| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1049 / 2006 |
| Date | 2006-10-08 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Cul0io (GR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS NEURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais LEI Nº 1049 DE 08 DE OUTUBRO DE 2006 Altera denominação de Escola Municipal de dá outras providências. Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovaram e eu, Prefeito Municipal, ciono a seguinte Lei. - 1º - A Escola Municipal Nossa Senhora da Pena, criada pela Lei Municipal nº 261/81, alizada na Fazenda Mata Frade, região da Vila Rosa, passa a denominar-se Escola Municipal LEGÁRIO BATISTA DA SILVA. - 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a elaborar o processo de alteração da denominação junto os Órgãos competentes. - 3º -O Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Buritis, MG, 08 DE OUTUBRO DE 2006 “A Dr. y Soares Rodrigues efeito Municipal jeto de Lei nº 026 de 14 de agosto de 2006, de autoria do Executivo Municipal, aprovado e cionado sem emendas aos 08 de outubro de 2006.