| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 23 |
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e Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa inalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública eclarada. De autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo. rojeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e otação da Indicação nº 01/2021 - Sugere ao Governo Municipal que reforme a raça no Distrito de São Pedro. De autoria do vereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Foi solicitado por seus respectivos autores a retirada das Indicações nº 08 e 19/2021 de pauta. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Eno de de 207 du: ums a, Losi RR VEREADOR Câmara M. de Buritis ANG Ozanan Ja Joaquim" Vereador Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 27/2021. Indicação nº 31/2021. Indicação nº 32/2021. Todas de autoria do Vereador Professor Branquinho. Indicação sem número. De autoria do Vereador Geldo. Indicação nº 26/2021. De autoria da Vereadora Sibele. Indicação nº 34/2021. De autoria do vereador Flávio. Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do Executivo Municipal. Requerimento nº 12/2021. De autoria do Vereador Faguinho. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho informou que o Executivo entrou com um processo judicial contra a Câmara, a fim de impedir à recomposição salarial dos professores e criticou os argumentos usados para justificar a ação. Comemorou a instalação de rede wi-fi na praça pública do Distrito de São Pedro parabenizando o Executivo por atender à solicitação. Vereador Flávio Galvão pediu o cascalhamento em ruas do Bairro Taboquinha. Comunicou que após reclamação de alguns pacientes da clínica de hemodiálise de Unaí, fez contato com o Vereador Cleber e foi informado que serão enviados fiscais à clínica para averiguação. Informou que solicitou ao deputado Franco Cartafina para que notificasse ao CONTRAN solicitando a prorrogação do prazo para realização de exame toxicológico pes motori tas e a foi pise ne atendido. Vereadora SÊ ano Vérearior ii ba Galvão Egreano Câmara e, de Buri -MG 00011 Wânia informou que tem recebido diversas reclamações de pacientes, que não estão conseguindo marcar consultas nos PSFs e solicitou à Secretária de Saúde providências. Reforçou o pedido do presidente Flávio Galvão quanto ao cascalhamento das ruas do bairro Taboquinha. Lamentou ação judicial do Executivo contra o Legislativo e pediu harmonia entre os poderes. Comunicou que recebeu prestação de contas dos recursos recebidos para enfretamento da Covid-19 e fez um resumo dos gastos. Vereador Geldo falou sobre o aumento dos óbitos por Covid-19 no município. Disse que há falhas, sendo necessária uma prevenção maior e pediu testagem em massa. Criticou a redução dos agentes de saúde na região da Coopagro e solicitou providências. Sugeriu a criação de um projeto para atender os alunos sem acesso à internet para estudos remotos. Vereadora Sibele homenageou o primeiro Sargento Claudinei Alves da Silva, que após 27 anos de serviço, foi para reserva da Policia Militar de Minas Gerais. Disse ser defensora da classe profissional do magistério e que espera que o Executivo Municipal reveja o seu posicionamento e realize o reajuste salarial da categoria. Vereador Ozanan informou que o governador Romeu Zema anunciou condições especiais para parcelamento de débitos dos clientes da Cemig e da Copasa. Falou da importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Vereador Wendel solicitou recapeamento da pista de caminhada no bairro Jardim. Pediu à população que continuem seguindo as regras de combate ao coronaviírus. Reforçou a importância do diálogo e o trabalho em equipe. Vereador Faguinho disse que as cobranças feitas pelos vereadores são para somar e questionou por que só os profissionais de educação não têm direito ao reajuste salarial. Vereadora Nílvia falou sobre a relevância do equilíbrio e do respeito. Disse que apesar de não concordar com muitos conceitos, respeita a opinião dos outros. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2021 - Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de Buritis/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada. De autoria da vereadora Sibele Freitas, Wendel, Faguinho, Wânia e Geldo. Projeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 21/2021 - Sugere ao Governo Municipal que seja providenciado a iluminação dos Cemitérios do Município. De autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 25/2021 - Sugere ao Executivo a criação de um Programa para distribuição gratuita de kits de suplementação de vitaminas e minerais, com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico da população. De autoria do vereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: os vereadores dispensaram o uso da palavra. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições 78 ra a Q 7 AMENO bu uu . duo ida é : É ara vão mIoséJoaquim 4; j Virgador A FRENÇÕR Câmara MM. de iusitis-MG constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, LEE” Saprde Sessões, 26 de bril de 2021. /) — PRETA CE CEL guia fa GR o A UU Flávio Baltazár Galvã GV. VEREADOR ; man José oaquim “ Câmara M. de Buritis-MG Vereador Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia três de maio de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima quarta reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. De autoria do Executivo Municipal. Indicação nº 33/2021. De autoria do Vereador Professor Branquinho. Indicação 37/2021. De autoria do Vereador Wendel. Indicação nº 28/2021. Indicação 29/2021. Indicação nº 30/2021. Todas de autoria da Vereadora Sibele. Requerimento nº 013/2021. De autoria do Vereador Faguinho. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Não houve pronunciamentos. SEGUNDA PARTE: Única discussão e votação da Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Acrescenta dispositivo no artigo 3º do Projeto de Lei nº 10/2021. De autoria do ereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum ontrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2021 - Institui o undo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Buritis e dá outras rovidências. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos avoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento nº 12/2021 - equer as informações sobre o cumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo unicípio de Buritis, nos termos que menciona. De autoria do vereador Faguinho. provada por sete votos favoráveis e um contrário. Única discussão e votação da ndicação nº 08/2021 - Sugere ao Governo Municipal através da Secretaria de gricultura, Meio Ambiente e Secretaria Obras, possa realizar a reabilitação mbiental no Lixão de Buritis, Coleta Seletiva e faça do local uma usina de eciclagem. De autoria da vereadora Wânia. Aprovada por oito votos favoráveis e enhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 26/2021 - Sugere ao xecutivo que seja providenciada a reforma da instalação do Canil Municipal. De utoria da vereadora Sibele Fr itas. E pec vo a Pta e nenhum flies E Áauirs RA LA id an Flávio Baltafar G VEREADOR , Câmara M. de Báritis-MG