norma nº 895/2002

Run M9/
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
LEI N.º 895/2002, de 19 de novembro de 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprova, e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º - Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no importe de R$
408.006,11 (quatrocentos e oito mil, seis reais e onze centavos), às seguintes dotações
do Orçamento vigente:
Ficha
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Dotação Valor
02.02.01.04.122.0405.2010.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
02.02.01.04.122.0405.2010.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.363,15
02.02.01.04.122.0405.2010.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
02.02.01.04.122.0405.2011.3.3.70.41.00 Contribuições AMAB/AMNOR 6.000,00
02.03.01.04.129.0406.2023.3.1.90.34.00 Outras despesas de contratos terceirização 1.179,00
02.04.01.12.122.1201.2025.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00
02.04.02.12.361.1202.2031.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.650,00
02.04.02.12.361.1202.2031.3.1.90.34.00 Outras despesas Pessoal - Contratos Terceirização 20.000,00
02.04.02.12.361.1202.2033.3.3.90.30.00 Material Consumo 10.000,00
02.04.03.12.365.1204.2035.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 6.604,00
02.04.03.12.365.1204.2035.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal contrato terceirização 15.822,00
02.04.04.12.362.1203.2037.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - contratos terceirização 768,00
02.04.05.12.361.1202.2039.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
02.04.05.12.361.1202.2039.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos de terceirização 39.792,96
02.04.05.12.361.1202.2041.3.3.90.39.00 Outros de Serviços de terceiros pessoa jurídica 39.000,00
02.04.05.12.367.1205.2042.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contrato de terceirização 1.180,00
02.04.06.27.812.2701.2044,3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
02.04.07.13.392.1301.2052.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos terceirização 2.620,00
02.05.01.04.122.0405.2054.3.1.90.01.01 Aposentadorias 1.220,00
02.05.01.15.452.1502.2058.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.400,00
02.04.08.12.364.1206.2053.3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00
02.05.01.04.122.0405.2054.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - pessoal civil 100,00
02.05.01.04.122.0405.2054.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contrato de terceirização 7.790,00
02.05.01.15.452.1502.2058.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - pessoal civil 4.979,00
02.05.01.16.482.1601.1037.4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 55.000,00
02.06.01.04.122.0405.2059.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - pessoal civil 6.415,00
02.06.01.04.122.0405.2059.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos terceirização 4.900,00
02.07.01.20.122.0405.2064.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos de terceirização 5.237,00
02.08.01.10.122.0405.2074.3.1.90.11.02. Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.340,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos de terceirização 35.000,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.1.90.34.00 Outros despesas pessoal contratos de terceirização 4.610,00
02.08.02.10.302.1005.2082.3.1.90.11.02 Vencimentos e vantagens Fixas - pessoal civil 4.752,00
02.08.02.10.302.1005.2082.3.1.90.34.00 Outras despesas pessoal contratos terceirização 43.600,00
02.08.02.10.302.1005.2083.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 3.260,00
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S
9.
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NURTIS- MS Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais
364 02.08.02.10.302.1006.2084.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 701,00
372 02.08.02.10.302.1006.2086.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 50,00
378 02.08.02.10.304.1009.2088.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 7.010,00
386 02.08.02.10.305.1007.2090.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800,00
387 02.08.02.10.305.1007.2090.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 3.600,00
402 02.09.01.08.122.0405.2093.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 4.696,00
409 02.09.01.08.243.0803.2094.3.1.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contratos Terceirização 1.067,00
TOTAL SUPLEMENTAR 408.006,11
Art. 2º - Como fonte de recursos para acorrer às despesas constantes do artigo
anterior, serão anuladas, no valor de R$ 408.006,11 ( quatrocentos e oito mil, seis
reais e onze centavos), as seguintes dotações orçamentárias:
11 02.01.01.04.122.0401.2003.3.1.90.09.00 Salário Família 200,00
13 02.01.01.04.122.0401.2003.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.250,00
15 02.01.01.04.122.0401.2003.3.3.90.14.00 Diárias Civil 600,00
18 02.01.01.04.122.0401.2003.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 820,00
22 02.01.01.04.122.0404.1002.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 750,00
25 02.01.01.04.122.0404.2005.3.3.90.30.00 Material de Consumo 128,00
26 02.01.01.04.122.0404.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 957,50
27 02.01.01.04.272.0401.2006.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.493,58
35 02.02.01.04.122.0405.2010.3.3.90.14.00 Diárias Civil 13,26
44 02.02.01.04.122.0405.2012.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.308,98
48 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.266,43
49 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60,00
50 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica 25,46
73 02.03.01.04.122.0406.2021.3.1.90.09.00 Salário Família 400,00
76 02.03.01.04.122.0406.2021.3.3.90.14.00 Diárias Civil 373,85
82 02.03.01.04.123.0406.2022.3.1.90.09.00 Salário Família 174,00
93 02.03.01.04.129.0406.2023.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.055,28
94 02.03.01.04.129.0406.2023.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89,00
98 02.04.01.12.122.1201.2025.3.1.90.09.00 Salário Família 483,00
115 02.04.02.12.361.1202.1013.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 87,00
146 02.04.03.12.365. 1204.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.410,18
149 02.04.03.12.365.1204.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,60
150 02.04.03.12.365.1204.2035.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199,35
156 02.04.04.12.362.1203.2037.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50,00
157 02.04.04.12.362.1203.2037.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19,00
158 02.04.04.12.362.1203.2037.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00
161 02.04.05.12.361.1202.1021.4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3.641,72
