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norma nº 923/2003

Tipo Lei
Número / Ano 923 / 2003
Date 2003-11-04
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$546.214,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id139

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
[7 ESTADO DE MINAS GERAIS
NEURTIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
LEI 923/2003
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar no importe de R$ 546.214,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E
QUATORZE REAIS), e dá outras providências.”
O Povo, por meio de seus representantes, aprova e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica autorizada a abertura, por decreto, de crédito adicional
suplementar no importe de R$ 546.214,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E
DUZENTOS E QUATORZE REAIS), às seguintes dotações:”
Ficha Dotação Descrição valor
Aquis. de Veículo, Equip.
02 01.01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.01 Matéria! permanentes
Manutenção de atividades
da Câmara Municipal -—
Indenizações e
Restituições
Manutenção Atividades
26 02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.14.00 Gabinete do Prefeito - 5.000,00)
Diárias Civil
Manutenção Atividades
27 02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.30.01 Gabinete do prefeito — 1.500,00)
Material de Consumo
Manutenção Atividades
Gabinete do Prefeito -
28 02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.36.00 Outros Serviços de 1.500,00)
Terceiros Pessoa Física
Publicidade Oficial -
32 02.01.01.04.122.0403.2005.3.3.90.39.01 Outros Serviços Terceiros 2.400,0
Pessoa Jurídica
Manutenção do Serviços
Administrativos - Outras
Despesas Pessoal -—
Contratos Terceirização
Manutenção do Serviços
43 02.02.01.04.122.0405.2008.3.3.90.30.01 Administrativos - 8.000,00
Material de Consumo
Manutenção do Serviços
Administrativos - Outros
Serviços de Terceiros
Pessoa Física
Apoio as Operações da
74 02.02.01.06.181.0601.2015.3.3.30.41.00 Policia Civil - 3.000,00
Contribuições
Apoio as Operações da
75 02.02.01.06.181.0601.2016.3.3.30.41.00 Policia Militar Ostensiva 1.000,00
- Contribuições
Manutenção da Secretária
— Material de Consumo
Manutenção da Secretária
85 02.03.01.04.122.0405.2019.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de 1.000,00
Terceiros Pessoa Física
Manutenção da Secretária
86 02.03.01.04.122.0405.2019.3.3.90.39.01 -— Outros Serviços de 1.000,00)
Terceiros Pessoa Jurídica
Manutenção dos Serviços
financeiros / contábil -
15 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93.00
41 02.02.01.04.122.0405.2008.3.1.90.34.00 4.500,00)
44 02.02.01.04.122.0405.2008.3.3.90.36.00 3.000,00
84 02.03.01.04.122.0405.2019.3.3.90.30.01
89 02.03.01.04.123.0406.2020.3.1.90.34.00
028
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 -
si
CEP 38660-000 -
BURITIS -
Minas Gerais
93 02.03.01.04.123.0406.2020.3.3.90.36.00
100 02.03.01.04.129.0406.2021.3.3.90.30.01
101 02.03.01.04.129.0406.2021.3.3.90.36.00
102 02.03.01.04.129.0406.2021.3.3.90.39.01
112 02.04.01.12.122.1201.2025.3.3.90.30.01
113 02.04.01.12.122.1201.2025.3.3.90.36.00
137 02.04.02.12.361.1202.2030.3.1.90.34.00
142 02.04.02.12.361.1202.2030.3.3.90.36.00
150 02.04.02.12.361.1202.2032.3.3.90.39.01
161 02.04.03.12.365.1204.2034.3.3.90.33.00
163 02.04.03.12.365.1204.2034.3.3.90.39.00
186 02.04.05.12.361.1202.2039.3.3.90.39.01
203 02.04.06.27.812.2701.2043.3.3.90.36.00
221 02.04.07.13.392.1301.2049.3.3.90.36.00
242 02.05.01.04.122.0405.2053.3.3.90.30.01
319 02.07.01.20.122.0405.2063.3.3.90.30.01
outras despesas pessoal -—
contratos terceirização.
