| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-28 |
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Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de sete vereadores, justificada a ausência dos vereadores Wendel Durães e Nilvia Prisco. A vice-presidente Wânia Araújo declarou aberta a sessão e passou a palavra ao primeiro secretário para leitura da ata, que após ter sido lida foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi realizada a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO DE DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº. 52/2024. De autoria do vereador Geldo. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES. A vereadora Sibele Freitas informou sobre entrega das câmeras de monitoramento nas escolas municipais e parabenizou aos envolvidos neste projeto; solicitou ao prefeito a implantação das Olimpíadas Paraolímpicas, projeto que tem previsão legal e por fim, questionou o Prefeito sobre a execução das emendas impositivas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para atender a Casa de Apoio em Barretos e instalação de um playground no bairro Taboquinha. O vereador Branquinho solicitou ao Executivo a instalação de placas de sinalização e iluminação nos redutores de velocidade, para evitar acidentes noturnos; informou a população do distrito de Passa Três que, por mais uma vez a licitação para calçamento de ruas do Distrito foi deserta e que em 2025 será licitado novamente. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/2024 – Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências. De autoria dos vereadores Flávio e Ozanan. Aprovado por seis votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: vereadora Sibele Freitas informou que foi aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei nº. 2.387/2023, que trata do enquadramento de todas os servidores da educação infantil e expressou sua alegria por essa conquista. Vereador Geldo solicitou ao Executivo o cascalhamento da Serra do Edson Pimentel, pois se encontra intransitável. ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de sete vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino, eu Fagner dos Reis Mendes Pereira, primeiro Secretário e Wânia Araújo vice-presidente da Câmara. Sala de Sessões 28 de outubro de 2024.
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PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 29/10/2024 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/2024 – Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências. De autoria dos vereadores Flávio e Ozanan. Votação simbólica (maioria simples) Primeira discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2023 – Estabelece critérios para devolução antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. De autoria do vereador Faguinho. Votação simbólica (maioria simples) 3 – Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2023- Estabelece critérios para devolução antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. De autoria dos vereadores Ozanan e Wânia. Votação simbólica (maioria simples)