| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 30 |
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Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia trinta e um de maio de dois mil e vinte um, às dezenove horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da décima nona reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº 41/2021. De autoria do Vereador Wendel. Indicação nº 40/2021. De autoria da Vereadora Sibele. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Wendel agradeceu aos integrantes da CONVALES, que participaram de reunião com os vereadores. Comunicou que em visita ao PA União do Gado Bravo e ao PA Formosinha, se inteirou de algumas demandas dos moradores que serão repassadas ao Executivo. Vereadora Sibele disse que acompanhou a entrega de cestas básicas na escola Olegário Batista na comunidade da Vila Rosa. Parabenizou os pedagogos e os garis pela data comemorativa no mês maio. Falou do dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Vereador Professor Branquinho afirmou não ser responsável pela demora no pagamento da revisão salarial dos professores e criticou o autor do boato. Vereadora Wânia falou da campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada nas redes sociais, parabenizando toda a equipe do CREAS, Secretária de Ação Social e Conselho Tutelar pelo trabalho conjunto e divulgação dos canais de denúncia. Comunicou que o governador de Minas estará destinando recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aos municípios mineiros, que pretendem desativar os lixões a céu aberto. Vereador Ozanan solicitou a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que concede descontos especiais no IPTU na pauta do dia. O presidente autorizou a inclusão. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 - Concede descontos especiais no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, no exercício de 2021, em virtude da Pandemia para imóveis Municipal. Voto do vereador Geldo: favorável; Vereadora Wânia: favorável; Professor Branquinho: favorável; Ozanan: favorável; Faguinho: favorável; Sibele: favorável; Wendel: favorável; Nílvia Prisco: favorável. Aprovado por oito votos residenciais e comerciais e dá outras providências. De autoria do rá, vã favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda de Redação q e nº 01/2021 - Corrige erro material e manifesto lapso no caput do art. 1º do Projeto de JE. E Lei nº 09/2021 e renumera seus incisos. Única discussão e votação da Emenda de DS 8 8 Redação nº 02/2021 - Renumera incisos do art. 7º do Projeto de Lei nº 09/2021, para NE E pe corrigir erro material. Única discussão e votação da Emenda de Redação nº 03/2021 RS E - Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 09/2021, para corrigir erro material. Única IN S discussão e votação da Emenda de Redação nº 04/2021 - Altera o art. 13 do Projeto NS N de Lei nº 09/2021, para corrigir erro material. Única discussão e votação da Emenda N de Redação nº 05/2021 - Altera o art. 25 do Projeto de Lei nº 09/2021, para corrigir EN erro material. Todas de autoria da vereadora Nílvia Prisco. A votação foi realizada em bloco e ag zenagufósé dai aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum Vereador ss PPA 00015 contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 - Modifica redação do art. 44 do Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria da Comissão de Finanças. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2021 - Modifica redação do art. 48 do Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria da Comissão de Finanças. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2021 - Modifica redação do art. 53 do Projeto de Lei nº 09/2021. De autoria da Comissão de Finanças. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2021. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 04/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal que faça a extensão da pista de caminhada localizada na Avenida Bias Fortes até as proximidades do Posto de Combustível Beira Rio. De autoria do vereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 32/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras promova o acesso à rodovia MG-400 através da Rua Monteiro Lobato, no Distrito de São Pedro do Passa Três. De autoria do vereador Professor Branquinho. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 38/2021 - Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado a reforma da pista de skate, localizada na Praça da CESEMG. De autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovada por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: Vereadora Nílvia informou que estradas do município estão sendo melhoradas. Noticiou a parceria entre a CONVALES e a Secretaria de Agricultura com o objetivo de trazer benefícios aos assentados e aos pequenos produtores de Buritis. Falou dos trabalhos realizados pela Secretária de Agricultura do município. Vereador Professor Branquinho solicitou manutenção da serra que dá acesso ao PA Nelson Mandela e de outras estradas do município. Expressou sua satisfação com recebimento de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) viabilizado através do deputado federal Paulo Abi-Ackel, que será destinado para calçamento de ruas no Distrito de São Pedro do Passa Três e agradeceu ao deputado pela parceria. Comunicou que conseguiu através do deputado estadual Gustavo Santana, recursos para compra de equipamentos para três escolas do município. Cobrou vacinação no meio rural. Solicitou limpeza em torno do campo, poda das árvores e recapeamento do asfalto na Vila Maravilha. Vereador Geldo solicitou reparos na rua Marechal no Bairro Taboquinha e na rua Brasília no bairro Veredas. Falou da reunião realizada com a CODEVASF que teve o objetivo de ouvir a demanda do Ns; ricação pó oi “RotsÃa Fruticultura”. Sugeriu fu dim (ó) Po a! 4% G Ad Flávio 48.448 Ozanan josé 0 VEREADOR e Câmara M, de Buritis-MG fiscalização e orientação da população que faz caminhada com animais sem focinheira. Solicitou que seja feito notificações aos comércios que descumprirem as regras de combate a pandemia, antes de fechar os estabelecimentos. Vereadora Sibele solicitou uma previsão para manutenção das ruas do Bairro Taboquinha a pedido dos moradores. Agradeceu ao Executivo por iniciar as obras da academia ao ar livre no bairro Veredas. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara, Sala de Séssões, 31 Va 2021. UM furo ( do fi mansa” Can oem nu E da is-MG Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia sete de junho de dois mil e vinte um, às dezenove horas. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença de oito vereadores e justificada a ausência da vereadora Nílvia Prisco, o presidente declarou aberta a Sessão e informou que dispensou a leitura da ata da vigésima reunião visando diminuir o tempo de exposição entre os vereadores, a ata foi encaminhada para os edis e após anuência de todos foi aprovada. O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação s/nº. De autoria da vereadora Wânia. Indicação nº 46/2021 e Indicação s/nº. Ambos de autoria do vereador Professor Branquinho. Indicação s/nº. De autoria do Vereador Faguinho da Padaria. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: vereador Professor Branquinho informou que o recurso disponibilizado para execução da obra nas ruas do bairro veredas está disponível em conta e agradeceu ao deputado estadual Paulo Abi-Ackel pela presteza em atendê-lo. Vereadora Sibele deixou suas condolências aos familiares da senhora Josenilda Araújo Campos. Vereador Wendel agradeceu o Executivo pelo bom trabalho realizado nas estradas da zona rural de Buritis. Vereador Geldo parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho realizado no combate as aglomerações e pediu a colaboração da população. Solicitou manutenção da iluminação pública no bairro Ipê a pedido dos moradores. Vereadora Wânia falou do Dia Mundial do Meio Ambiente e solicitou a promoção de políticas públicas voltadas para o tema. Falou do movimento realizado pela Associação Buritisense Integrada do Meio Ambiente (ABIMA) juntamente com a Polícia Militar Ambiental na conscientização população e da ação de coleta de lixo na cachoeira do Urucuia. Parabenizou o Antônio Carlos, conhecido como “Fio” pelo trabalho de arborização realizado na cidade. Falou do “crescimento Z é dia por causa da Covid-l19 e Me Nínio stand + Ozanan José Joaquim King M. de acta MG Fe ua