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norma nº 1136/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1136 / 2008
Date 2008-12-23
EmentaABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id535

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
LEI Nº.1129/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante
que especifica, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovam, e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifica, às seguintes
dotações do Orçamento vigente:
01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00 - Diarias - Civil
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
01.01.01,01,031.0001.2002.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.02.01.06.181.0601.2021.3.3.30.41.00 - Contribuições
02.04,03.12.365.1204,1018.4.4.90.51.02 - Obras e Instalações
90.000,00
357 [02.05.01.16.482.1601.1038.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações
02.05.01.17.451.1701.1039.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 813.870,00
| 386 [02.06.01.26.782.2606.1047.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 76.540,00
02.07.01.20.606.2005.1054.4.4.90.52.02 - Bens Moveis. 14.000,00
02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.30.01 - Material de Consumo
TOTAL 1.209.991,10
Art. 2º - Como recursos à abertura de crédito adicional suplementar, autorizado no art. 1º, desta Lei ficam,
anuladas, parcial ou totalmente, no montante que especifica a seguinte dotação orçamentária:
FICHA | DOTAÇÃO VALOR
3 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.863,57
01.01.01,01.031.0001.2001.3.1.90.09.00 - Salário Familia 4.331,74
6 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1,90.11.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Vereadores 4.250,72
7 01.01.01.01,031.0001.2001.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 26.457,26
12 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
02.01 01.04.122.0401.2004.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.01.01.04.122.0401.2004.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.01.01.04.122.0403.2006.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.01.01.04.122.0404.2007.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.01.01.04.122.0404.2007.3.3.90.14.00 - Diarias
01 ! F 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
02.01.01.09.272.0901.2009.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
02.02.01.04.122.0405.2005.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.90.01.01 - Aposentadorias
f .3.1.90.03.00 - Pensões.
02.02.01.04.122.0405.2013.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
70 02.02.01.04.122.0405,2013.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretarios
mM 02.02.01.04.122.0405.2013.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
4 04.122. . .3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.02.01.04.122.0405.2015.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.02.01.04.122.0405.2016.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores À
02.02.01.04.124.0405.2019.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores .100,00
02.02.01 09.272.0901.2024.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais to]
85
113
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ce6610
BURITIS - MinasGerais
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000
114” |02.02.01.99.999.9999.9001.9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência R$ 500,00
118 *]02.03.01.04.122.0405.2025.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantegens Fixas - Servidores R$ 2.400,00
124 *|02.03.01.04.122.0405.2025.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.200,00
127 ]02.03.01.04,123.0406.2026.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 29.550,00
129 *102.03.01.04.123.0406.2026.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00
132 02.03.01.04,123.0406.2026.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.200,00
136 *[02.03.01.04.129.0406.2027.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 5.790,00
02.03.01.04.129.0406.2027.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 290,00
02.03.01.04.129.0406.2027.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 880,00
02.03.01.28.843.0000.2029.4.6.90.71.01 - Parcelamento de Divida - INSS R$ 2.000,00
02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.11.01 - Vencimentos € Vantagens Fixas - Servidores R$ 5.950,00
149 *|02.04.01.12.122.1201.2030.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários R$ 240,00
150 *]02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.14.00 - Diarias * R$ 1.200,00
151 02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.30.01 - Matérial de Consumo R$ 500,00
152 [02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 400,00
153 *[02.04.01.12.122.1201.2030.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 500,00
155 02.04.01.12.272.0901.2032.3.1.90.13.00 - Obrigaçõs Patronais R$ 7.840,00
157 ]02.04.01.12.367.1205.2034.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.980,00
159 ]02.04.01.12.367.1205.2034.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 3.450,00 |
160 02.04.01.12.367.1205.2034.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 400,00 |
162 [02.04.01.12.367.1205.2034.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 300,00
165 02.04.02.12.272.0901.2028.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 6.650,00
167 02.04.02.12.361.1202.1011.4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de D. Patrimonial R$ 10.400,00
176 02.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 13.480,00
179 02.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 52.620,00
77 102.04.02.12.361.1202.2038.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 7.000,00
183 *]02.04.02.12.361.1202.2038.3.3.90:36.00 - Outos Serviços de Terceiros - PF R$ 5.000,00
184 ]02.04.02.12.361.1202.2038.3.3.90.39.01 - Outos Serviços de Terceiros - PJ R$ 25.000,00
02.04.02.12.361.1202.2039.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF.
