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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-05-31
native_id30

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia trinta e um
de maio de dois mil e vinte um, às dezenove horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e
informou que dispensou a leitura da ata da décima nona reunião visando diminuir o
tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após
anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das
correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO:
Indicação nº 41/2021. De autoria do Vereador Wendel. Indicação nº 40/2021. De
autoria da Vereadora Sibele. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES:
Vereador Wendel agradeceu aos integrantes da CONVALES, que participaram de
reunião com os vereadores. Comunicou que em visita ao PA União do Gado Bravo e
ao PA Formosinha, se inteirou de algumas demandas dos moradores que serão
repassadas ao Executivo. Vereadora Sibele disse que acompanhou a entrega de cestas
básicas na escola Olegário Batista na comunidade da Vila Rosa. Parabenizou os
pedagogos e os garis pela data comemorativa no mês maio. Falou do dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Vereador Professor
Branquinho afirmou não ser responsável pela demora no pagamento da revisão
salarial dos professores e criticou o autor do boato. Vereadora Wânia falou da
campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada
nas redes sociais, parabenizando toda a equipe do CREAS, Secretária de Ação Social e
Conselho Tutelar pelo trabalho conjunto e divulgação dos canais de denúncia. Comunicou
que o governador de Minas estará destinando recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) aos municípios mineiros, que pretendem desativar os lixões a céu aberto. Vereador
Ozanan solicitou a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que concede
descontos especiais no IPTU na pauta do dia. O presidente autorizou a inclusão.
SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar nº 04/2021 - Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial
Territorial Urbano, no exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis
Municipal. Voto do vereador Geldo: favorável; Vereadora Wânia: favorável;
Professor Branquinho: favorável; Ozanan: favorável; Faguinho: favorável; Sibele:
favorável; Wendel: favorável; Nílvia Prisco: favorável. Aprovado por oito votos
residenciais e comerciais e dá outras providências. De autoria do rá,
vã
favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda de Redação q e
nº 01/2021 - Corrige erro material e manifesto lapso no caput do art. 1º do Projeto de JE. E
Lei nº 09/2021 e renumera seus incisos. Única discussão e votação da Emenda de DS 8 8
Redação nº 02/2021 - Renumera incisos do art. 7º do Projeto de Lei nº 09/2021, para NE E pe
corrigir erro material. Única discussão e votação da Emenda de Redação nº 03/2021 RS E
- Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 09/2021, para corrigir erro material. Única IN S
discussão e votação da Emenda de Redação nº 04/2021 - Altera o art. 13 do Projeto NS N
de Lei nº 09/2021, para corrigir erro material. Única discussão e votação da Emenda N
de Redação nº 05/2021 - Altera o art. 25 do Projeto de Lei nº 09/2021, para corrigir EN
erro material. Todas de autoria da vereadora Nílvia Prisco. A votação foi realizada
em bloco e ag zenagufósé dai aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum
Vereador
ss PPA
00015
contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 -
Modifica redação do art. 44 do Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria da Comissão de
Finanças. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e
votação da Emenda Modificativa nº 02/2021 - Modifica redação do art. 48 do
Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria da Comissão de Finanças. Aprovada por oito
votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda
Modificativa nº 03/2021 - Modifica redação do art. 53 do Projeto de Lei nº 09/2021.
