norma nº 202/1979

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
[e] REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA
iai PRAÇA SALGADO FILHO, 27 — 38660-BURITIS — ESTADO DE MINAS GERAIS
,
gualmente autorizado ao Executivo Municipal a utilizar de dota
z : 4 s 1)
ção existente, usando como recursos se necessário, anulação par
cial ou total de dotaçoés, É
32 ) - Revgogadas as disposições em cântr , entrará a!
presente Lei em vigor na data de sua publi
BURITIS, 24 de março de 1.979
Ma co dr RO AA MS Nunca soa
El a El!
de Nadir Josi” opa —
XXX SO RABES OO COTOOOTOOOCOOOOOONOUINODDOO RXXXXXKXXXX
LEI Nº 201/ 1.979
MR O
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO PÁRA. CONSTR
ÇÃo DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Câmara Municipal de Buritis, por seus repre-
sentantes decreta e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei.
|
|
]
|
1º ) - Fica o Executivo Municipal autorizado a fazer convê- E
nio com a '" RURALMINAS ", para construção de mais salas de auí |
las e cantina na Vila São Pedro, neste Municipio, ]
2º ) - Para cobrir despesas decorrentes para legalização !''
deste Convênio, fica igualmente autorizado a utilizar se neces
sário, de dotação Orçamentária vigente, usando como recmrsos a
|
anulação total ou parcial de dotações orçamentári
3º ) - Revogadas as disposições em contrá
sente Lei em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 24 de março de 1,979.
|
Ru UR
di aa es jr É Si
; adir José Lop mm TONIO P
Li PREFEITO ANTON
DO 6D0000000000000000000006000000000000000060000 XXRXXXKXKX
LEI Nº 202 / 1.979
DR e DDR ED E
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
bau . . , .
A Câmara Municipal de Buritis, por seus represen
sa es
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
[= REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA
Nome PRAÇA SALGADO FILHO, 27 — 38660-BURITIS — ESTADO DE MINAS GERAIS
tantes decreta, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei,
1º ) - Fica o Chefe do Executivo Municipal de Buritis, au -
torizado a firmar convênio com a '! RURALMINAS ", para construção
de mais uma sala de aulas na Vila dos Mangues, neste Municipios,
2º ) - Para cobrir despesas decorrentes para a legalização
e efetivação deste Convênio, fica igualmente autorizado a utili-
zar de dotações existentes no Orçamento vigente ou abrir Crédito
Especial se necessário, usando como recurso a anmlação total ou
parcial de dotações.
3º ) - Revogadas as disposições em contr +, entrará a pre
sente Lei em vigor na data de sua publicaç
BURITIS, 24 de março de 1.979
EI .Nº 203 / 1.979
E dd a
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CON
VÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de 9uritis, por seus repre -
sentantes decreta, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei. '
ARTIGO 18) - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis
autorizado a firmar convênio com a RURALMINAS, para construção de
uma igreja católica na sede do Municipio e outra igreja na Vila *
São Pedro neste Município.
ARTIGO 2º) - Fica igualmente autorizado a fazer despesas se neces
2 : “q :
sario para complementação de verba para as construçães referidas
no artigo anterior, usando como recursos dotações
orçamento corrente ou abrir crédito especial sj
ARTIGO 3º) - Revogadas as disposições em oontrd
sente Lei em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 04 de abril de 1.979.
| Elizeu 7 José Lopes
PREFEITO é Í
XXXXXXKXXXXKXXXXXXXXRXKKXKXXXXXKXKKKXX XXX