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norma nº 1316/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1316 / 2014
Date 2014-12-02
EmentaCONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id352

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
é ESTADO DE MINAS GERAIS
NURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais
LEI Nº 1.316, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Concede subvenções e contribuições e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções e contribuições no
total de R$ 854.575,10 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
dez centavos), às seguintes entidades:
|- SUBVENÇÕES
ESA Rá = = ENTIDADES
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
50.160,00
Associação Cultural Educativa de Buritis -ACEB 4.000,00
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agric. Familiar -SINTRAF 18.810,00
Associação Comercial e Industrial Agropecuária de Buritis -ACIAB
Abrigo João da Silva Santarém
Associação do Grupo 32 Idade Alegria de Viver
Associação de Integração Social Frei Vitor
Associação dos Moradores da Comunidade Divino Espírito Santo
Conselho Comunitário do Desenvolvimento Vila São Vicente
4.000,00
60.000,00
4.000,00
50.160,00
4.000,00
4.000,00
Associação de Artesões, Artistas Plásticos e Prod.Caseiros de Buritis 4.000,00
Conselho do Desenvolvimento Comunitário do Taquaril 4.000,00
Associação Trab.Autonomo de Transp.Tração Animal 4.000,00
Associação dos Carreiros e Candeeiros do Vale do Urucuia - ASCAVAU 20.000,00
Associação Margarida A.dos Agric.Fam.Rurais do P.A Mãe das Conquistas 4.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Canaã 4.000,00
Associação dos Peg.Produtores da Região das Pedras 4.000,00
Associação Caminho da Luz -P.A Antônio Conselheiro 4.000,00
Associação dos Agricultores Santo Expedito 4.000,00
Associação dos Moradores da Comunidade Santa Terezinha —Bairro Veredas 4.000,00
Associação Boa Esperança dos Trab.Rurais.do P.A Vida Nova 4.000,00
Associação Comunitária de Cultura de Buritis/MG 4.000,00
Associação dos Peq.Prod.da Região atrás da Serra 4.000,00
|
Caçe À 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Pág. 1/3.
atióJoséAlves de Souza
7º pre O DE BURMISHG
MAT 03536-2
v/
Eid
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pasmado
Associação Mãe Rainha dos Art.e Peq. Prod.Rurais do P.A Vanderli Ribeiro
Associação dos Peg.Prod.Rurais do Vale do São Vicente
Associação dos Peq.Prod.Rurais do Projeto Vida
Conselho Comunitário de Desenv.R.Mata Frade
Associação Raio de Luz de Moradores do Bairro Jardim
Associação dos Trabalhadores Rurais Sem-terra do P.A Boa Esperança
Associação do Desenv.Comunitário do P.A Antonio Conselheiro
Associação dos Trabalhadores Rurais Caminhos da Paz de Buritis
Associação e Cooperativa do P.A Wanderly Ribeiro
Associação dos Peq.Produtores Rurais do Buqueirão
Associação Bento XVI dos Peq.Prod.Rurais e Artes.Roseli Nunes
Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia
Rotary Club de Buritis
Centro Cultural e Social Capoeiro Cobrakan
Associação Água Azul P.A. Hugo Heredia
Associação do P.A. Vanderly Ribeiro dos Santos
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
DEZ
João Jésa!
Associação dos Pequenos Prod. de Leite do P.A. Vanderly Ribeiro dos Santos 4.000,00
TOTAL DAS SUBVENÇÕES 363.130,00
1 - CONTRIBUIÇÕES
Est: ENTIDADES R$
AMAB/AMNOR/AMM/CNM 91.730,10
APAE 50.160,00
Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência — CTG 4.000,00
EMATER 83.600,00
10.000,00
4.000,00
Associação Clube do Cavalo de Buritis 4.000,00
Associação Buritiense ao Meio Ambiente-ABIMA 4.000,00
Associação Pequenos Produtores Rurais do Bonito 4.000,00
Associação Pequenos Produtores Rurais Cerrado do Piratinga 4.000,00
Associação dos Trabalhadores Sem Terra para Taquaril 4.000,00
522,50
500,00
Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar “CONSAD 522,50
Conselho Comunitário Serra Bonita 4.000,00
Conselho de Desenvolvimento do Distrito de São Pedro do Passa Três 4.000,00
Associação Buritis Cata e Recicla Protegendo a Natureza -ABUCARPRONAT 102.410,00
Associação Pequenos Produtores Rurais Comunidade Cupins
Associação Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Riacho Morto 4.000,00
EMBRO DE 2014. Pág. 2/3.
Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais
Associação Apoio Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo
Associação Casa da Amizade Buritis
Associação Cristo Redentor
36.000,00
4.000,00
4 00
pit
Associação do P.A Formosinha Gado Bravo 4.000,00
Associação do P.A Palmeira Gado Bravo 4 00
Associação Moradores c/Divino Espírito Santo - Pernambuco 4.000,00
Associação P.A Buritirama 4.000,00
Associação P.A Independência 4.000,00
Associação P.A Luz da Esperança 4.000,00
Associação P.A Nova Itália 4.000,00
Associação P.A Roseli Nunes
Associação P.A Unidos Venceremos 4.000,00
Associação P.A Cristo Rei 4.000,00
Associação P.A Santa Monica 4.000,00
4.000,00
Associação Região Atrás da Serra 4.000,00
Associação P.A União Gado Bravo 4.000,00
E ana pes e RE TOTAL E e :
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“
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Art. 2º Os pagamentos de que trata o artigo anterior dessa Lei, somente serão autorizados pelo
Executivo Municipal, nos limites das disponibilidades financeiras , mediante apresentação de
prova de regularidade da personalidade jurídica e fiscal da Entidade ou Instituição beneficiada
por esta Lei.
Parágrafo único. Para recebimento da subvenção, ou contribuição de que trata o artigo anterior,
fica a entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação da prestação de contas
anterior, comprovando a aplicação da subvenção ou contribuição recebida.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
PUBLICADO NO MURAL
Em,
moreno FERADES DE SANTANA
Mat. 03537-0
LEI Nº 1.316, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Pág. 3/3.

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