De autoria da Comissão de Finanças. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum
contrário. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2021. Dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. De
autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos e nenhum contrário. Única
discussão e votação da Indicação nº 04/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que faça
a extensão da pista de caminhada localizada na Avenida Bias Fortes até as
proximidades do Posto de Combustível Beira Rio. De autoria do vereador Professor
Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão
e votação da Indicação nº 32/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que através da
Secretaria de Obras promova o acesso à rodovia MG-400 através da Rua Monteiro
Lobato, no Distrito de São Pedro do Passa Três. De autoria do vereador Professor
Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão
e votação da Indicação nº 38/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que seja
providenciado a reforma da pista de skate, localizada na Praça da CESEMG. De
autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum
contrário. LÍDERES: Vereadora Nílvia informou que estradas do município estão
sendo melhoradas. Noticiou a parceria entre a CONVALES e a Secretaria de
Agricultura com o objetivo de trazer benefícios aos assentados e aos pequenos
produtores de Buritis. Falou dos trabalhos realizados pela Secretária de Agricultura
do município. Vereador Professor Branquinho solicitou manutenção da serra que dá
acesso ao PA Nelson Mandela e de outras estradas do município. Expressou sua
satisfação com recebimento de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) viabilizado através do deputado federal Paulo Abi-Ackel, que será destinado
para calçamento de ruas no Distrito de São Pedro do Passa Três e agradeceu ao
deputado pela parceria. Comunicou que conseguiu através do deputado estadual
Gustavo Santana, recursos para compra de equipamentos para três escolas do
município. Cobrou vacinação no meio rural. Solicitou limpeza em torno do campo,
poda das árvores e recapeamento do asfalto na Vila Maravilha. Vereador Geldo
solicitou reparos na rua Marechal no Bairro Taboquinha e na rua Brasília no bairro
Veredas. Falou da reunião realizada com a CODEVASF que teve o objetivo de ouvir
a demanda do Ns; ricação pó oi “RotsÃa Fruticultura”. Sugeriu
fu dim (ó) Po a! 4% G Ad
Flávio 48.448
Ozanan josé 0 VEREADOR
e Câmara M, de Buritis-MG
fiscalização e orientação da população que faz caminhada com animais sem
focinheira. Solicitou que seja feito notificações aos comércios que descumprirem as
regras de combate a pandemia, antes de fechar os estabelecimentos. Vereadora Sibele
solicitou uma previsão para manutenção das ruas do Bairro Taboquinha a pedido dos
moradores. Agradeceu ao Executivo por iniciar as obras da academia ao ar livre no
bairro Veredas. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para
votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove
vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar
assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão,
Presidente da Câmara, Sala de Séssões, 31 Va 2021.
UM
furo ( do fi mansa”
Can oem nu E da is-MG
Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da
Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia
sete de junho de dois mil e vinte um, às dezenove horas. QUÓRUM DE
ABERTURA: constatada a presença de oito vereadores e justificada a ausência da
vereadora Nílvia Prisco, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que
dispensou a leitura da ata da vigésima reunião visando diminuir o tempo de exposição
entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi
aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências.
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação s/nº. De
autoria da vereadora Wânia. Indicação nº 46/2021 e Indicação s/nº. Ambos de autoria
do vereador Professor Branquinho. Indicação s/nº. De autoria do Vereador Faguinho
da Padaria. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: vereador Professor
Branquinho informou que o recurso disponibilizado para execução da obra nas ruas
do bairro veredas está disponível em conta e agradeceu ao deputado estadual Paulo
Abi-Ackel pela presteza em atendê-lo. Vereadora Sibele deixou suas condolências
aos familiares da senhora Josenilda Araújo Campos. Vereador Wendel agradeceu o
Executivo pelo bom trabalho realizado nas estradas da zona rural de Buritis. Vereador
Geldo parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho realizado no combate as
aglomerações e pediu a colaboração da população. Solicitou manutenção da
iluminação pública no bairro Ipê a pedido dos moradores. Vereadora Wânia falou do
Dia Mundial do Meio Ambiente e solicitou a promoção de políticas públicas voltadas
para o tema. Falou do movimento realizado pela Associação Buritisense Integrada do
Meio Ambiente (ABIMA) juntamente com a Polícia Militar Ambiental na
conscientização população e da ação de coleta de lixo na cachoeira do Urucuia.
Parabenizou o Antônio Carlos, conhecido como “Fio” pelo trabalho de arborização
realizado na cidade. Falou do “crescimento Z é dia por causa da Covid-l19 e
Me Nínio stand +
Ozanan José Joaquim
King M. de acta MG
Fe ua

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