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norma nº 1336/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1336 / 2015
Date 2015-10-22
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
native_id372

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 - BURITIS - MinasGerais
LEINº 1336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei
Municipal n.º 1174, de 30 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Buritis decreta
e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º O inciso I, do art.1º, da Lei Municipal n.º 1174, de 30 de dezembro de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º (...) omissis
I — Escola Municipal Philomena Campos, localizada »
n.º 850, bairro Planalto;
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de syé
A ARÇOS ANRELIO M
arsesde> Jurídico Chefe
OAB/MG 116.474
Referente a Proposição de Lei nº 017, de 16 de ouubro de 2015.

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