Manutenção dos Serviços
financeiros / contábil -—
outros serviços de
terceiros - pessoa física
Manutenção Serviço de
cadastro — Material de
Consumo
Manutenção Serviço de
cadastro - outros
serviços de terceiros
pessoa física
Manutenção Serviço de
cadastro - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Manutenção da Secretaria
/ coordenação e gerencia
do ensino - Material de
consumo
Manutenção da Secretaria
/ coordenação e gerencia
do ensino - outros
serviços de terceiros
pessoa física.
Administração do Ensino
Fundamental - Outras
despesas pessoal -—
contratos terceirização
Administração do Ensino
Fundamental - Outras
serviços de terceiros -
pessoa física
Atividades do Transporte
Escolar - Outros serviços
de terceiros pessoa
jurídica
Atividades de educação
infantil - passagens e
despesa com locomoção
Atividades de educação
infantil - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Atividades de transporte
escolar -— outros serviços
de terceiros - pessoa
jurídica
Atividades do desporto -
outros serviços de
terceiros pessoa física
Atividades da Biblioteca
pública - outros serviços
de terceiros - pessoa
física
Administração da
Secretaria de Obras -—
Material de Consumo
Administração da
Secretaria - material de
consumo
H
tw
w
35
1
76
120
2
br
3
10
500,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
500,00
- 000,00)
«000.00
«000,00
500,00
500,00
«100,00
«500,00
«200,00
« 000,00)
« 000,00)
dido dá
321
322
361
363
373
374
392
394
395
401
402
410
423
428
447
448
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 -
CEP 38660-000 -
BURITIS -
Minas Gerais
02.07.01.20.122.0405.2063.3.3.90.36.00
02.07.01.20.122.0405.2063.3.3.90.39.01
02.08.01.10.122.0405.2076.3.3.90.30.01
02.08.01.10.122.0405.2076.3.3.90.30.01
02.08.02.10.301.1002.2078.3.3.90.30.01
02.08.02.10.301.1002.2078.3.3.90.36.01
02.08.02.10.302.1005.2080.3.3.90.30.01
02.08.02.10.302.1005.2080.3.3.90.36.00
02.08.02.10.302.1005.2080.3.3.90.39.01
02.08.02.10.302.1005.2081.3.3.90.36.00
02.08.02.10.302.1005.2081.3.3.90.39.01
02.08.02.10.302.1006.2083.3.3.90.48.00
02.08.02.10.304.1009.2086.3.3.90.39.01
02.08.02.10.305.1007.2087.3.3.90.30.01
02.09.01.08.122.0405.2093.3.3.90.30.01
02.09.01.08.122.0405.2093.3.3.90.36.00
Administração da
Secretaria -— outros
serviços de terceiros
pessoa física
Administração da
Secretaria - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Administração da
Secretaria- Material de
Consumo
Administração da
Secretaria- Outros
serviços de terceiros
pessoa física
Atividades dos PSF's
urbano e rural - material
de consumo
Atividades dos PSF's
urbano e rural - outros
serviços de terceiros
pessoa física
Assistência hospitalar -
ambulatorial de
emergência - material de
consumo
Assistência hospitalar -—
ambulatorial de
emergência - outros
serviços de terceiros
pessoa física
Assistência hospitalar -
ambulatorial de
emergência - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Atividades do Laboratório
de analises clinicas -—
outros serviços de
terceiros pessoa física
Atividades do Laboratório
de analises clinicas -—
outros serviços de
terceiros pessoa jurídica
TED - outros auxílios
financeiros a pessoas
físicas
Atividades das
vigilâncias sanitárias -
diversas - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Atividades da vigilância
epidemiológica - material
de consumo
Administração da
Secretaria - material de
consumo
Administração da
secretaria - outros
serviços de terceiros
pessoa física
3.000,0
3.000,0
3.000,0
5.000,0
3.000,0
2.500,0
