Prefeitura de Buritis de SS
Preteitura: Av. Bandeirantes. 723 - Centro - CEP 38.660-000 - Fone: (38) 3662 3250 / 3034 - ww louritia me soube <1Z
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 006/2017
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Encaminhamos para apreciação dos ilustres edis, projeto de lei que trata das subvenções
e contribuições para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Os pagamentos somente ocorrerão se houver disponibilidade financeira e dentro das
normas da legislação federal.
Contando com a aprovação dos ilustres vereadores colocamo-nos à disposição para
dirimir dúvidas que possam surgir na tramitação da matéria.
Buritis, 26 de Abril de 2017.
2 = ? Ca
CC “Dr. Keny Soares Rodrigues
: Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
Estado de er Gerais
Protecclado sob o a? no gi aa
sob a folha de nº
NS: Q5 de JO! 2 =
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura de Buritis
Prefeitura: Av. Bandeirantes. 723 - Centro - CEP 38.660-000 - Fone: (38) 3662 3250 / 3034 - www buritis.ma gov.br 14,
Ed
PROJETO DE LEINS (JO /2017
Autoriza a concessão de subvenções e
Contribuições as entidades que menciona
e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que
lhe confere, faz saber que a Câmara Municipal de Buritis, decreta e ele, em seu nome
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções e contribuições para
o exercício de 2017 no total de R$ 992.277,40 (novecentos e noventa e dois mil,
duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) as seguintes entidades:
|- Subvenções: -
ENTIDADE Valor (R$)
- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE... 50.160,00;
- Associação Cultural Educativa de Buritis - ACEB..........eemsmstea 4.000,00;
- Abrigo João da Silva Santarém
- Associação do Grupo 3º Idade Alegria de Viver
85.000,00;
« 4.000,00;
- Associação de Integração Social Frei Vitor........... sem 48.000,00; |
- Associação dos Moradores da Comunidade Divino Espirito Santo........... 4.000,00;
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila São Vicente
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Serrana....
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Cordeiro
- Associação Comunitária dos Peg. Prod. Rurais do Pernambuco... 2.000,00;
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Palmeira .........mmmemes 4.000,00;
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Maravilha .. .4.000,00;
- Associação dos Feirantes «4.000,00;
- Associação dos Artesões, Art. Plást. E Prod. Caseiros de Buritis .....immi 8.000,00;
- Conselho Desenvolvimento Comunitário do Taquaril
- Associação dos Trab. Autônomos de Transp. Tração Animal... 4.000,00;
- Associação dos Carreiros e Candeeiros do Vale do Urucuia ASCAVAU... 20.000,00; |
[= Associação Margarida A. dos Agric. Fam. R. do PA Mãe da Conquista............... 4.000,00;
- Associação dos peq. Produtores da Região das Pedras... 4.000,00;
- Associação Caminhos da Luz PA Antônio Conselheiro ... ....4.000,00;
- Associação dos Agricultores Santo Expedito ....4.000,00;
- Associação Boa Esperança dos Trabalhadores Rurais do PA Vida Nova . ........ 4.000,00;
- Associação Comercial e Industrial de Buritis ACIAB ..........iiimeseseeeas 4.000,00;
GABINETE DO PREFEITO
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y. | Z) fretotua: po Bundiantes: 123 - Conro- Car 20440-000 - ramo: (30) 442 3230 / 3034 mem tutto me mento ͣ
Es NESTES?
- Associação dos Peg. Prod. Da Região Atrás da Serra
- Associação dos Pequenos Prod. Rurais do Vale do São Vicente.....
- Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pasmado.
- Associação Mãe Rainha dos Art. E Peq. Prod. R. do PA Vanderli Ribeiro........... 4.000,00; |
- Associação dos Peq. Prod. Rurais do Projeto Vida . 4.000,00;
- Conselho Comunitário de Desenvolvimento R. Mata Frade 4.000,00;
- Associação Raio de Luz de Moradores do Bairro Jardim... 4.000,00;
- Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do PA Boa Esperança... 4.000,00;
- Associação de Desenvolvimento Comunitário PA Antônio Conselheiro
- Associação dos Trabalhadores Rurais Caminhos da Paz de Buritis
- Associação e Cooperativa do PA Vanderli Ribeiro
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão..
- Assoc. Bento XVI dos Peg. Prod. Rurais e Artes.Roseli Nunes...
