona. De autoria do vereador Faguinho.
provada por sete votos favoráveis e um contrário. Única discussão e votação da
ndicação nº 08/2021 - Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria de
gricultura, Meio Ambiente e Secretaria Obras, possa realizar a reabilitação
mbiental no Lixão de Buritis, Coleta Seletiva e faça do local uma usina de
eciclagem. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito votos favoráveis e
enhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 26/2021 - Sugere ao
xecutivo que seja providenciada a reforma da instalação do Canil Municipal. De
utoria da vereadora Sibele Fr itas. E pec vo a Pta e nenhum
flies E Áauirs RA LA id an
Flávio Baltafar G
VEREADOR ,
Câmara M. de Báritis-MG

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