| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1626 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB. |
| native_id | 2337 |
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ts PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RA <ií ESTADO DE MINAS GERAIS Nuumsus” Av. Bandeirantes, 723 - CEP: 38.660-000 - BURITIS - Minas Gerais LEI Nº 1626 DE 28 DE MAIO DE 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE BURITIS - ASCIB. A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Ciclistas de Buritis — ASCIB, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e de duração por tempo indeterminado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.239.478/0001-62, com sede na Rua Floresta nº 334 Centro, Buritis-MG, nos termos da Lei Municipal n2736-A de 14 de julho de 1997 e Lei Municipal nº 1.249 de 31 de julho de 2012. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua 11 | ) [ | o a I (1 ao UMA E Prefeito Municipal de Buritis Referente ao Proposição de Lei nº 018/2025, de autoria do vereador Robertinho