- Associação dos Moradores da Comunidade Santa Luzia... 4.000,00;
Rotary Clubeide BumtiS «ss asnanuveres coesa rnerena cereal 4.000,00;
- Associação Água Azul PA Hugo Herédia............meeeneeneeereeeeeeemeereeeirerns 4.000,00;
- Associação dos Peq. Prod. De leite do PA Vanderli Ribeiros dos Santos............. 4.000,00;
- Centro Cultural e Social Capoeiro Cobra Kan ...........eeeeseseseeeeeeeseenereereeo 4.000,00;
- Associação dos Ciclistas de Buritis ASCIB.............seeeeseeeseeereresecerirassesa 4.000,00;
- Sindic. Dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agric. Familiar SINTRAF............. 4.000,00;
- Associação do PA Vanderli Ribeiro dos Santos............eeeeeeeemeeeeeeeeeseneesemaes 4.000,00;
- Associação Comunitária de Cultura de Buritis... ...4.000,00;
- Associação dos Moradores da Comunidade Santa Terezinha.............e 4.000,00;
- Associação dos Moradores do Bairro Canaã...........eeeseseeseeereeseneasesseseneeas 4.000,00;
Total das Subvenções... R$ 379.160,00
Il — Contribuições:
ENTIDADES VALOR (R$)
- AMAB/AMNOR/AMM/CNM .... .. 108.000,00;
- Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência CTG..............eeeeters 4.000,00;
| - EMATER
- Sindicato Rural de Buritis....
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritis .......... eee 4.000,00;
- Consórcio Intermunicipal de Desenv. Das Bacias Urucuia e Cariranha.............. 4.000,00;
- CONASS/CONASEMS 500,00;
- Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar - CONSAD ............. 4.000,00;
--Conselho:Comunitário Serra BONIa. asp asasasivasgasaranesiiico esses pras perto cuconooansasa sra 4.000,00;
4.000,00;
PANO Prefeitura de Buritis
sá Z Pretoitura: Av. Bandeirantes, 723 - Centro - CEP 38.660-000 - Fone: (38) 3662 3250 / 3034 - www buritis.ma-gow.br Sá g
e 7
GABINETE DO PREFEITO
- Associação Buritis Cata e Recicla Protegendo a natureza
- Associação Clube do Cavalo de Buritis.....
- Associação Buritisense Integrada ao Meio Ambiente ABIMA ..............i 4.000,00;
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bonito... 4.000,00;
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cerrado Piratinga..................... 4.000,00;
- Associação dos Trabalhadores do Para Terra Taquaril ..4.000,00;
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Confins ASCONF................... 4.000,00;
- Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Cupins.................. 4.000,00;
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto ............ 4.000,00;
- Associação de Apoio aos dependentes químicos São Miguel Arcanjo............. 48.000,00;
- Associação Casa da Amizade de Buritis.
- Associação Cristo Redendtor...............
- Associação PA Formosinha Gado Bravo ..4.000,00;
- Associação PA Palmeira Gado Bravo..................eeeeeererereereresereeeresantes 4.000,00;
- Associação dos Moradores Comunidade Divino Esp. Santo Pernambuco
“Associação PA Buritirama:ssesacasas issues cosmeceranesitonacerasirrassestseasepa nano 4.000,00;
- Associação PA Independência..............ceeeeeeeeeemeeeeereeeeereneracereraseeseeeaeneeaeas 4.000,00;
- Associação PA Luz da Esperança
“Associação PA Nova Itália. .sesas isca ssisjsiinasiiass eorsnmeso roereprenorarerms rose rnapa Lerar essas ntas 4.000,00;
«Assoclação:PA Roseli NUNES: eseenssaeasassaannenarmreereneneneaeraasesnsarscenenaaraanasaçd 4.000,00;
- Associação PA Unidos Venceremos ...........ceteseseeeatereneeearrerererenereenesrieeeenes 4.000,00;
- Associação PA Cristo Rei ..........cciseererteeereenereneenaseee cera reea iene eeieernereieeanes 4.000,00;
“Associação PA Sgnta MONICA ssa Sa 4.000,00;
- Associação Quilombo dos Palmares
- Associação Região Atrás da Serra
- Associação PA União Gado Bravo
iisndizassoreonoa cesso seas sutsatras ae R$ 613.117,40
Art. 2º - A liberação dos recursos financeiros previstos no art. 1º, somente se efetivarão
se houver disponibilidade financeira e deverão obedecer aos parâmetros da Lei Federal
13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e
regulamento municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na o cá sua publicação.
ui de Abril de 2017
/ Dr.Keny Soares Rodrigues
Prefeito Municipal *