| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-10-13 |
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Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte um, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores o presidente declarou aberta a Sessão e convidou o primeiro secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. O secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Requerimentos n.º 18 e 19/2021, de autoria da vereadora Waninha. Requerimento s/n.º, de autoria do vereador Geldo da Mariquita. Indicação s/n.º, de autoria da vereadora Professora Sibele Freitas. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereador Professor Branquinho sugeriu à secretária de saúde que não deixe faltar o soro antiescorpiônico e o antiofídico no município; desejou que o Prefeito Municipal reestabeleça sua saúde. Vereador Ozanan falou da reunião de comissões que, apesar de calorosa, foi bastante proveitosa e contou com a presença do secretário de agricultura o Sr. Adauto Militão e do Sr. Edmundo, chefe da agricultura familiar, e representantes das Associações da Campininha e Formosinha. Vereadora Professora Sibele Freitas fez votos de melhoras ao prefeito Keny Soares e a todos que estão sofrendo com Covid-19; desejou boas-vindas ao cabo J. Rocha que passou a fazer parte da Polícia Ambiental. Vereador Wendel Durães pediu que estendam orações pela saúde do Prefeito e de todos que estão cometidos pela Covid; agradeceu a presença de todos que estiveram na reunião de comissões; falou do andamento das vacinas e comemorou a porcentagem de pessoas vacinadas, e lembrou que o município está com o maior número de casos desde o início da pandemia. Vereador Geldo da Mariquita solicitou o envio de convite à secretária de educação, a diretora Educacional Janaíla e aos demais diretores das escolas para que compareçam à Câmara a fim de responder questionamentos da população; falou da demora do atendimento no Postão e solicitou contratação de mais médicos devido ao aumento de casos de Covid-19 no município, e pediu a população mais consciência e precaução. Vereador Flávio Galvão disse que tem faltado testes de Covid e que o vice-prefeito garantiu uma solução para os problemas relacionados a saúde no município; falou da data comemorativa do dia 15 de outubro e parabenizou os professores. Vereadora Waninha reforçou o pedido do vereador Geldo da Mariquita para ampliar o atendimento médico no Postão; disse que é inadmissível que falte testes de Covid-19 no município; informou que o superintendente regional do IEF, o Sr. Marcos Guimarães, esteve reunido com representantes e parceiros dos setores produtivos das regiões do Noroeste com o objetivo de ampliar o conhecimento das normas ambientais vigentes e parabenizou os realizadores do evento. Vereadora Nílvia Prisco comunicou que os testes de Covid-19 já estão disponíveis e que a Secretaria de Saúde está tentando ajustar a equipe de médicos, porém tem sido difícil contratar novos profissionais; alertou a população sobre as aglomerações e pediu a contribuição de todos a fim de conter a pandemia; informou que o vice-prefeito Rufino Folador solicitou intervenção da deputada Greyce Elias para conseguir um médico perito para o INSS de Buritis. Vereador Flávio Galvão informou que haverá uma reunião com o Sr. Ray, gerente da agência local do INSS, para verificar a situação dos atendimentos e convidou os demais vereadores a participarem. Vereador Faguinho da Padaria também falou da falta de médicos no município e que pediu ao deputado Gustavo Santana para intervir em relação ao aumento da taxa da rede de esgoto junto à diretoria da Copasa. SEGUNDA PARTE: Única discussão e votação da Emenda Aditiva n.º 01/2021 – Adiciona dispositivo ao inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 20/2021, de autoria do vereador Faguinho da Padaria: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda Aditiva n.º 02/2021 – Adiciona dispositivo ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do vereador Faguinho da Padaria: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa n.º 01/2021 – Modifica o § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 20/2021, de autoria do vereador Faguinho da Padaria: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 20/2021 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 26/2021 – Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social Santa Luzia de Buritis e dá outras providências, de autoria da vereadora Nílvia Prisco. Voto do vereador Geldo da Mariquita: favorável; vereadora Wâninha: favorável; vereador Professor Branquinho: favorável; vereador Ozanan: favorável; vereador Faguinho da Padaria: favorável; vereadora Professora Sibele Freitas: favorável; vereador Wendel Durães: favorável; vereadora Nílvia Prisco: favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. O vereador Flávio Galvão passou a presidência ao vereador Faguinho da Padaria, para discussão de proposição de sua autoria. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 27/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material, de autoria do vereador Flávio Galvão. Voto do Vereador Ozanan: favorável; vereador Professor Branquinho: favorável; vereadora Waninha: favorável; vereador Geldo da Mariquita: favorável; vereador Wendel Durães: favorável; vereadora Professora Sibele Freitas: favorável; vereador Flávio Galvão: favorável; vereadora Nílvia Prisco: favorável. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. A vereadora Wâninha pediu a substituição do item 7 da pauta, que trata do Projeto de Lei n.º 28/2021, pelo Requerimento n.º 19/2021. Única discussão e votação do Requerimento n.º 19/2021- Requer cópia da tomada do processo n.º 20/2020 deflagrado para contratação de empresa para execução da obra do portal da entrada da cidade, com os documentos e informações que menciona, de autoria da vereadora Wâninha: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 04/2021 – Autoriza o Prefeito Municipal de Buritis/MG a se afastar do cargo por motivo de licença saúde pelo período de até 90 dias, de autoria da Mesa Diretora: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. O Presidente consultou o Plenário sobre a quebra de interstício para a segunda votação do Projeto de Resolução n.º 04/2021, considerando a urgência na aprovação. O Plenário foi unânime pela votação. Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 04/2021 – Autoriza o Prefeito Municipal de Buritis/MG a se afastar do cargo por motivo de licença saúde pelo período de até 90 dias, de autoria da Mesa Diretora: aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: Vereador Professor Branquinho falou da quantidade de casos de Covid-19 confirmados na cidade e chamou a atenção da população para a gravidade da situação; solicitou solução para a falta de água na região do Piratinga e da Barriguda I; parabenizou antecipadamente os professores pela data comemorativa. Vereadora Nílvia Prisco informou a agenda dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o combate e prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Vereadora Professora Sibele Freitas parabenizou as crianças pelo dia das crianças, agradeceu ao Prefeito, em nome dos moradores, a construção do redutor de velocidade na rua Nossa Senhora da Pena e solicitou outras melhorias; deixou sua homenagem aos professores; agradeceu o trabalho de “tapa buracos” realizado na Avenida Urucuia. Vereadora Waninha também prestou sua homenagem aos professores e às crianças; falou da reunião das comissões e criticou a postura do secretário por dirigir ofensas a vereadores no exercício de suas funções, informou que continuará cobrando; agradeceu aos técnicos da Secretaria de Agricultura pelos projetos realizados. Vereador Geldo da Mariquita solicitou um redutor de velocidade na Rua Américo Vespúcio, no bairro Taboquinha e o pagamento das subvenções das Associações. ORDEM DO DIA: serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, declarou por encerrada a Reunião e para constar assino eu, Ozanan José Joaquim, Primeiro Secretário e Flávio Baltazar Galvão, Presidente da Câmara. Sala de Sessões, 13 de outubro de 2021.