02.04.02.12.361.1202.2039.3.3.90.39.01 «Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.04.02.12.361.1202.2040.3.3.90.30.01 - Material de Consumo
02.04.02.12.361.1202.2041.3.3.90.30.01 - Material de Consumo ú
194 02.04.02.12.361.1202.2041.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 7.500,00
201 02.04.02.12.361.1208.2042.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 77.240,00
202 02.04.02.12.361.1208.2042.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 30.200,00
204 02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 950,00
205 02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF. R$ 1.570,00
02.04.02.12.366.1206.2043.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 280,00
02.04.03.12.365.1204.1016,4.4.90.51.02 - Obras'e Instalações R$ 900,00
212 |02.04.03.12.365.1204.1017.4.4,90.51.02 - Obras e Instalações R$
220 |02.04.03.12.365.1204.2045.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 9.870,00
90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00
90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 1.900,00
02.04.04.12.362.1203.2046.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.04.04 12.362 1203.2046.3 1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.04.06.27.812.1209.2047.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.04.06.27.812.1209.2047.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens - Fixa
[ 237 02.04.06.27.812.1209.2047.3.3.90.30.01 - Material de Consumo
239 02.04.06.27.812.1209.2047.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
244 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.14.00 - Diarias
245 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 200,00
247 02.04.06.27.812.2701.2048.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 3.640,00
251 |02.04.06.27.812.2701.2049.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 250,00
255 02.04.06.27.812.2701.2052.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00
256 *|02.04.06.27.812.2701.2052.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 1.350,00
02.04.07.09.272.0901.2028.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.260,00
02.04.07.13.392.1301.2054.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 1.430,00
02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.30.01 - Material de Consumo
02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
275 |02.04.07.13.392.1301.2054.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
278 |02.04.07.13.392.1301.2055.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
280 02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.30.01 - Material de Consumo
[287 [02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
282 [02.04.07.13.392.1301.2055.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
291 02.04.08.12.364.1207.1026.4.4.90.52.02 - Bens Moveis
285 ss 13.392.1301.2056.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
296 02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
NBURITIS- MG / Av. Bandeirantes, 723 - CEP38660-000 - BURITIS - Minas Gerais
02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
| 298 [02.04.08.12.364.1207.2059.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.04.08.12.364.1207.2061.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.05.01.04.122.0405.2062.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.05.01.09.272.0901.2063.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
500,00
1.400,00
02.05.01.15.451.1501.1033.4.4.90.51.01 - Obras e Instalações
340 *|02.05.01.15.452.1501.2065.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
341 02.05.01.15.452.1501.2066.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.06.01.04.122.0405.2073.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.06.01.04.122.0405.2073.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.06.01.04.122.0405.2073.3.3.90.14.00 - Diarias
02.06.01.04.122.0405.2073.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.000,00
02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.30.01 - Material de Consumo 15.000,00
02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 840,00
02.06.01.26.782.2606.2074.3.3.90.39,01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 5.000,00
02.07.01.20.122.0405.2076.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 430,00
02.07.01.20.122.0405.2076.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 3.270,00
411 02.07.01.20.122.0405.2076.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 1.000,00
412 |02.07.01.20.122.0405.2076.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 3.000,00
429 |02.07.01.20.605.2008.2082.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ RS 1.000,00
432 |02.07.01.20.606.2003.2083.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
02.07.01.20.606.2005.1054.4.4.90.52.02 - Bens Moveis
02.07.01.20.606.2005.1055.4.4.90.52.02 - Bens Moveis
02.07.01.20.606.2005.1056.4.4.90.52.02 - Bens Moveis
02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF
02.07.01.20.606.2005.2087.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
02.08.01.09.272.0901.2090.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1.060,00
467 02.08.01.10.122.0405.2092.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.980,00
