norma nº 1021/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS Minas Gerais
LEI Nº 1.021/2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 749.779,00(Setecentos
quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais), e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art.1º- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 749.779,00
(Setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais), às seguintes
dotações do Orçamento vigente:
02.09.02.09.272.0901.2139.3.1.90.13.00- obrigações patronais
02.04.06.27.812.2701.2047.3.3.90.36.00- outros serv. Terceiros
PF
[FICHA | DOTAÇÃO VALOR |
* | 01.01.01.01.031.0001.2001.-3.3.90.30.01- Material de Consumo R$ 1.500,00
01.01.01.01.031.0001.2001.-3.3.90.36.01- Outros Serv. P. Física R$ 5.000,00
01.01.01.01.031.0001.2002.-3.3.90.39.01 — Outros Serv. P. Jurídica R$ 358,00
25 02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.02> Pessoal Civil R$ 6.000,00
55 02.02.01.04.122.0405.2011.3.1.90.34.00- Outras Despesas Pessoal R$ 3.000,00
56 02.02.01.04.122.0405.2011.3.3.90.14.00 > Diárias Civil R$ 1.000,00
95 "| 02.03.01.04.122.0405.2024.3.1.90.01.01> Aposentadorias R$ 800,00
253 | 02.05.01.04.122.0405.2058.3.1.90.11.01- Pessoal Civil R$ 561,00
153 | 02.04.02.12.361.1202.2035.3.1.90.03.00- pensões R$ 500,00
192 | 02.04.05.1.361.1202.2042.3.1.90.11.01- Pessoal Civil R$ 200.000,00
193 | 02.04.05.12.361.1202.2042.3.1.90.34.00- Pessoal Civil R$ 200.000,00
36 02.01.01.09.272.0901.2007.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 800,00
48 | 02.01.02.09.272.0901.2010.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 600,00
92 | 02.02.01.09.272.0901.2023.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 3.000,00
119 || 02.03.01.09.272.0901.2027.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 500,00
139 | 02.04.02.09.272.0901.2033.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 30.000,00
169 | 02.04.03.09.272.0901.2038.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 10.000,00
180 | 02.04.04.09.272.0901.2040.3.1.90.13.00-obrigações patronais R$ 900,00
202 [02.04.05.12.361.1202.2045.3.1.90.13.00- obrigações patronais | R$ 40.000,00
203 02.04.06.09.272.0901.2046.3.1.90.13.00- obrigações paironais R$ 2.000,00
259 | 02.05.01.09.272.0901.2059.3.1.90.13.00 - obrigações patronais R$ 2.870,00
291 | 02.06.01.09.272.0901.2064.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 23.650,00
298 | 02.07.01.09.272.0901.2066.3.1.90.13.00-obrigações patronais R$ 1.900,00
338 | 02.08.01.09.272.0901.2080.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 4.470,00
o 353 02.08.02.09.272.0901.2084.3.1.90.13.00- obrigações patronais R$ 4.990,00
441 | 02.09.01.09.272.0901.2102.3.1.90.13.00-obrigações patronais | R$ 17.000,00
R$ 2.100,00
4.600,00
249 | 02.05.01.04.122.0405.1031.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 1.800,00
| 02.08.02.10.301.1002.2085.3.3.90.36.00- outros serv. Terceiros
360 |PF R$ 13.000,00
413 | 02.08.02.10.305.1007.2094.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 5.000,00
377 | 02.08.02.10.302.1005.2087.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 5.000,00
376 | 02.08.02.10.302.1005.2087.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 2.000,00 |
429 | 02.09.01.08.122.0405.2099.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 2.000,00
013
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| 59 [020201.04.1220405.2011.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ | R$ 20.000,00 |
276 |02.05.01.16.482.1601.1039.4.4.90.51.01- obras e instalações R$ 77.000,00
131 | 02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.39.01-outros serv. Terc.PJ | R$ 2.000,00 |
02.08.02.10.302.1005.2087.3.1.90.34.00 - outras despesas o
375 | R$ 5.000,00
39 —|02.01.02.04.122.0402.2008.3.1.90.11.03- venc. Vice-prefeito R$ 2.580,00
157 | |02.04.02.12.361.1202.2035.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 1.200,00 |
471 |02.09.02.08.244.0801.2015.3.3.50.43.00 - subvenções R$ 8.000,00 |
[ 430 [02.09.01.08.122.0405.2099.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF | R$ 4.000,00
315 | 02.07.01.20.606.2003.1051.4.4.90.52.02 - Equipamentos R$ 20.000,00
