| materia |
44/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja estudado a viabilização da criação da Secretária Municipal da Mulher. De autoria dos vereadores: Wania e Robertinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio de sua secretaria competente, avaliar a possibilidade de implantação do sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde de Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade ou (quebra-molas), na Rua Araxá com a Rua Floresta no Bairro Veredas. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festa de Sábado de Aleluia, no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante a extensão da Escola de Futebol Municipal, no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação da extensão da pista de caminhada na Avenida Bias Fortes com sentido rumo as proximidades do Posto de gasolina Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Guarda Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja criado o transporte público municipal de passageiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, a relação da quilometragem com suas respectivas medições, referente a todas as linhas do transporte escolar, no exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1619/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Mangues-APLEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Barretos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Obras Públicas, para que providencie o corre mão ou proteção sobre a ponte do córrego EXTREMA. Na estrada dos Queiroz e outros onde moram 19 famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Américo Vespúcio com esquina com a Rua Castro Alves no Bairro Taboquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, a relação dos nomes dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Assistente Administrativo em atividade no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Mangues-APLEM. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a instalação de lâmpadas de LED nas ruas que cercam o campo de futebol, popular buracão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1616/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festividade tradicional denominada "Festa da Dona Margarida", realizada por ocasião da festa em honra e louvor a São Sebastião. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1617/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Açougueiros de Buritis-AAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Altera o caput e os incisos do artigo 1º da Lei nº 1.298, de 27 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e conceder premiações nas competições espottivas oficiais promovidas pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - SEJELT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Cria a função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a presença de intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e eventos similares realizados pela Câmara Municipal de Buritis/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do município de Buritis/MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal por intermédio da secretaria de obras, acesso integral aos contratos firmados entre o município de Buritis e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) referentes ao tratamento da rede de esgoto, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Açougueiros de Buritis-AAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput e os incisos do artigo 1º da Lei nº 1.298, de 27 de fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e conceder premiações nas competições espottivas oficiais promovidas pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo - SEJELT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de saúde, uma Farmácia móvel para Zona Rural. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a manutenção da iluminação Pública da Vila Palmeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a ampliação da iluminação pública (completar as hastes) no Para Terra Taquaril. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1615/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
376/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Altera dispositivos que menciona da Resolução Nº 322, de 17 de dezembro de 2019, com alterações promovidas pela Resolução Nº 338, de 16 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca de todos prestadores de serviços de transporte escolar com vínculo contratual para o ano de 2025 com o detalhamento que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio de sua Secretaria Municipal competente, as informações que menciona acerca do contrato administrativo nº 252/2024, celebrado com o Instituto de Terras do Brasil, no valor de R$765.600,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, para que providencie, a manutenção do asfalto na Rua Cristóvão Colombo próximo a residência nº 452, no Bairro Taboquinha. Desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, para que providencie, o asfaltamento que liga a Avenida Central e a Rua Mangabeira, no Bairro Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, para que providencie a poda das arvores da Rua 31 de Março com a Rua Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal e ao secretário Municipal de Obras públicas, para que providencie, a manutenção da iluminação Pública na rua Princesa Isabel ,nº 269 no Bairro Taboquinha. Desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de saúde providenciar uma Ambulância para Vila Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente providenciar o encascalhamento das ruas da Vila São Vicente. |
1 |
pending_ocr
|