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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Criar o cargo de "monitor-auxiliar de crianças especiais, principalmente no caso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso"X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2023 2023-12-27 Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL-MG 1 extracted
norma 1557/2023 2023-12-27 Lei Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1558/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2023 2023-12-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-12 Projeto de Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ( NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL-MG 1 extracted
norma 357/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA. 1 extracted
norma 358/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES. 1 extracted
norma 359/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA. 1 extracted
norma 360/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 361/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 362/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA. 1 extracted
norma 363/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO. 1 extracted
norma 364/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA. 1 extracted
norma 365/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES. 1 extracted
norma 366/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 367/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA. 1 extracted
norma 368/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS. 1 extracted
norma 369/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR. 1 extracted
norma 370/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR. 1 extracted
norma 371/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES. 1 extracted
norma 372/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO. 1 extracted
norma 373/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 374/2023 2023-12-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO. 1 extracted
sessao 40 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 172/2023 2023-12-06 Lei Complementar Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função. 1 extracted
norma 1556/2023 2023-12-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 8/2023 2023-12-05 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 39 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA. 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO. 1 extracted