495 | 02.09.02.08.421.0803.2137.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF | R$ 12.000,00
457 —|02.09.02.08.243.0803.2107.3.3.50.43.00 - subvenções R$ 500,00 |
443 | 02.09.02.08.241.0805.2104.3.3.50.43.00 - subveçoes R$ 600,00
TOTAL R$ 749.779,00 |
Art.2º- Como recurso à abertura de crédito adicional suplementar, autorizado no
art. 43 8, 1º, HI da Lei 4.320/64, no valor de R$ 749.779,00 (Setecentos e quarenta
e nove mil setecentos e setenta e nove reais) a seguinte dotação
f
02.01.02.04.122.0402.2008.3.3.90.33.00- passagem
FICHA DOTAÇÃO VALOR |
01.01.01.01.031.0001.1002.- Bens Móveis D.Público R$ 6.858,00
21 02.01.01.04.122.0401.1003.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 1.000,00
24 02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.01- pessoal civil R$ 4.500,00
26 |02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 2.000,00
27 02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 22.000,00 |
102.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.36.00- outros serv. Terceiros
28 PF R$ 4.000,00
02.01.01.04.122.0401.2004.3.3.90.39.01- outros serv. Terceiros |
29 PJ R$ 3.000,00 |
02.01.01.04.122.0403.2005.3.3.90.39.01- outros serv. Terceiros
32 PJ R$ 1.000,00
34 02.01.01.04.122.0404 2006.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 1.139,95
38 02.01.02.04.122.0402.1006.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 405,02
40 | | 02.01.02.04.122.0402.2008.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 3.000,00 |
41 |02.01.02.04.122.0402.2008.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 2.600,00.
R$
3.500,00
43 T02:01.02.04.122.0402.2008.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 1.322,00
44 02.01.02.04.122.0402.2008.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ R$ 2.000,00
49 02.02.01.04.122.0405.1007.4.4.90.61.02- imóveis R$ 3.000,00
| 54 | |020201.04.12204052011.3.1.90.11.05-venc. Secretario | R$. — 708,00 |
57 02.02.01.04.122.0405.2011.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 19.000,00
64 "| 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 500,00
65 | 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.30.01 - material de consumo | R$ 471,93 |
02.02.01.04.122.0405.2014.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 500,00
70 02.02.01.04.122.0405.2014.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF | R$ 652.00
72 | 02.02.01.04.122.0405.2015.3.1.90.09.00 - salario familia [R$ 100,00 |
76 02.02.01.04.122.0405.2015.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ | R$ 1.035,90
LT | 02.02.01.04.122.0405.2017.3.3.30.41.00 - contribuições [R$ 100,00 |
79 02.02.01.04.124.0405.1008.4.4.90.52.02. - equipamentos
83 | 02.02.01.04.124.0405.2018.3.1.90.34.00 - outras despesas
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pessoal
98 02.03.01.04.122.0405.2024.3.1.90.11.05- venc. Secretario R$ 10.000,00
99 02.03.01.04.122.0405.2024.3.3.90.14.00- diaria civil LR$ 839,00 |
101 | 02.03.01.04.122.0405.2024.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 3.921,00
106 02.03.01.04.123.0406.2025.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 1.000,00
107 | 02.03.01.04.123.0406.2025.3.3.90.30.01- material de consumo [R$ 828,53
109 02.03.01.04.123.0406.2025.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 811,98
115 02.03.01.04.129.0406.2026.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 610,00
116 | 02.03.01.04.129.0406.2026.3.3.90.30.01- material de consumo | R$ 243,64
[417] |02.03.01.04.129.0406.2026.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PE | R$ 2.681,00 |
122 02.04.01.12.122.1201.1011.4.4.90.52.02 - equipamentos R$ 250,00
132 02.04.01.12.122.1201.2031.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 500,00
E 133 02.04.01.12.122.1201.2031.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ R$ 51,00
141 || 02.04.02.12.361.1202.1012.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00 |
142 02.04.02.12.361.1202.1013.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00 |
143 02.04.02.12.361.1202.1014.4.4.90.51.02- obras e instalações 1 R$ 100,00
144 02.04.02.12.361.1202.1015.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 697,40