5.000,0
35.000,0
80.000,0
2.000,0
2.000,0
10.000,0
1.500,0
15.000,0
1.500,00)
2.500,00)
NBURTIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
449
456
457
472
473
029
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
02.09.01.08.122.0405.2093.3.3.90.39.01
02.09.01.08.243.0803.2094.3.3.90.36.00
02.09.01.08.243.0803.2094.3.3.90.39.01
02.09.02.08.243.0803.2098.3.3.90.36.00
02.09.02.08.243.0803.2098.3.3.90.39.01
TOTAL
Administração da
secretaria - outros
serviços de terceiros
pessoa jurídica
Apoio ao Conselho Tutelar
- outros serviços de
terceiros - pessoa física
Apoio ao Conselho Tutelar
-— outros serviços de
terceiros - pessoa
Jurídica
Apoio ao PAV - outros
serviços de terceiros
pessoa física
Apoio ao PAV - outros
serviços de terceiros
pessoa JURIDICA
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
546.214,00
Art. 2º - Como fonte de recursos para acorrer às despesas constantes do
artigo anterior serão utilizadas as seguintes fontes de recursos:
I
- anulação nos termos do artigo 43,
importe de R$ 546.214,00
QUATORZE REAIS), às seguintes dotações:
Ficha
001
003
004
005
007
008
009
010
012
013
Dotação
01.01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.51.01
01.01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.61.01
01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.04.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.09.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.01
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.01
S 1.º, III da Lei 4.320/64, no
Descrição
Construção do Centro de
Atendimento do Poder
Legislativo - Buritis-MG,
Obras e instalações de
Domínio Publico
Aquisição de Imóveis de
domínio publico
Manutenção de atividades
da Câmara Municipal -
Manutenção por tempo
Determinado
Manutenção de atividades
da Câmara Municipal -
Salário Família
Manutenção de atividades
da Câmara - Obrigações
Patrimoniais
Manutenção de atividades
da Câmara - Diárias -
Civil
Manutenção de atividades
da Câmara -— Material de
Consumo
Manutenção de atividades
da Câmara - Passagens e
Despesas com Locomoção
Manutenção de atividades
da Câmara - Outros
Serviços de Terceiros -—
Pessoa Física
Manutenção de atividades
da Câmara - Outros
(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E
Valor
1.000,0
5.000,0
5.640,0
540,0
9.250,0
5.000,0
8.750,0
2.500,0
3.100,0
21.100,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
NEURTIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Manutenção de atividades
014 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.92.00 da Câmara - Despesas de 134,0
Exercícios Anteriores
Divulgação de atos
institucionais - outros
serviços de terceiros —
Pessoa Física
Homenagens, Recepções e
018 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.01 Festividades - Material 2.000,0
de Consumo
22 02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.01Manutenção de atividade 5.000,0
do Gabinete do Prefeito -—
Vencimentos e vantagens
fixas dos servidores
24 02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.03Manutenção de atividade 17.000,0
do Gabinete do Prefeito -—
Vencimentos e vantagens
fixas vice prefeito
30 02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.92.00Manutenção de atividade 1.000,0
do Gabinete do Prefeito -
Despesas de exercícios
016 01.01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.36.00 2.000,0
anteriores
31 02.01.01.04.122.0403.2005.3.3.90.36.00Publicidade Oficial a 1.500,0
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física.
