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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divino Espírito Santo. 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 183/2024 2024-11-14 Lei Complementar Readéqua os vencimentos dos servidores acupantes do cargo de provimento efetivo Monitor de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Membros da Igreja Batista-AMIB. 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 1602/2024 2024-11-04 Lei Aprova loteamento que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/2024 2024-11-04 Lei Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2024 2024-11-04 Lei Altera a Lei 1.471 de 27 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2022-2025 1 extracted
norma 1605/2024 2024-11-04 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Expedito-ADASE. 1 extracted
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Expedito-ADASE. 1 extracted
sessao 34 2024-10-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1601/2024 2024-10-21 Lei Aprova Loteamento denominado Extrema II, localizado no bairro Extrema II e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.471 de 27 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2022-2025 1 extracted
sessao 30 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Complementar Altera a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores municipais vinculados ao Instituto dos servidores Públicos Muncipais de Buritis- IPREB e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-23 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que seja instalado playground na praça da Igrejinha. 1 extracted
materia 20/2024 2024-09-23 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que realize a instalação de brinquedo adaptados para crianças portadoras de deficiência/limitação, no espaço da CASEMG. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-23 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e Secretaria competente que realize a reforma na quadra poliesportiva Saturnino, localizada na Igrejinha. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1600/2024 2024-09-19 Lei Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista-TEA, para determinar que atestados ou laudos que comprovem a existencia de condição irreversível possuam validade indeterminada. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária Aprova Loteamento denominado Extrema II, localizado no bairro Extrema II e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2024 2024-09-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Buritis - MG e dá outras providências... 1 extracted
norma 1599/2024 2024-09-09 Lei Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF - AMNOR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-02 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que implante no PSF na Vila São Vicente o atendimento de um enfermeiro três vezes na semana. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-28 Veto Que dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA, para determinar que atestado e laudos que comprovem a existência de condição irreversível, possuam validade indeterminada. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.308 de 23 de setembro de 2014 que autoriza a doação de lotes urbanos às famílias carentes, para atendimento de interesse social e venda direta, com a finalidade de promover a regularização fundiária e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 181/2024 2024-08-20 Lei Complementar Concede desconto especial na divida ativa, impostos e taxas e dá outras providências... 1 extracted
norma 1597/2024 2024-08-20 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1598/2024 2024-08-20 Lei Institui a identificação e veículo de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
sessao 24 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Complementar Readéqua os vencimentos dos servidores acupantes do cargo de provimento efetivo Monitor de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF - AMNOR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Buritis - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Complementar Concede desconto especial na divida ativa, impostos e taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2024 2024-07-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1596/2024 2024-07-05 Lei Autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 3 2024-07-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 1594/2024 2024-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2024 2024-07-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 099 de 17.03.2014 que criou a Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autorizou o aumento do número de vagas do cargo de motorista; criou o Auxílio Alimentação para motoristas e dá outras providênicas. 1 extracted