| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a Associação Comercial e Empresarial do município de Buritis, no período que menciona. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a associações do município de Buritis, sem fins lucrativos no período que menciona. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca de repasses/pagamentos realizados a pessoa jurídica inscrita ao CNPJ nº 07.242.889/0001-62. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo da Mariquita. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO, COM ILUMINAÇÃO E AINDA COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á PRÁTICA ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DONA NEGA NO BAIRRO JARDIM. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar instalação de lâmpadas de LED na Avenida Bias Fortes. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização dos jogos paraolímpicos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
176/2024 |
2024-04-19 |
Lei Complementar |
Aumenta o numero de vagas da função gratificada de Vice-diretor constante da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do magistério e trabalhadores da Educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1583/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Buritis - MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a emenda, da Lei complementar 109 de 02 de março de 2015 e o artigo 1º da citada Lei e revoga a Lei 1.565 de 07 março de 2024 e passa a vigorar da seguinte forma. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1581/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1582/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, conforme disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reverte a doação de área para o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
173/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
174/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
175/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1578/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1579/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1580/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Açougueiros de Buritis-AAB. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico em Saúde Pública e o cargo de provimento em comissão de Conncierge e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municiapl de Saúde que encaminhe as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe as informações mencionadas e adote as providências que menciona. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras que encaminhe as informações mencionadas. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de provimento efetivo de Assistente Monitor de Sala de Aula e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1576/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis-MG, o evento denominado encontro dos atletas de futebol dos anos noventa, amigos de Buritis. |
1 |
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| norma |
1577/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de Lotes de Terrenos Urbanos ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis -MG e contém outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Logradouro público que menciona, localizado no Loteamento do Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Para que providencie a contratação de médico especialista na área de ginecologia-obstetrícia para que possa acompanhar nas unidades de saúde o pré-natal das gestantes, independente do grau de risco da gestação. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1575/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências. |
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