| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 1981 |
| Date | 1981-08-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1388 |
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45 PREFEITURA MUNICIPAL DE B IS REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA PRAÇA SALGADO FILHO, 27 — 38660-BURITIS — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 261/81 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A Câmara Municipal de Buritis, por seus re- presentantes decreta e eu Prefeito Munici - pal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º) - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal de Bu- ritis, a criar as ESCOLAS RURAIS abaixo relacionadas, nos locais indicados nesta Lei, bem como autorizado a reconhecer todos os ! atos escolares das devidas escolas, deste o inicio de funciona - mentos mencionado neste artigo, que estas funcionaram sem a devi da criação por lei própria. 01 - 1.960 - EM, Maria Figueiredo Costa.,....... Faz. Mangues, 02 - 1.960 - EM, Menino Jesus de Praga......... Faz. Inça. 03 - 1.961 - José de Oliveira Resende.......... Fãz. Ema. 04 - 1.964 - EM, Santa Marta,....0 00000 0000000. Faz. Gado Bravo 05 - 1.964 - EM, José Gomes Pimentel........... Faz. Brejinho 06 - 1.964 - EM. José Maria de Alkimim..4...... Vila Maravilha, 07 - 1.964 - EM. Bom Jesus... ococo cs coco cc oo ooo FAZ. Padras, 08 - 1.964 - EM, Castro Alves...... 000000 000.0. Faz. Martiliana 09 - 1.964 - EM, Crescencio Antonio da Silva... Faz. Pé da Serr 10 - 1.966 - EM. Lindomar José Lopes,.......... Faz. Caraíbas, 11 - 1.966 - EM. São Sabastião.......cccc 00...» Faz. Pasmado. 12 - 1.967 - EM. Rosato Alves de Oliveira,..... Faz. Confins. 13 - 1.967 - EM. Nossa Senhora da Pena..,.,...... Faz. Mata Frade 14 - 1.968 - EM, José Machado.....cc cc 0000000... Faz. Dois mess 15 - 1.970 - EM. Santa Teofíla......cco.c0 00... Faze"Vila S.Vicente" 16 - 1.970 - EM, Santa Terezinha......0.00000... Faz, Palmeiras, 17 - 1.970 - EM, Rita de São José....... 00.0... Faz. Mandassaia, 18 - 1.970 - EM, Santo Antonio....... 00000000. Faz, Almas, 19 - 1.970 - EM, Vitalino Fonseca Melo......... Faz. Pernambuco, 20 - 1.970 - EM. São Vicente....cccccoro so... ... Faz. São Vicent 21 - 1.970 - EM, Duque de Caxias........ 0.000... Faz. São Vicent 22'- 1.970 - EM, Guimarães Rosa.........0...... Faz. Campininha. 23 - 1.970 - EM. Rui Barbosa,..cccosccssc socos Faz. Pontizinhá., 24 - 1.970 - EM, Carlos Drumont de Andrade..... Faz. São Gonçal 25 - 1.970 - EM. Eça de Queiroz... .cecccoroscoe Faz Riacho Morto 26 - 1.970 - EM, Unidos de Barreiro............ Faz. São Domingos Continua... coco PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA PRAÇA SALGADO FILHO, 27 — 38660-BURITIS — ESTADO DE MINAS GERAIS continuação...... 27 - 1.970 - EM. Machado de Assis.......00.00. Faz. Cupins. 28 - 1.970 - EM, Nossa Senhora da Abadia..... Faz. Boa Vista. s, 29 - 1.970 - EM, Tiradentes.....00 0000000000. Faz. Macauba, 30 - 1.970 - EM, Sete de Setembro............ Faz. Taboca. 31 - 1.970 - EM, Minas Goias....... 000000000. Cabeceira da Mata, 32 - 1.970 - EM, Pedro Alvares Cabral........ Faz. Pasmado. 33 - 1.970 - EM, Olavo Bilac.....00 cc 00000000 Faz. Diamante. ma: 34 - 1.970 - EM. Dom Pedro I....... 000000... Faz. Jardin/Fagundes) 35 - 1.970 - EM, Monteiro Lobato...... 0.0.0... Faz. São Domingos. 36 - 1.970 - EM, Osvaldo Cruz....ccccc ooo. 00. Faz. São Vicente, 37 - 1.970 - EM, Pedro Valadares Versiani.... Faz. Palmeiras. 38 - 1.970 - EM, Presidente Costa e Silva.... Faz. São Domingos. 39 - 1.971 - EM. Antonio Fortunado de Almeida.Faz. Sussuarana, 40 - 1.971 - EM Afonso Arinos......00 00000... Faz. Riacho Fundo, 41 - 1.972 - EM, Adão Correira Viana,........ Faz. Brejinho. 42 - 1.972 - EM, Engº Bernardo Sayão,........ Faz. Campininha, 43 - 1.972 - EM Teonesto José Lopes.......... Faz. São Domingos. 44 - 1.972 - EM, São Francisco de Assis...... Faz. Mangues. 45 - 1972 - EM. Princesa Isabel....... 000... Faz. Ponte do S.Domihgos 46 - 1.972 - EM, Santos Dumont,....cc cc coco... Faz. Almas.- 47 - 1.972 - EM, Senador Milton Campos....... Faz. Gado Bravo. WO 1,972 «JEM, TaguetiloJoscrrussssossoross Faz. Taquaril, 49 - 1.972 - EM, Tres Marias.... 0000000000... Faz. Taquaril, BO” - 1,972 = EM, BL'da maLçõ. vc rssesrsssssw Fãázo Salobos Bl - 1,972 - (EM, Olintá Nolasco. .cccosccosoeo Fêzo Vereda, 52 - 1.972 - EM. Nossa Senhora do Carmo...... Faz. Macauba, 53 - 1.972 - EM, Boaventura Pereira de Almeidafaz. Atraz da Serra, 54 - 1.972 - EM, Nossa Senhora Aparecida..... Faz. Cupins. 55 - 1.972 - EM, Felipe Rodrigues da Costa... Faz. IMangues 56 - 1.972 - EM, Francisco Fernandes Pitangui Faz. Barriguda, 57 - 1.972 - EM, Honorio Rodrigues da Costa.. Faz. Ribeirao. 58 - 1.972 - EM, Raquel de Queiroz,.......... Faz. Riacho Morto, 59 - 1.972 - EM, São Domingos...... 0.0 0000... Vila São Pedro. 60 - 1.972 - EM, Dep. Edgard Pereira......... Faz. São Vicente. ARTIGO 2º) - Pára atender exigencias legais, fica autorizado ao Executivo Municipal a providenciar o reconhecimento das Escolas junto a Delegacia Regional de Ensino e Secretaria de Educação ' do Estado de Minas Gerais, usando como recursos para despesas ! continua,....e PREFEITURA MUNICIPAL DE B S REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA PRAÇA SALGADO FILHO, 27 — 38660-BURITIS — ESTADO DE MINAS GERAIS Continuação..... dotações vigentes ou abrir créditos especiais se necessário. ARTIGO 3º) - Revogades as disposições contrário, esta lei '! entrará em vigor a partit da data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Buritis, 19 de agosto de 1,981 [3 EU NADIR JOSE LOPES PREFEITO MUNICIPAL