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norma nº 1110/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1110 / 2008
Date 2008-07-14
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR EM DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
native_id516

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EN PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
& '
ESTADO DE MINAS GERAIS u Ú Ú 1 Ú 5
NEURTIS- MS Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais
LEI Nº 1110/2008
Abre Crédito Especial e Suplementar em Dotações
que menciona e dá outras providências.,
A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovaram, e eu, o
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º-Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir crédito especial, junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social, no montante de R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais) para o Programa Pró-Jovem, com a seguinte
descrição:
1 - 02.09.02.08.421.1019.2166 — Manutenção das Atividades do Pró-Jovem
Ficha 768 - 3.3.90.30.01 — Material de Consumo.......................... R$ 18.000,00
Ficha 769 - 3.3.90.36.00 -Outros Serviços Terceiros - P. Física....R$ 30.000,00
Ficha 770 - 3.3.90.39.01 -Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica.R$ 9.000,00
Art. 2º - Ficam suplementadas, no montante de R$ 17.447,60 (dezessete mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) as seguintes dotações
orçamentárias do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência
Social:
I - 02.09.02.08.243.0803.2125 — Pastoral da Criança
3.3.50.43.00 — Sulyenções Sociais...................... R$ 3.000,00
II — 02.09.02.08.241.0805.2122 — Abrir João Silva Santarém ...... R$ 14.447,60
Art. 3º — Para suprir o montante da despesa mencionada nos artigos anteriores,
fica anulada o valor de 74.447,60 (setenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos) à seguinte dotação orçamentária:
I- 02.05.01.15.451.1501.1035 —- Ampliação /Construção de Praças e Jardins.
4.4.90.51.01 — Obras e Instalações do Domínio Público.
Art. 4º - Ficam alteradas na alínea “a” Subvenções Sociais do art. 1º da Lei
Municipal nº 1090 de 20.12.2007, qué concede subvenções e contribuições, os
valores das subvenções da Pastoral da Criança que passa de R$ 20.000, 00
(vinte mil reais) para R$ 23.000,00 (vinte e três mii reais) e do Abrigo João da
GR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
NBURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - MinasGerais
Silva Santarém que passa de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 26.447,6
(vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Art 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis, 14 de Julho de 2008.
a as o)
y Soares Rodrigues
unicipal de Buritis
Referente ao Proposição de Lei nº 15/2008, de autoria do Executivo. Aprovad
sem emendas.

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