| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1119 / 2008 |
| Date | 2008-11-18 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS NEURITIS- MG Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais LEI Nº 1119/2008 CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Buritis, por seus Representantes, aprovou eu, o Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º)- Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder subvenções e contribuições no total R$ 541.400,00 ( Quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos reais), às seguintes entidades: a)- SUBVENÇÕES: Abrigo João da Silva Santarém. Associação de Integração Social Frei Vitor Apoio a União dos Estudantes de Buritis Associação do Grupo da 3º idade Alegria de Viver Pastoral da Criança de Buritis R$ 12.000,00 ..R$ 24.000,00 R$ 2.000,00 R$ 5.000,00 R$ 24.000,00 Associação dos moradores da comunidade do Divino Espírito Santo .. 2.000,00 Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila São Vicente ... 3.000,00 Conselho Comunitário do Distrito Serra Bonita 2.000,00 Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Palmeira ..... 2.000,00 Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vila Serrana ... 2.000,00 Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vila Cordeiro .... 2.000,00 Conselho Comunitário do Pernambuco ................e 2.000,00 Conselho Comunitário de Desenvolvimento Vila Maravilha 2.000,00 Conselho Desenvolvimento Vila Taquaril 4.000,00 Conselho Comunitário da Vila Rosa... 3.000,00 Associação dos Feirantes... ) 2.000,00 E RM e RR aço se Mer PO R$ 24.000,00 Associação de Artesões, Artistas Plásticos e Prod. Caseiros de Buritis R$ 2.000,00 Associação Comungantes S.Batista de Buritis - ASCOSIB.. R$ 2.000,00 Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z 11 R$ 8.000,00 Associação dos Deficientes Físicos de Buritis. css sasaniscisonassisnasssucamcastescrencancaesmistunteniss R$ 2.000,00 Touildas Subvenções. es csennnesasenpuseaaerercrs parava saoan anais ru raiar anerene ns R$ 131.000,00 & NET 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS E) 6 1 1 2 Av. Bandeirantes,723 - CEP 38660-000 - BURITIS - Minas Gerais b)- CONTRIBUIÇÕES: AMAB / AMNOR/AMM. ADISBUR Apoio às operações da Polícia Civil Apoio às operações da Polícia Militar Ostensiva .... Apoio às operações da Polícia Militar Florestal R$ 10.000,00 Apoio ao Buritis Esporte Clube R$ 4.500,00 Apoio ao Bandeirantes Esporte Clube .. es «R$ 4.500,00 Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência - -CTG. R$ 3.000,00 .. R$ 80.000,00 R$ 12.000,00 .. R$ 15.000,00 .. R$ 30.000,00 Manutenção do Consórcio de Segurança Alimentar - CONSAD .. «R$ 3.000,00 3 R$ 24.000,00 EMATER.. - R$ 130.000,00 Conselho de Desenv. do Distrito São Pedro de Passa Três. R$ 14.500,00 Conselho Comunitário de Serra Bonita. R$ 14.500,00 Sindicato Rural de Buritis... R$ 40.000,00 Sindicato Rural dos Trabalhadores uni; sa R$ 6.400,00 Apoio a Central das Associações de Peq. Prod. De Buritis. - R$ 12.000,00 Contribuição —- CONASS — CONASEMS........... R$ 4.000,00 Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z 11.. . R$ 1.000,00 Associação Trab. Autonomo de Transp. De Tração Animal. R$ 2.000,00 Total das Contribuições «+ R$ 410.400,00 Art. 2º)- Os pagamentos de que trata o artigo anterior dessa Lei, somente serão autorizados pel Executivo Municipal, nos limites das disponibilidades financeiras , mediante apresentação de prova di regularidade da personalidade jurídica da Entidade ou Instituição beneficiada por esta Lei. Parágrafo Unico: Para recebimento da subvenção, ou contribuição de que trata o artigo anterior, fica entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação da prestação de contas anterior. comprovando a aplicação da subvenção ou contribuição recebida. Art. 3º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 01 de janeiro di 2009. Buritis - MG, 18/de Novembro de 2.008. RO f r/ Keny Soares Rodrigues Prefeito Municipal Ref. Proposição de Lei 026/08 do Projeto de Lei 031/2008