| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1316 / 2014 |
| Date | 2014-12-02 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS é ESTADO DE MINAS GERAIS NURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais LEI Nº 1.316, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede subvenções e contribuições e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções e contribuições no total de R$ 854.575,10 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos), às seguintes entidades: |- SUBVENÇÕES ESA Rá = = ENTIDADES Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE 50.160,00 Associação Cultural Educativa de Buritis -ACEB 4.000,00 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agric. Familiar -SINTRAF 18.810,00 Associação Comercial e Industrial Agropecuária de Buritis -ACIAB Abrigo João da Silva Santarém Associação do Grupo 32 Idade Alegria de Viver Associação de Integração Social Frei Vitor Associação dos Moradores da Comunidade Divino Espírito Santo Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila São Vicente 4.000,00 60.000,00 4.000,00 50.160,00 4.000,00 4.000,00 Associação de Artesões, Artistas Plásticos e Prod.Caseiros de Buritis 4.000,00 Conselho do Desenvolvimento Comunitário do Taquaril 4.000,00 Associação Trab.Autonomo de Transp.Tração Animal 4.000,00 Associação dos Carreiros e Candeeiros do Vale do Urucuia - ASCAVAU 20.000,00 Associação Margarida A.dos Agric.Fam.Rurais do P.A Mãe das Conquistas 4.000,00 Associação dos Moradores do Bairro Canaã 4.000,00 Associação dos Peg.Produtores da Região das Pedras 4.000,00 Associação Caminho da Luz -P.A Antônio Conselheiro 4.000,00 Associação dos Agricultores Santo Expedito 4.000,00 Associação dos Moradores da Comunidade Santa Terezinha —Bairro Veredas 4.000,00 Associação Boa Esperança dos Trab.Rurais.do P.A Vida Nova 4.000,00 Associação Comunitária de Cultura de Buritis/MG 4.000,00 Associação dos Peq.Prod.da Região atrás da Serra 4.000,00 | Caçe À 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Pág. 1/3. atióJoséAlves de Souza 7º pre O DE BURMISHG MAT 03536-2 v/ Eid ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pasmado Associação Mãe Rainha dos Art.e Peq. Prod.Rurais do P.A Vanderli Ribeiro Associação dos Peg.Prod.Rurais do Vale do São Vicente Associação dos Peq.Prod.Rurais do Projeto Vida Conselho Comunitário de Desenv.R.Mata Frade Associação Raio de Luz de Moradores do Bairro Jardim Associação dos Trabalhadores Rurais Sem-terra do P.A Boa Esperança Associação do Desenv.Comunitário do P.A Antonio Conselheiro Associação dos Trabalhadores Rurais Caminhos da Paz de Buritis Associação e Cooperativa do P.A Wanderly Ribeiro Associação dos Peq.Produtores Rurais do Buqueirão Associação Bento XVI dos Peq.Prod.Rurais e Artes.Roseli Nunes Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia Rotary Club de Buritis Centro Cultural e Social Capoeiro Cobrakan Associação Água Azul P.A. Hugo Heredia Associação do P.A. Vanderly Ribeiro dos Santos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 DEZ João Jésa! Associação dos Pequenos Prod. de Leite do P.A. Vanderly Ribeiro dos Santos 4.000,00 TOTAL DAS SUBVENÇÕES 363.130,00 1 - CONTRIBUIÇÕES Est: ENTIDADES R$ AMAB/AMNOR/AMM/CNM 91.730,10 APAE 50.160,00 Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência — CTG 4.000,00 EMATER 83.600,00 10.000,00 4.000,00 Associação Clube do Cavalo de Buritis 4.000,00 Associação Buritiense ao Meio Ambiente-ABIMA 4.000,00 Associação Pequenos Produtores Rurais do Bonito 4.000,00 Associação Pequenos Produtores Rurais Cerrado do Piratinga 4.000,00 Associação dos Trabalhadores Sem Terra para Taquaril 4.000,00 522,50 500,00 Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar “CONSAD 522,50 Conselho Comunitário Serra Bonita 4.000,00 Conselho de Desenvolvimento do Distrito de São Pedro do Passa Três 4.000,00 Associação Buritis Cata e Recicla Protegendo a Natureza -ABUCARPRONAT 102.410,00 Associação Pequenos Produtores Rurais Comunidade Cupins Associação Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto 4.000,00 EMBRO DE 2014. Pág. 2/3. Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais Associação Apoio Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo Associação Casa da Amizade Buritis Associação Cristo Redentor 36.000,00 4.000,00 4 00 pit Associação do P.A Formosinha Gado Bravo 4.000,00 Associação do P.A Palmeira Gado Bravo 4 00 Associação Moradores c/Divino Espírito Santo - Pernambuco 4.000,00 Associação P.A Buritirama 4.000,00 Associação P.A Independência 4.000,00 Associação P.A Luz da Esperança 4.000,00 Associação P.A Nova Itália 4.000,00 Associação P.A Roseli Nunes Associação P.A Unidos Venceremos 4.000,00 Associação P.A Cristo Rei 4.000,00 Associação P.A Santa Monica 4.000,00 4.000,00 Associação Região Atrás da Serra 4.000,00 Associação P.A União Gado Bravo 4.000,00 E ana pes e RE TOTAL E e : o “ ta o Art. 2º Os pagamentos de que trata o artigo anterior dessa Lei, somente serão autorizados pelo Executivo Municipal, nos limites das disponibilidades financeiras , mediante apresentação de prova de regularidade da personalidade jurídica e fiscal da Entidade ou Instituição beneficiada por esta Lei. Parágrafo único. Para recebimento da subvenção, ou contribuição de que trata o artigo anterior, fica a entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação da prestação de contas anterior, comprovando a aplicação da subvenção ou contribuição recebida. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação PUBLICADO NO MURAL Em, moreno FERADES DE SANTANA Mat. 03537-0 LEI Nº 1.316, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Pág. 3/3.