468 |02.08.01.10.122.0405.2092.3.1.90.11.05 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretarios R$ 5.320,00
470 02.08.01.10.122.0405.2092.3.3.90.14.00 - Diarias R$ 1.000,00
Erá) 02.08.01.10.122.0405.2092.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 1.000,00
479 02.08.02.04.122.0405.2092.3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros R$ 56.320,00
485 |02.08,02.10.244.0801.2096.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.930,00
02.08.02.10.301 1002.2098.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 11.670,00
499 *|02.08.02.10.301.1002.2098.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 2.260,00
502 |02.08.02.10.301.1002.2098.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF 12.000,00
503 102.08.02.10.301.1002.2098.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.000,00
504 02.08.02. 10.301.1002.2099.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.240,00
508 |02.08.02.10.301.1004.2100.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 6.240,00
5 02.08.02.10.301.1004.2100.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00
513 02.08.02.10.301.1010.1062.4.4.90.52.02 - Bens Moveis
[514 [02.08.02.10.301.1010.1063.4.4.90.51,02 - Obras e Instalações
529 |02.08.02.10.301.1014.2103.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado,
02.08.02.10.301.1014.2103.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores.
02.08.02.10.301.1015.2104.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
02.08.02.10.301.1015.2104.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.14.00 - Diarias
R$ 460,00
R$ 760,00
330,00
547 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.1.90.04 00 - Contratação por Tempo Determinado, R$ 41.200,00
549 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 12.260,00
552 |02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 30.000,00
553 ]02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.30.02 - Medicamentos R$ 30.000,00
554 102.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 5.000,00
555 ]02.08.02.10.302.1005.2105.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 50.000,00
558 |02.08.02.10.302.1005.2106.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.000,00
564 02.08.02.10.302.1006.2107.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 1.500,00
566 02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 2.000,00
567 02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 2.000,00
568 |02.08.02.10.302.1006.2107.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 2.000,00
571 02. 1006.2108.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 700,00
576 02. 1006.2109.3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00
579 02.1016.2110.3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado R$ 950,00
581 [02.08.02.10.302.1016.2110.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 600,00
589 [02.08.02.10.303.1013.2111.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 8.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Bandeirantes, 723 - CEP 38660-000
CoCt1l1
BURITIS - MinasGerais
02.08.02.10.303.1013.2111.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
02.08.02.10.304.1009.2112.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
[ so |
15.000,00
R$ 700,00
90.30.01 - Material de Consumo R$
90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$
90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$
90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita R$
.09.01.08.122. É 90.14.00 - Diarias R$
629 |02.09.01.08.122.0405.2118.3.3.40.41.00 - Contribuições R$ 1.000,00
645 |02.09.02.08.243.0803.2124.3.1.90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores R$ 1.620,00
s66 90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 850,00
789 é 90.30.01 - Material de Consumo R$ 5.000,00
770 102.09.02.08.421.1028.2166.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF. R$ 3.000,00
771 102.09.02.08.421.1028.2166.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 4.000,00
672 .09.02.08.. 90.11.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores. R$ 3.340,00
678 |02.09.02.08.244.0801.2135.3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais. R$ 1.200,00
684 102.09.02.08.244.0801.2141 50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1.000,00
687 |02.09.02.08.244.0801.2144.3.3.90.41.00 - Contribuições R$ 2.900,00
717 | 102.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.14.00 - Diarias. R$ 600,00
719 [02.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 700,00
720 02.09.02.08.244.1022.2154.3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 470,00
723 02.09.02.08.244.1024.2155.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 8.500,00
724 02.09.02.08.244.1024.2155.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF R$ 3.400,00
735 |02.09.02.08.421.0803.2158.3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 10.000,00
758 |02.09.02.09.272.0901.2163.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.170,00
TOTAL R$ 1.209.991,10
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
+ em 23 de dezembro de 2008
ES
DyfKeny Soares Rodrigues
Prefeito Municipal

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