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norma nº 1114/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1114 / 2008
Date 2008-08-25
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA DE VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EN PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
NBURTIS- 57 Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
LEI Nº 1114/2008
Reconhece de utilidade Pública a Associação da
Terceira Idade Alegria de Viver e dá outras
Providencias.
A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprovam, e o
Prefeito Municipal, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação da Terceira
Idade Alegria de Viver (ASTAV), entidade civil de direito privado, sem
fins lucrativos e de duração por tempo indeterminado, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.256.949/0001-45, foro nesta comarca de Buritis - MG, e,
sede provisória na Rua São Domingos nº 821, no Município de Buritis,
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O Executivo municipal regulamentará por decreto a presente Lei.
At. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
gd
Buritis, 25 dé Agosto de 2008.
Keny Soares Rodrigues
refeito) Municipal de Buritis
Proposição de Lei 026/2008 ao Projeto de Lei nº 021/2008.

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