sessao nº 8

Ata da Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores. O Presidente Wendel Durães declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao Primeiro Secretário para leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. EXPEDIENTE: O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO DE DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: O Vereador Wendel Durães apresentou os Projetos de Lei Complementar nº. 03/2024 ao nº. 06/2024. Todos de autoria do Executivo Municipal. Apresentou também os Projetos de Lei Complementar nº. 20/2024 ao 26/2024. Todos de autoria da Mesa Diretora. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: O vereador Branquinho informou que em breve será licitada a pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro do Passa Três; solicitou ao Executivo que seja pavimentada a Rua abaixo da Igreja Católica da Vila Maravilha; solicitou a instalação de lâmpadas Led na Avenida Bias Fortes de Buritis/MG. A vereadora Sibele Freitas solicitou a Secretaria competente a manutenção da Rua José Augusto do bairro Planalto, visto que a Coopasa fez vários buracos sem sua devida manutenção e reparo após o término da obra; Solicitou também resposta do Executivo o motivo de asfaltar apenas duas ruas do bairro Planalto. O vereador Geldo demonstrou tristeza ao receber informações de que os ônibus que transportam os alunos universitários estão com a documentação atrasadas; solicitou a Secretaria competente resposta quanto a UTI móvel a qual está há meses parada em manutenção; ressaltou que está havendo descaso relacionado à distribuição de agua e energia na Vila Maravilha, pelo motivo de falta de poda das árvores pela Prefeitura, solicitando a Secretaria Competente organização. O vereador Flávio Galvão relembrou que na ultima Sessão solicitou o afastamento de alguns cargos de confiança, solicitando resposta do Executivo quanto a solicitação. Solicitou novamente para que seja tapado os buracos da cidade, bem como, a limpeza das ruas, posto que a cidade está muito suja. Solicitou também resposta do Executivo referente à obra do bairro veredas, visto que a Empresa HL foi embora sem conclusão. A vereadora Waninha informou que solicitou junto a Assessoria Jurídica dessa Casa para que busque averiguar o motivo do INSS negar a expedição de Certidão de Tempo de contribuição dos Servidores Publico Municipal, para que possam requerer suas aposentadorias. Solicitou ao Executivo a aplicação dos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de recursos que ela lutou para conquistar juntamente com os vereadores Wendel e Faguinho, para construção da Capela de Velório Municipal, que está a dois anos depositados nos cofres públicos. O vereador Faguinho solicitou informações junto ao Executivo sobre a Obra de micro revestimento do bairro veredas, no que diz respeito a pagamentos, bem como, cópia do contrato, e o prazo de conclusão. O vereador Wendel informou que recebeu reclamações dos moradores do bairro taboquinha referente à drenagem e capitação de aguas pluviais, bem como, solicitou a secretaria competente soluções. O presidente da casa convocou os membros da Comissão permanente para Reunião Extraordinária do Plenário, no dia 27/03/2024 as 09:30 horas, para deliberar sobre as seguintes proposições: discussão e votação dos Projetos de Lei nº. 021/2024, Projeto de Lei nº. 023/2024, Projeto de Lei nº. 024/2024, Projeto de Lei nº. 025/2024, Projeto de Lei nº. 026/2024; Projeto de Lei Complementar nº. 003/2024, Projeto de Lei Complementar nº. 004/2024 e Projeto de Lei Complementar nº. 005/2024. SEGUNDA PARTE: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2024. De autoria do Executivo Municipal. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 10/2024 – De autoria da vereadora Sibele Freitas. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única Votação do Requerimento nº 02/2024. De autoria do vereador Geldo. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento 03/2024. De autoria do vereador Geldo. Foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Única votação do Requerimento 04/2024. De autoria do vereador Geldo. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. O presidente da casa consultou ao Plenário sobre a quebra de interstício para colocação em votação do Requerimento 05/2024. De autoria do vereador Fagner. O que foi aprovado pela maioria dos presentes. Colocado em votação o Requerimento 05/2024. Aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: O vereador Branquinho agradeceu a secretaria de esportes pela manutenção da quadra da Vila São Pedro do Passa Três. A vereadora Waninha apresentou a casa um “Abaixo assinado” constando 80 assinaturas dos moradores e comerciantes para a instalação de um “redutor de velocidade” na Rua Salinas esquina com Avenida Pedro Valadares, próxima ao SAMU devido alto índice de acidentes. O vereador Flávio solicitou a esta casa a contratação de um Engenheiro para que dê suporte na fiscalização da Obra do bairro taboquinha. ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de oito vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino eu, Fagner dos Reis Mendes Pereira, Primeiro Secretário e Wendel Durães Presidente da Câmara. Sala de Sessões 25 de março de 2024.