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← Buritis (MG)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-10-18
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Documents (1)

ata #

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Ata da Trigésima sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores, o presidente declarou aberta a Sessão e convidou o primeiro secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. O secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Não houve proposições. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho cobrou do prefeito em exercício, Rufino Folador, a adequação do piso salarial, rateio ou pagamento de 14° salário aos profissionais do Magistério. Vereadora Professora Sibele Freitas comunicou que através do Grupo Caravelas Educacional trouxe para o município diversos cursos profissionalizantes, informou data e valor das inscrições; prestou sua homenagem aos médicos pelo dia do médico; comemorou a evolução no quadro de saúde do prefeito Dr. Keny Soares; firmou compromisso com os profissionais do magistério dizendo estar sempre em defesa da classe. Vereador Flávio Galvão disse que após pedido de desistência do ganhador da licitação da ponte do rio São Domingos, os vereadores juntamente com o Prefeito em exercício buscaram soluções e a construção da ponte será realizada. Vereador Geldo da Mariquita parabenizou o presidente e os demais vereadores por providências tomadas em relação à continuidade ao projeto de construção da ponte do rio São Domingos; agradeceu a secretária de educação, Sra. Eliene, e a coordenadora pedagógica, Sra. Rubenice, por participarem da reunião de comissões; solicitou, a pedido dos diretores das escolas estaduais, uma reunião com a secretária de educação; parabenizou a diretora da escola Anália, Sra. Marilene, e aos profissionais da educação pelo relevante trabalho realizado. Vereadora Nílvia Prisco falou da importância da realização da obra da ponte do rio São Domingos; informou que dois produtores, o Sr. Almir e o Sr. Elton, também se empenharam para a realização dessa obra. Vereadora Waninha disse que, juntamente com outros vereadores, visitou moradores vítimas de alagamentos no bairro Taboquinha e que em reunião com Prefeito em exercício solicitou soluções para o problema de desnível. Vereador Ozanan também falou da importância da construção da ponte do rio São Domingos e da inauguração do hotel Ouro do Cerrado, que possibilita a geração de novos empregos no município. Vereador Wendel Durães externou sua gratidão a todos que oraram pela saúde do prefeito Dr. Keny Soares, que apresenta melhoras; deixou suas condolências aos familiares da Sra. Nicole, da Dona Raimunda e da Dona Emília; parabenizou ao presidente da câmara vereador Flávio Galvão pela iniciativa de convidar o Ray do INSS para reunião com os vereadores e por buscar soluções para não perder o projeto da construção da ponte do rio São Domingos; falou da dificuldade dos moradores do bairro Taboquinha nesse período chuvoso e solicitou à Copasa que amenize os transtornos gerados pelas obras da rede de esgoto. SEGUNDA PARTE: Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/2021 – Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 20/2021 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 28/2021- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Margarida Alves dos Agricultores Familiares Rurais do PA Mãe das Conquistas e dá outras providências, de autoria da vereadora Wâninha: Voto do vereador Geldo da Mariquita: favorável; vereadora Wâninha: favorável; vereador Professor Branquinho: favorável; vereador Ozanan: favorável; vereador Faguinho da Padaria: favorável; vereadora Professora Sibele Freitas: favorável; vereador Wendel Durães: favorável; vereadora Nílvia Prisco: favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento n.º 17/2021 – Requer as informações que menciona da Secretária Municipal de Saúde, de autoria do vereador Faguinho da Padaria: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento n.º 18/2021 – Requer cópia do procedimento licitatório que menciona, de autoria da vereadora Wâninha: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento n.º 20/2021 – Requer cópia da Tomada de Preços nº 25/2020, deflagrado para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em concreto usinado da pista de caminhada localizada às margens da Avenida Pedro Valadares Versiane, com os documentos e informações que menciona, de autoria do vereador Geldo da Mariquita: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação n.º 64/2021 – Sugere ao Governo Municipal a aquisição de kits de higiene para disponibilização às pessoas em situação de vulnerabilidade social, de autoria dos vereadores professora Sibele Freitas e Wendel Durães: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação n.º 81/2021 – Sugere ao Executivo que promova a formação de pessoal para o curso de brigadista para atender o município de Buritis no combate à incêndios, bem como realizar planejamento no primeiro semestre de cada ano para a realização de licitação para contratação temporária desses profissionais, de autoria do vereador Professor Branquinho: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: Vereador Professor Branquinho parabenizou os médicos pela data comemorativa; cobrou do prefeito em exercício a instalação de uma porta, para proteção do equipamento receptor do sinal de televisão do Distrito de São Pedro do Passa Três; agradeceu ao deputado Gustavo Santana que liberou uma emenda no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para compra de mobiliários e equipamentos para uma escola do município. Vereadora Waninha falou da reunião de comissões que contou com a presença da secretária de educação e da coordenadora pedagógica, onde trataram sobre assuntos como o retorno das aulas e recomposição salarial, dentre outros; informou que, segundo  a secretária de educação, não será possível o retorno das aulas esse ano devido ao aumento dos casos de Covid-19; solicitou um diálogo entre o Executivo e os professores a fim de discutirem a recomposição salarial; falou da importância dos profissionais do magistério e reafirmou o seu compromisso com a classe. Vereadora Professora Sibele Freitas pediu à secretaria de esportes que oriente os ciclistas que frequentam o bairro Ipê, quanto ao uso de lanternas nas bicicletas a fim de evitar acidentes; falou da situação crítica dos moradores do bairro Taboquinha que sofreram com inundação; agradeceu a secretaria de obras em nome dos moradores da região Atrás da Serra pela manutenção da ponte Dois Irmãos. Vereador Geldo da Mariquita falou sobre um informativo que comunica problemas na gestão do Laboratório Municipal e pediu reunião com os responsáveis para fiscalizar o ocorrido; questionou se as ambulâncias que chegaram no município já estão atendendo a população. Vereadora Nílvia disse que é necessário fazer uma reunião conjunta com a coordenadora e os demais servidores do laboratório para entender o que realmente acontece e até onde o Legislativo pode intervir. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara. Sala de Sessões, 18 de outubro de 2021.

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