| norma |
1653/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de um Oftalmologista para o distrito da Serra Bonita. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre casos de dengue no município de Buritis. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a contratação de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a reforma do bueiro localizado no Quilombo dos Palmares. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio ao projeto que promova o acesso ao sensor FreeStyle Libre 1 para pessoas com diabetes tipo 1. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providênciar a que viabilize a implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que disponibilize sinal de rede Wi-fi nas praças Pública do município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a que viabilize a implantação de wi-fi via satélite nos ônibus universitário de município. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação a extensão da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de música e violão no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de Dança/Zabumba no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a implantação de lâmpadas LED na Avenida Bias Forte. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a que viabilize a instalação de lâmpadas LED no bairro taboquinha. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo distrito de são Pedro do passa três e demais vilas da região. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a contratação de médico especialista em reumatologia. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido de reajuste dos valores por KM rodados de acordo com o IPCA para linhas Transporte Escolar. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Transporte, o pedido de levantamento e cascalhamento da estrada sentido Vila São Vicente e Vila Rosa. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, o pedido implantação do diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras providenciar recapeamento e/ou restauração asfáltica nas ruas e avenidas próximas à Praça Dom Elizeu, denominada (Praça da Igrejinha Católica). |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade e providencie a instalação de quebra-molas em formato de lombadas de borracha nas vias urbanas do município, especialmente em locais de grande fluxo de veículos e pedestres. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCON e revoga a Resolução nº 345 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1649/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1650/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
190/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 113, de 03 de novembro de 2015, para instituir a retribuição pecuniária (JETON) no âmbito do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB, equiparar a remuneração dos diretores, e dá outras providências. |
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| norma |
383/2025 |
2025-12-17 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG, e dá outras providênicas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 2º, do art. 1º da Resolução nº 354, de 17 de abril de 2023. |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG, e dá outras providênicas. |
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| norma |
189/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 072/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| norma |
382/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCON e revoga a Resolução nº 345 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1648/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 1580 de 02 de abril de 2024, que fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Buritis para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca da execução das emendas impositivas individuais ao Orçamento de 2025, indicadas em 2024. |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| norma |
1647/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Residencial Extrema e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Residencial Extrema e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 113, de 03 de novembro de 2015, para instituir a retribuição pecuniária (JETON) no âmbito do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB, equiparar a remuneração dos diretores, e dá outras providências. |
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| norma |
1645/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a padronização da identificação visual e as regras de operação do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Buritis/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento, Produção e Comercialização Veredas da Campininha-ADPCVC. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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