34 02.01.01.04.122.0404.2006.3.3.90.30.01Manutenção da Assessoria 1.500,0
Jurídica - Material de
Consumo
35 02.01.01.04.122.0404.2006.3.3.90.39.01Manutenção da Assessoria 4.000,0
Jurídica = outros
serviços de terceiros -
pessoa jurídica
42 02.02.01.04.122.0405.2008.3.3.90.14.00Manutenção dos Serviços 2.000,0
Administrativos - Diárias
civil
46 02.02.01.04.122.0405.2008.3.3.90.92.00Manutenção dos serviços 200,0
administrativos e
despesas exercícios
anteriores
50 02.02.01.04.122.0405.2010.3.3.90.14.00Manutenção do Setor de 500,0
Desenvolvimento pessoal -—
diárias civil
54 02.02.01.04.122.0405.2011.3.3.90.14.00Administração do 500,0
Departamento de Compras -
Diária civil
Administração do setor de
59 02.02.01.04.122.0405.2012.3.1.90.11.01 Patrimônio e almoxarifado 500,0
- vencimentos e vantagens
fixas servidores
Administração do setor de
patrimônio e almoxarifado
60 02.02.01.04.122.0405.2012.3.1.90.34.00 * outras despesas pessoal 500,0
- contratos terceirização
Administração setor de
controle interno -
vencimentos e vantagens
fixas servidores
71 02.02.01.04.128.0405.2014.3.3.90.14.00 Capacitação / treinamento 500,0
de pessoal - civil
65 02.02.01.04.124.0405.2013.3.1.90.11.01 3.000,0
030 FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS Ch
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
Capacitação / treinamento
de pessoal - outros
serviços de terceiros -
pessoa jurídica.
Aparelhamento da
79 02.03.01.04.122.0405.1005.4.4.90.52.02 Secretaria - bens moveis 7.000,00
domínio patrimonial
Manutenção da Secretaria
-— diárias civil
Aparelhamento Secretaria
106 02.04.01.12.122.1201.1006.4.4.90.52.02 - bens moveis de domínio 1.000,00
patrimonial
Apoio ao Ensino Especial
- Diárias civil
Ampliação / reforma de
unidades escolares-
124 02.04.02.12.361.1202.1007.4.4.90.51.02 escola Eça de Queiroz - 5.000,0
Obras e instalações de
domínio patrimonial.
Ampliação / reforma de
unidade escolar - escola
125 02.04.02.12.361.1202.1008.4.4.90.51.02 santa teófila - obras e 40.000,0
instalações de domínio
patrimonial
Ampliação / reforma de
unidade escolar - escola
126 02.04.02.12.361.1202.1009.4.4.90.51.02 são domingos - obras e 5.000,0
instalações de domínio
patrimonial
Ampliação / reforma de
unidade escolar - escola
127 02.04.02.12.361.1202.1010.4.4.90.51.02 comunidade vila maravilha 20.000,0
- obras e instalações de
domínio patrimonial
Aplicação / reforma de
unidade escolar - unidade
128 02.04.02.12.361.1202.1011.4.4.90.51.02 escolar Vila Serrana- 20.000,0
obras e instalações de
domínio patrimonial
Construção / reforma da
escola Francisco
pintangui - comunidade
73 02.02.01.04.128.0405.2014.3.3.90.39.01 3.500,00
83 02.03.01.04.122.0405.2019.3.3.90.14.00 1.500,00
121 02.04.01.12.367.1205.2027.3.3.90.14.00 500,00
130 02.04.02.12.361.1202.1013.4.4.90.51.02 1 bras é 40.000,0
instalações de domínio
patrimonial
Construção da escola
131 02.04,02.12.361.1202.1014.4.4.90.51.02 | paraterra taquaril -— 40.000,0
Obras e instalações de
domínio patrimonial
Aparelhamento de creches
152 02.04.03.12.365.1204.1017.4.4.90.52.02 - bens moveis - domínio 10.000,0
patrimonial
Construção de Creches —
153 02.04.03.12.365.1201.1018.4.4.90.51.02 Obras e instalações de 1.000,0
domínio patrimonial
Ampliação e reforma da
escola professor anatólio
- obras e instalações de
domínio patrimonial
Restauração de casas
211 02.04.07.13.391.1301.1024.4.4.90.52.02 tombadas para o 5.000,0
patrimônio histórico -—
