| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1136 / 2008 |
| Date | 2008-12-23 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais LEI Nº.1129/2008 Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifica, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovam, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifica, às seguintes dotações do Orçamento vigente: 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00 - Diarias - Civil 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 01.01.01,01,031.0001.2002.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.02.01.06.181.0601.2021.3.3.30.41.00 - Contribuições 02.04,03.12.365.1204,1018.4.4.90.51.02 - Obras e Instalações 90.000,00 357 [02.05.01.16.482.1601.1038.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 02.05.01.17.451.1701.1039.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 813.870,00 | 386 [02.06.01.26.782.2606.1047.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 76.540,00 02.07.01.20.606.2005.1054.4.4.90.52.02 - Bens Moveis. 14.000,00 02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.30.01 - Material de Consumo TOTAL 1.209.991,10 Art. 2º - Como recursos à abertura de crédito adicional suplementar, autorizado no art. 1º, desta Lei ficam, anuladas, parcial ou totalmente, no montante que especifica a seguinte dotação orçamentária: FICHA | DOTAÇÃO VALOR 3 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.863,57 01.01.01,01.031.0001.2001.3.1.90.09.00 - Salário Familia 4.331,74 6 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1,90.11.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Vereadores 4.250,72 7 01.01.01.01,031.0001.2001.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 26.457,26 12 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 02.01 01.04.122.0401.2004.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.01.01.04.122.0403.2006.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.01.01.04.122.0404.2007.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.01.01.04.122.0404.2007.3.3.90.14.00 - Diarias 01 ! F 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 02.01.01.09.272.0901.2009.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 02.02.01.04.122.0405.2005.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.90.01.01 - Aposentadorias f .3.1.90.03.00 - Pensões. 02.02.01.04.122.0405.2013.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 70 02.02.01.04.122.0405,2013.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretarios mM 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 4 04.122. . .3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.02.01.04.122.0405.2015.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.02.01.04.122.0405.2016.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores À 02.02.01.04.124.0405.2019.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores .100,00 02.02.01 09.272.0901.2024.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais to] 85 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ce6610 BURITIS - MinasGerais Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 114” |02.02.01.99.999.9999.9001.9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência R$ 500,00 118 *]02.03.01.04.122.0405.2025.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantegens Fixas - Servidores R$ 2.400,00 124 *|02.03.01.04.122.0405.2025.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.200,00 127 ]02.03.01.04,123.0406.2026.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 29.550,00 129 *102.03.01.04.123.0406.2026.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00 132 02.03.01.04,123.0406.2026.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.200,00 136 *[02.03.01.04.129.0406.2027.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 5.790,00 02.03.01.04.129.0406.2027.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 290,00 02.03.01.04.129.0406.2027.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 880,00 02.03.01.28.843.0000.2029.4.6.90.71.01 - Parcelamento de Divida - INSS R$ 2.000,00 02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.11.01 - Vencimentos € Vantagens Fixas - Servidores R$ 5.950,00 149 *|02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários R$ 240,00 150 *]02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.14.00 - Diarias * R$ 1.200,00 151 02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.30.01 - Matérial de Consumo R$ 500,00 152 [02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 400,00 153 *[02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 500,00 155 02.04.01.12.272.0901.2032.3.1.90.13.00 - Obrigaçõs Patronais R$ 7.840,00 157 ]02.04.01.12.367.1205.2034.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.980,00 159 ]02.04.01.12.367.1205.2034.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 3.450,00 | 160 02.04.01.12.367.1205.2034.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 400,00 | 162 [02.04.01.12.367.1205.2034.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 300,00 165 02.04.02.12.272.0901.2028.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 6.650,00 167 02.04.02.12.361.1202.1011.4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de D. Patrimonial R$ 10.400,00 176 02.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 13.480,00 179 02.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 52.620,00 77 102.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 7.000,00 183 *]02.04.02.12.361.1202.2038.3.3.90:36.00 - Outos Serviços de Terceiros - PF R$ 5.000,00 184 ]02.04.02.12.361.1202.2038.3.3.90.39.01 - Outos Serviços de Terceiros - PJ R$ 25.000,00 02.04.02.12.361.1202.2039.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF. 02.04.02.12.361.1202.2039.3.3.90.39.01 «Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.04.02.12.361.1202.2040.3.3.90.30.01 - Material de Consumo 02.04.02.12.361.1202.2041.3.3.90.30.01 - Material de Consumo ú 194 02.04.02.12.361.1202.2041.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 7.500,00 201 02.04.02.12.361.1208.2042.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 77.240,00 202 02.04.02.12.361.1208.2042.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 30.200,00 204 02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 950,00 205 02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF. R$ 1.570,00 02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 280,00 02.04.03.12.365.1204.1016,4.4.90.51.02 - Obras'e Instalações R$ 900,00 212 |02.04.03.12.365.1204.1017.4.4,90.51.02 - Obras e Instalações R$ 220 |02.04.03.12.365.1204.2045.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 9.870,00 90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 1.900,00 02.04.04.12.362.1203.2046.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.04.04 12.362 1203.2046.3 1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.04.06.27.812.1209.2047.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.04.06.27.812.1209.2047.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens - Fixa [ 237 02.04.06.27.812.1209.2047.3.3.90.30.01 - Material de Consumo 239 02.04.06.27.812.1209.2047.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 244 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.14.00 - Diarias 245 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 200,00 247 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 3.640,00 251 |02.04.06.27.812.2701.2049.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 250,00 255 02.04.06.27.812.2701.2052.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00 256 *|02.04.06.27.812.2701.2052.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.350,00 02.04.07.09.272.0901.2028.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.260,00 02.04.07.13.392.1301.2054.