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norma nº 1049/2006

Tipo Lei
Número / Ano 1049 / 2006
Date 2006-10-08
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id221

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texto integral #

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Cul0io
(GR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
NEURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais
LEI Nº 1049 DE 08 DE OUTUBRO DE 2006
Altera denominação de Escola
Municipal de dá outras providências.
Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovaram e eu, Prefeito Municipal,
ciono a seguinte Lei.
- 1º - A Escola Municipal Nossa Senhora da Pena, criada pela Lei Municipal nº 261/81,
alizada na Fazenda Mata Frade, região da Vila Rosa, passa a denominar-se Escola Municipal
LEGÁRIO BATISTA DA SILVA.
- 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a elaborar o processo de alteração da denominação junto
os Órgãos competentes.
- 3º -O Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis, MG, 08 DE OUTUBRO DE 2006
“A
Dr. y Soares Rodrigues
efeito Municipal
jeto de Lei nº 026 de 14 de agosto de 2006, de autoria do Executivo Municipal, aprovado e
cionado sem emendas aos 08 de outubro de 2006.

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