| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1110 / 2008 |
| Date | 2008-07-14 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., |
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EN PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS & ' ESTADO DE MINAS GERAIS u Ú Ú 1 Ú 5 NEURTIS- MS Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais LEI Nº 1110/2008 Abre Crédito Especial e Suplementar em Dotações que menciona e dá outras providências., A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovaram, e eu, o Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º-Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir crédito especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, no montante de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para o Programa Pró-Jovem, com a seguinte descrição: 1 - 02.09.02.08.421.1019.2166 — Manutenção das Atividades do Pró-Jovem Ficha 768 - 3.3.90.30.01 — Material de Consumo.......................... R$ 18.000,00 Ficha 769 - 3.3.90.36.00 -Outros Serviços Terceiros - P. Física....R$ 30.000,00 Ficha 770 - 3.3.90.39.01 -Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica.R$ 9.000,00 Art. 2º - Ficam suplementadas, no montante de R$ 17.447,60 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) as seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social: I - 02.09.02.08.243.0803.2125 — Pastoral da Criança 3.3.50.43.00 — Sulyenções Sociais...................... R$ 3.000,00 II — 02.09.02.08.241.0805.2122 — Abrir João Silva Santarém ...... R$ 14.447,60 Art. 3º — Para suprir o montante da despesa mencionada nos artigos anteriores, fica anulada o valor de 74.447,60 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) à seguinte dotação orçamentária: I- 02.05.01.15.451.1501.1035 —- Ampliação /Construção de Praças e Jardins. 4.4.90.51.01 — Obras e Instalações do Domínio Público. Art. 4º - Ficam alteradas na alínea “a” Subvenções Sociais do art. 1º da Lei Municipal nº 1090 de 20.12.2007, qué concede subvenções e contribuições, os valores das subvenções da Pastoral da Criança que passa de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais) para R$ 23.000,00 (vinte e três mii reais) e do Abrigo João da GR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS NBURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais Silva Santarém que passa de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 26.447,6 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Art 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Buritis, 14 de Julho de 2008. a as o) y Soares Rodrigues unicipal de Buritis Referente ao Proposição de Lei nº 15/2008, de autoria do Executivo. Aprovad sem emendas.