174 02.04.05.12.361.1202.1019.4.4.90.51.02 20.000,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais
bens moveis domínio
patrimonial
Construção de rede
pluvial / sargetas na rua
250 02.05.01.15.451.1501.1030.4.4.90.51.01 salinas - obras e 15.000,0
instalações de domínio
publico
Construção de Cemitério -
251 02.05.01.15.451.1501.1031.4.4.90.51.01 Obras e instalações de 25.000,0
domínio publico
Construção da Praça na
comunidade de passa três
- Obras e instalações de
domínio publico
Construção de praças -
254 02.05.01.15.451.1501.1034.4.4.90.51.01 Obras e instalações de 5.000,0
domínio publico
Construção de rampas de
acesso para portadores de
258 02.05.01.15.451.1501.1038.4.4.90.51.01 deficiência física - 5.000,0
Obras e instalações de
domínio publico
Construção de praças no
distrito de serra bonita
- Obras e instalações de
domínio publico
Geração de habitação
rural popular - Obras e
271 02.05.01.16.481.1601.1042.4.4.90.51.01 instalações de domínio 15.000,0
publico
Geração de habitação
urbana popular - Obras e
272 02.05.01.16.482.1601.1043.4.4.90.51.01 instalações de domínio 20.000,0
publico
Construção de poço
artesiano comunidade
274 02.05.01.17.511.1701.1044.4.4.90.51.01 copago - Obras e 5.000,0
instalações de domínio
publico
Construção de poço
artesiano comunidade
275 02.05.01.17.511.1701.1045.4.4.90.51.01 riacho morto - Obras e 5.000,0
instalações de domínio
publico
Construção de poço
artesiano comunidade
276 02.05.01.17.511.1701.1046.4.4.90.51.01 atrás da serra - Obras e 5.000,0
instalações de domínio
publico
Construção de poços
277 02.05.01.17.511.1701.1047.4.4.90.51.01 artesianos — Obras e 5.000,0
instalações de domínio
publico
Construção / reforma
ponte sobre córrego são
283 02.05.01.17.511.1701.1053.4.4.90.51.01 João do pinduca - Obras e 15.000,0
instalações de domínio
publico
Aquisição de veículos e
291 02.06.01.04.122.0405.1058.4.4.90.52.02 maquinas - bens moveis 10.000,0
domínio patrimonial
302 02.06.01.26.782.2606.1060.4.4.90.51.01 Construção de ponte sobre 5.000,0
253 02.05.01.15.451.1501.1033.4.4.90.51.01 5.000,0
261 02.05.01.15.452.1501.1041.4.4.90.51.01 5.000,0
031
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS“ -
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
o córrego brejinho —
Obras e instalações de
domínio publico
Construção de ponte sobre
o córrego são domingos -—
303 02.06.01.26.782.2606.1061.4.4.90.51.01 O astalações de 90-000,0
domínio publico
Construção de ponte sobre
304 02.06.01.26.782.2606.1062.4.4.90.51.01 O córrego são Vicente — 5 999,9
Obras e instalações de
domínio publico
Programa Microbacias-
310 02.07.01.18.543.2002.1064.4.4.90.51.02 obras e instalações de 4.000,0
domínio público.
Aquisição de veiculo -—
314 02.07.01.20.122.0405.1068.4.4.90.52.02 bens moveis domínio 1.000,0
patrimonial
Construção de curva de
333 02.07.01.20.606.2005.1076.4.4.90.51.02 , Nível - Obras e | 5.000,0
instalações de domínio
publico
Publicação e divulgação
das ações da secretaria —
353 02.08.01.10.122.0403.2075.3.3.90.36.00 E 2.000,0
outros serviços de
terceiros - pessoa física
Aquisição de Veículos —
440 02.09.01.08.122.0405.1090.4.4.90.52.02 Bens moveis de domínio 1.000,0
patrimonial
TOTAL 546.214,0
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei, entra em vigor
na data de sua publicação.
Buritis/MG, 04 de novembro de 2003.
Projeto de autoria do Executivo Municipal 022/2003.

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