145 02.04.02.12.361.1202.1016.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00 |
146 02.04.02.12.361.1202.1017.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 47,57
149 02.04.02.12.361.1202.1020.4.4.90.52.02- equipamentos | R$ 301,70
150 02.04.02.12.361.1202.1021.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 100,00
151 02.04.02.12.361.1202.1022.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00
152 02.04.02.12.361.1202.1023.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00
516 02.04.02.12.361.1202.1072.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 65.000,00
159 02.04.02.12.361.1202.2035.3.3.90.33.00 - passagem Il R$ 1.270,94
170 02.04.03.12.365.1204.1024.4.4.90.52.02 -equipamentos R$ 914,50
176 02.04.03.12.365.1204.2039.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 3.000,00
177 02.04.03.12.365.1204.2039.3.3.90.33.00- passagem R$ 500,00
178 | 02.04.03.12.365.1204.2039.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 194,36
179 | 02.04.03.12.365.1204.2039.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ R$ 3.000,00 |
186 02.04.04.12.362.1203.2041.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 1.000,00
190 02.04.05.12.361.1202.2042.3.1.90.03.00 - pensoes R$ 500,00
195 02.04.05.12.361.1202.2043.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 4.814,12
196 02.04.05.12.361.1202.2043.3.3.90.33.00- passagem R$ 80,00
197 02.04.05.12.361.1202.2043.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 2.599,50
199 02.04.05.12.361.1202.2044.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 10.000,00
204 02.04.06.27.812.2701.1025.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 5.155,45
205 02.04.06.27.812.2701.1026.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00
206 02.04.06.27.812.2701.1027.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00
207 02.04.06.27.812.2701.1028.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 100,00
211 02.04.06.27.812.2701.2047.3.3.90.14.00- diaria civil R$ 397,50
212 02.04.06.27.812.2701.2047.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 4.000,00
213 02.04.06.27.812.2701.2047.3.3.90.31.00- premiações R$ 1.105,75
215 02.04.06.27.812.2701.2047.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ R$ 1.031,30
219 02.04.06.27.812.2701.2049.3.3.50.41.00 - contribuições R$ 1.400,00
220 02.04.06.27.812.2701.2050.3.3.50.41.00 - contribuições R$ 3.000,00
224 | 02.04.07.13.391.1301.1029.4.4.90.52.02 - equipamentos R$ 100,00
226 | 02.04.07.13.392.1301.2053.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 4.640,93
|. 227 02.04.07.13.392.1301.2053.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 3.370,10
228 02.04.07.13.392.1301.2053.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ R$ 7.144,65
233 02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 327,82
014
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Minas Gerais
02.07.01.20.122.0405.1049.4.4.90.52.02- equipamentos
234 |02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 3.300,00
235 |02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ R$ 1.500,00
240 | 02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 592,92
246 | 02.04.08.12.364.1206.2057.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 20.000,00
512 |02.05.01.04.122.0405.2058.3.1.90.11.05- venc. Secretario R$ 833,33
02.05.01.04.122.0405.2058.3.1.90.34.00- outras despesas
254 || pessoal R$ 6.000,00
| 256 | 02.05.01.04.122.0405.2058.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 5.000,00
261 02.05.01.15.451.1501.1033.4.4.90.51.01- obras e instalações R$ 40.000,00
262 |02.05.01.15.451.1501.1034.4.4.90.51.01- obras e instalações R$ 16.130,20 |
269 | 02.05.01.15.452.1501.2060.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ | R$ 2.000,00
275 | 02.05.01.15.452.1501.2061.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ | R$ 2.000,00
278 | 02.05.01.17.511.1701.1041.4.4.90.51.01- obras e instalações R$ 100,00
285 | 02.06.01.04.122.0405.2063.3.1.90.11.05 - venc. Secretario R$ 7.750,19 |
02.06.01.04.122.0405.2063.3.1.90.34.00 - outras despesas
286 pessoal R$ 23.000,00
