sessao nº 5

Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, realizada aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três às dez horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de sete vereadores. Sob a presidência do vereador Albertino Barbosa da Silva. A primeira secretária fez a leitura da ata da reunião anterior, que após ter sido lida foi aprovada. SEGUNDA PARTE: Única discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 001 ao PLC 08/2023 – Modifica o Preâmbulo do PLC nº 08/2023. Emenda de autoria do vereador Ozanan. Colocada em votação de forma nominal, a Emenda foi aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 001 ao PLC 08/2023 – Emenda de autoria do vereador Ozanan. Colocada em votação de forma nominal, a Emenda foi aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 – Cria Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Todos os vereadores fizeram uso da palavra para discutir a matéria. Colocado em votação de forma nominal, o Projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Única discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 001 ao PL Nº 29/2023 – Modifica o inciso “I” do Artigo 1º do PL nº 29/2023. Emenda de autoria do vereador Ozanan. Colocada em votação de forma simbólica, a Emenda foi aprovada por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2023 – Autoriza a permuta de bem móvel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Todos os vereadores fizeram uso da palavra para discutir a matéria. Colocado em votação de forma simbólica, o Projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. O presidente da Câmara, em atendimento à solicitação do vereador Flávio Galvão, e com a concordância de todos os demais vereadores; decidiu pela quebra de interstício. Assim sendo, a Sexta Reunião Extraordinária será realizada logo após o fim desta reunião. Nada mais havendo encerrou a reunião e para constar assino, eu, Sibele Santos de Freitas, primeira secretária e Albertino Barbosa das Silva, Presidente da Câmara. Sala das Sessões, 31 de julho de 2023.