norma nº 1010/2005

ESTADO DE MINAS GERAIS
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(BR, PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
&
LEI Nº 1.010/2005
Institui a “SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O FOLCLORE” no âmbito da
Rede Municipal de Ensino.
Art.1º - Fica instituída a “Semana de Estudos sobre o Folclore” no âmbito da
Rede Municipal de Ensino.
81º Fica a critério da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a
definição de disponibilidade de adaptação do quadro curricular para atender o
disposto no caput do art. 1º da presente Lei.
82º Durante a “Semana” a que se refere o caput deste artigo serão
desenvolvidas, nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino, estudos
atividades extracurriculares que proporcionem, aos educadores, educandos e a
comunidade escolar, amplo conhecimento sobre o Folclore.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Buritis-MG, 19 de Outubro de 2005.
Mo
Keny Soares Rodrigues
efeito Municipal.
Projeto de Lei nº 042/2005 de autoria da Vereadora Marília de Dirceu Lopes Campos, aprovado pela
Proposição de Lei nº 053/2005 de 18/10/2005 c sancionada em 19/10/2005, sem emendas.