162 02.04.05.12.361.1202.2039.3.1.90.09.00 Salário Família 4.050,00
166 02.04.05.12.361.1202.2040.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
169 02.04.05.12.361.1202.2040.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
170 02.04.05.12.361.1202.2040.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7,41
175 02.04.05.12.367.1205.2042.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
464 02.04.06.27.812.2701.1071.4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 881,04
185 02.04.06.27.812.2701.2044.3.3.90.14.00 Diárias Civil 660,00
186 02.04.06.27.812.2701.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.487,45
188 02.04.06.27.812.2701.2044.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 33,80
190 02.04.06.27.812.2701.2044.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 849,60
191 02.04.06.27.812.2701.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 637,57
192 02.04.06.27.812.2701.2045.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais
02.04.06.27.812.2701.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244,99
02.04.07.13.392.1301.2049.3.3.90.30.00 Material de Consumo 18,21
02.04.07.13.392.1301.2049.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 11,50
02.04.07.13.392.1301.2049.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86,00
02.04.07.13.392.1301.2050.3.3.90.14.00 Diárias Civil 50,00
02.04.07.13.392.1301.2050.3.3.90.30.00 Material de Consumo 927,30
02.04.07.13.392.1301.2050.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica 800,00
02.04.07.13.392.1301.2052.3.3.90.14.00 Diárias Civil 30,00
02.04.07.13.392.1301.2052.3.3.90.30.00 Material de Consumo 860,95
02.04.07.13.392.1301.2052.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00
02.04.08.12.364.1206.2053.3.3.90.30.00 Material de Consumo 46,80
02.05.01.04.122.0405.1027.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 46,00
02.05.01.04.122.0405.2054.3.3.90.14.00 Diárias Civil 400,00
02.05.01.15.451.1501.1028.4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 1.516,65
02.05.01.15.451.1501.2057.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros —- Pessoa Física 3.890,00
02.05.01.15.452.1502.2058.3.1.90.09.00 Salário Família 132,00
02.05.01.15.452.1502.2058.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
02.05.01.17.511.1701.1039.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
02.05.01.17.511.1701.1039.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.320,00
02.05.01.17.511.1701.1039.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.538,00
02.05.01.17.511.1701.1040.4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 12.000,00
02.06.01.04.122.0405.1045.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 1.000,00
02.06.01.04.122.0405.2059.3.1.90.01.01 Aposentadorias 10.000,00
02.06.01.04.122.0405.2059.3.1.90.09.00 Salário Família 460,00
02.06.01.26.782.2606.1047.4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 10.000,00
02.06.01.26.782.2606.2062.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
02.06.01.26.782.2606.2062.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.07.01.20.122.0405.1048.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 79,00
02.07.01.20.122.0405.2064.3.1.90.09.00 Salário Familia 70,00
02.07.01.20.122.0405.2064.3.3.90.14.00 Diárias Civil 1.000,00
02.07.01.20.606.2005.1050.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 20.150,52
02.07.01.20.606.2005.1051.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Dominio Patrimonial 20.000,00
02.08.02.10.301.1002.1054.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 530,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.1.90.09.00 Salário Família 90,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.3.90.14.00 Diárias Civil 300,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
02.08.02.10.301.1002.2079.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.1.90.09.00 Salário Família 130,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.3.90.14.00 Diárias Civil 500,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
02.08.02.10.301.1004.2081.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
02.08.02.10.302.1005.1058.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 1.967,95
02.08.02.10.302.1005.2082.3.1.90.09.00 Salário Família 420,00
02.08.02.10.302.1005.2083.3.1.90.09.00 Salário Família 234,00
02.08.02.10.302.1005.2083.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
02.08.02.10.302.1005.2083.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
02.08.02.10.302.1006.2084.3.1.90.09.00 Salário Família 18,00
02.08.02.10.302.1006.2084.3.3.90.14.00 Diárias Civil 200,00
02.08.02.10.302.1006.2084.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
02.08.02.10.302.1006.2084.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 330,00
377
379
385
388
390
393
396
415
417
421
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432
436
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441
442
443
447
163
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais
02.08.02.10.304.1009.2088.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.900,00
02.08.02.10.304.1009.2088.3.3.90.14.00 Diárias Civil 500,00
02.08.02.10.305.1007.2090.3.1.90.09.00 Salário Família 374,00
02.08.02.10.305.1007.2090.3.3.90.14.00 Diárias Civil 50,00
02.08.02.10.305.1007.2090.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 2.000,00
02.08.02.10.305.1007.2090.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.443,00
02.08.02.10.306.1008.2092.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.000,00
02.09.02.08.241.0805.2098.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200,00
02.09.02.08.242.0804.2099.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200,00
02.09.02.08.243.0803.2100.3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.300,00
02.09.02.08.243.0803.2100.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 893,70
02.09.02.08.244.0801.1066.4.4.90.52.02 Bens Móveis - Domínio Patrimonial 2.456,00
02.09.02.08.244.0801.1067.4.4.50.41.00 Contribuições 2.000,00
02.09.02.08.244.0801.2103.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.288,43
02.09.02.08.244.0801.2105.3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 6.689,05
02.09.02.08.244.0801.2105.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
02.09.02.08.244.0801.2108.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200,00
02.09.02.08.244.0801.2109.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200,00
02.09.02.08.244.0801.2110.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200,00
02.09.02.08.244.0801.2114.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.500,00
408.006,11
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Buritis/MG, 19 de govembro de 2002.
IAMASCENO
Prefeito icipal
Projeto lei n.º 045/2002. Autor:Executivo Municipal.