287 | 02.06.01.04.122.0405.2063.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 1.000,00
288 02.06.01.04.122.0405.2063.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 10.000,00
293 | 02.06.01.26.782.2606.1044.4.4.90.51.01 - obras e instalações R$ 704,39
[ 294 |02.06.01.26.782.2606.1045.4.4.90.52.02 - equipamentos R$ 15.010,00
295 | 02.06.01.26.782.2606.2065.3.3.90.30.01 - material de consuno R$ 10.000,00
296 | 02.06.01.26.782.2606.2065.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 7.000,00
297 | 02.06.01.26.782.2606.2065.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ R$ 9.000,00
299 | 02.07.01.18.543.2002.1046.4.4.90.51.01- obras e instalaçoes R$ 160,05
300 | 02.07.01.20.122.0405.1047.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 7.402,50
308 | 02.07.01.20.122.0405.2067.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 13.000,00
324 | 02.07.01.20.606.2005.2071.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 442,60,
335 | 02.07.01.20.606.2005.2079.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 5.000,00
02.07.01.25.752.2005.1058.4.4.90.51.01- obras e instalações
02.08.02.10.301.1002.1060.4.4.90.52.02 - equipamentos
02.08.02.10.301.1004.1061.4.4.90.52.02 - equipamentos
340 | 02.08.01.10.122.0403.2081.3.3.90.39.01 - outros serv.tec. PJ R$ 81,00
341 02.08.01.10.122.0405.1059.4.4.90.52.02- equipamentos R$ 504,42
346 | 02.08.01.10.122.0405.2082.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 2.000,00
347 | 02.08.01.10.122.0405.2082.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 7.000,00
349 | 02.08.01.10.122.0405.2082.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ R$ 7.000,00
352 02.08.01.10.122.0405.2083.3.3.30.41.00 - contribui: R$ 1.000,00
02.08.02.10.301.1004.2086.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 500,00
367 | 02.08.02.10.301.1004.2086.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 4.000,00
368 | 02.08.02.10.301.1004.2086.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 1.500,00
369 | 02.08.02.10.301.1004.2086.3.3.90.39.01 - outros serv. Terc. PJ 2.000,00
370 | 02.08.02.10.302.1005.1062.4.4.90.52.02 - equipamentos R$ 2.753,00
371 02.08.02.10.302.1005.1063.4.4.90.51.02 - obras e instalações R$ 138,50
384 "| 02.08.02.10.302.1005.2088.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 1.000,00
385 | 02.08.02.10.302.1005.2088.3.3.90.30.01 - material de consumo R$ 2.500,00
386 | 02.08.02.10.302.1005.2088.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 1.000,00
391 02.08.02.10.302.1006.2089.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 500,00
392 | 02.08.02.10.302.1006.2089.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 204,74
393 | 02.08.02.10.302.1006.2089.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 987,00
394 | 02.08.02.10.302.1006.2089.3.3.90.39-01 - outros serv. Terc. PJ R$ 409,74
Sm,
ESTADO DE MINAS GERAIS
NBRTS-MG7 Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
Peg PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
396 | 02.08.02.10.302.1006.2091.3.1.90.09.00 - salario familia R$ 51,00
399 | 02.08.02.10.302.1006.2091.3.3.90.14.00 - diaria civil R$ 400,00
400 | 02.08.02.10.302.1006.2091.3.3.90.39.01- outros serv. Terc. PJ R$ 1.000,00
401 | 02.08.02.10.303.1006.2092.3.3.90.32.00 - material de distribuição | R$ 40.000,00
02.08.02.10.305.1007.2094.3.1.90.34.00 - outras despesa
411 ssoal R$ 12.000,00
502 02.10.09.272.0901.2141.3.1.90.01.01- Aposentadoria R$ 20.704,08
L 316 02.07.01.20.606.2003.1052.4.4.90.51.02- obras e instalações R$ 80.000,00
335 | 02.07.01.20.606.2005.2079.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 5.000,00
309 | 02.07.01.20.122.0405.2067.3.3.90.36.00 - outros serv. Terc. PF R$ 3.000,00
507 | 02.11.01.28.843.0000.9003.4.6.90.71.01- parcelamento INSS R$ 37.000,00
166 | 02.04.02.12.361.1202.2037.3.3.90.30.01- material de consumo R$ 34.000,00
318 || 02.07.01.20.606.2003.2070.3.3.90.39.01- outros Serv. Terc. PJ R$ 20.000,00
167 | | 02.04.02.12.361.1202.2037.3.3.90.36.00- outros serv. Terc. PF R$ 13.100,00
TOTAL R$ 749.779,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis-MG, 21 de dezembro de 2005.
À os
Dr//Keny Soares Rodrigues
Prefeito Municipal