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 1.430,00 02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.30.01 - Material de Consumo 02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 275 |02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 278 |02.04.07.13.392.1301.2055.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 280 02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.30.01 - Material de Consumo [287 [02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 282 [02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 291 02.04.08.12.364.1207.1026.4.4.90.52.02 - Bens Moveis 285 ss 13.392.1301.2056.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 296 02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.30.01 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS NBURITIS- MG / Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais 02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF | 298 [02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.04.08.12.364.1207.2061.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.05.01.04.122.0405.2062.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.05.01.09.272.0901.2063.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. 500,00 1.400,00 02.05.01.15.451.1501.1033.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 340 *|02.05.01.15.452.1501.2065.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 341 02.05.01.15.452.1501.2066.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.06.01.04.122.0405.2073.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.06.01.04.122.0405.2073.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.06.01.04.122.0405.2073.3.3.90.14.00 - Diarias 02.06.01.04.122.0405.2073.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00 02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.30.01 - Material de Consumo 15.000,00 02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 840,00 02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.39,01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 5.000,00 02.07.01.20.122.0405.2076.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 430,00 02.07.01.20.122.0405.2076.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 3.270,00 411 02.07.01.20.122.0405.2076.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.000,00 412 |02.07.01.20.122.0405.2076.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 3.000,00 429 |02.07.01.20.605.2008.2082.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ RS 1.000,00 432 |02.07.01.20.606.2003.2083.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 02.07.01.20.606.2005.1054.4.4.90.52.02 - Bens Moveis 02.07.01.20.606.2005.1055.4.4.90.52.02 - Bens Moveis 02.07.01.20.606.2005.1056.4.4.90.52.02 - Bens Moveis 02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 02.08.01.09.272.0901.2090.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1.060,00 467 02.08.01.10.122.0405.2092.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.980,00 468 |02.08.01.10.122.0405.2092.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretarios R$ 5.320,00 470 02.08.01.10.122.0405.2092.3.3.90.14.00 - Diarias R$ 1.000,00 Erá) 02.08.01.10.122.0405.2092.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 1.000,00 479 02.08.02.04.122.0405.2092.3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros R$ 56.320,00 485 |02.08,02.10.244.0801.2096.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.930,00 02.08.02.10.301 1002.2098.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 11.670,00 499 *|02.08.02.10.301.1002.2098.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.260,00 502 |02.08.02.10.301.1002.2098.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 12.000,00 503 102.08.02.10.301.1002.2098.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.000,00 504 02.08.02. 10.301.1002.2099.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.240,00 508 |02.08.02.10.301.1004.2100.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 6.240,00 5 02.08.02.10.301.1004.2100.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00 513 02.08.02.10.301.1010.1062.4.4.90.52.02 - Bens Moveis [514 [02.08.02.10.301.1010.1063.4.4.90.51,02 - Obras e Instalações 529 |02.08.02.10.301.1014.2103.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado, 02.08.02.10.301.1014.2103.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores. 02.08.02.10.301.1015.2104.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 02.08.02.10.301.1015.2104.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.14.00 - Diarias R$ 460,00 R$ 760,00 330,00 547 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.1.90.04 00 - Contratação por Tempo Determinado, R$ 41.200,00 549 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 12.260,00 552 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 30.000,00 553 ]02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.30.02 - Medicamentos R$ 30.000,00 554 102.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 5.000,00 555 ]02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 50.000,00 558 |02.08.02.10.302.1005.2106.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.000,00 564 02.08.02.10.302.1006.2107.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 1.500,00 566 02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00 567 02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00 568 |02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.000,00 571 02. 1006.2108.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 700,00 576 02. 1006.2109.3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 579 02.1016.2110.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 950,00 581 [02.08.02.10.302.1016.2110.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 600,00 589 [02.08.02.10.303.1013.2111.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 8.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000 CoCt1l1 BURITIS - MinasGerais 02.08.02.10.303.1013.2111.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 02.08.02.10.304.1009.2112.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores [ so | 15.000,00 R$ 700,00 90.30.01 - Material de Consumo R$ 90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ .09.01.08.122. É 90.14.00 - Diarias R$ 629 |02.09.01.08.122.0405.2118.3.3.40.41.00 - Contribuições R$ 1.000,00 645 |02.09.02.08.243.0803.2124.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 1.620,00 s66 90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 850,00 789 é 90.30.01 - Material de Consumo R$ 5.000,00 770 102.09.02.08.421.1028.2166.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF. R$ 3.000,00 771 102.09.02.08.421.1028.2166.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 4.000,00 672 .09.02.08.. 90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores. R$ 3.340,00 678 |02.09.02.08.244.0801.2135.3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais. R$ 1.200,00 684 102.09.02.08.244.0801.2141 50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1.000,00 687 |02.09.02.08.244.0801.2144.3.3.90.41.00 - Contribuições R$ 2.900,00 717 | 102.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.14.00 - Diarias. R$ 600,00 719 [02.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 700,00 720 02.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 470,00 723 02.09.02.08.244.1024.2155.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 8.500,00 724 02.09.02.08.244.1024.2155.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.400,00 735 |02.09.02.08.421.0803.2158.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 10.000,00 758 |02.09.02.09.272.0901.2163.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.170,00 TOTAL R$ 1.209.991,10 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. + em 23 de dezembro de 2008 ES DyfKeny Soares Rodrigues Prefeito Municipal