| materia |
36/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de colocar placas de sinalização e uma faixa de pedestre frente ao colégio consepe. |
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28 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1546/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Buritis (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que, crie um Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Poder Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para a instalação de um toldo ou cobertura frente a cozinha comunitária. |
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no document
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| materia |
49/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente de autoria dos vereadores Flávio e Sibele "para que seja construida uma quadra de vôlei de areia frente ao antigo Bragás, localizado no bairro veredas. |
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27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal cópia de contrato celebrado com o escritório de advocacia "Monteiro e Monteiro Advogados Associados", cujo valor dos honorários contratado é de um milhão e oitocentos mil reais. |
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26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buritis/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova Loteamento que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis-MG-ABNEB |
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| norma |
1544/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doação de imóvel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
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24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 63/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, PCCS do Magistério. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer cópia do Demonstrativo de Movimento do Numerário 02 (dois) - Tesouraria e informação do quantitativo de operações de crédito (financiamentos/empréstimos que o Município de Buritis, tem em vigência. |
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23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da lei nº 1506, de 21 de setembro de 2022. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Buritis (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de Led no Distrito de São Pedro do Passa Três e demais vilas e distritos. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que proceda com a pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Alves de Souza Sobrinho, no bairro Taboquinha. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma cozinha, sala de vacina e sala de atendimento odontológico no ESF (PSF) VIII Rural - Região da Coopago. |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na Avenida Bandeirantes número 321, bairro Centro ( em frente à loja Mil Delicias) |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Em que sugere ao Executivo Municipal que realize a identificação eletrônica individual e definitiva implantada, através de microchip para uso animal nos cães e gatos |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que sejam realizadas campanhas de esterilizações em Buritis de cães e gatos, através da aquisição de uma unidade móvel conhecida como "Castra-Móvel". |
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| norma |
167/2023 |
2023-08-01 |
Lei Complementar |
Cria Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
Autoriza a permuta de bem móvel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimentos equivalentes ao salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG. |
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| sessao |
5 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bem móvel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, seguido de desmembramento e dá outras providências. |
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| norma |
1538/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Autoriza a DOAÇÃO de terreno urbano com área de 6,0 há (seis hectares) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para fim que a especifica. |
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| sessao |
4 |
2023-07-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, seguido de desmembramento e dá outras providências. |
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| norma |
166/2023 |
2023-06-28 |
Lei Complementar |
Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63, caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2022, e dá outras providências. |
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